União Europeia

Sobre a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça

O regulamento que criou a Agência Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça, foi adotado em 2011, e alterado em 2015. Atualmente, a eu-LISA é responsável pela gestão operacional ao nível central do Sistema de Informação Schengen de segunda geração (SIS II), do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e do Eurodac.

A actual proposta de revisão do o regulamento promove e reforça o seu papel.

Sobre um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), tarefas da EUROPOL

Na sequência da proposta de criação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), este relatório versa sobre as tarefas específicas vinculadas à EUROPOL.
À semelhança de outras agências da União Europeia, a EUROPOL é uma estrutura supranacional, integrada numa visão federalista que transfere, por vezes suprime, competências da soberania nacional dos Estados-Membros. Agências que pela sua natureza escapam ao escrutínio democrático a que estariam sujeitas no contexto do desenvolvendo da sua actividade no plano nacional.

Sobre um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS)

O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) será um sistema da UE para os nacionais de países terceiros isentos da obrigação de visto que atravessam as fronteiras externas. Pretende determinar o risco de migração irregular, de segurança ou de saúde pública, pelo que introduz uma autorização de viagem como uma nova condição de entrada no espaço Schengen. O ETIAS será composto pelo Sistema de Informação ETIAS, a unidade central do ETIAS e as unidades nacionais do ETIAS. Não se aplica aos cidadãos da UE.

Sobre o intercâmbio automatizado de dados de ADN na Croácia

O presente relatório insere-se no quadro das graves medidas securitárias que têm vindo a ser implementadas a coberto da dita "luta contra o terrorismo", configurando um ataque para os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Em causa está o aprofundamento do quadro para a cooperação policial, de operações conjuntas, de assistência mútua e, até mesmo, da possibilidade da acção de serviços policiais de um Estado-membro no território de um outro, assim como o intercâmbio de um vastíssimo conjunto de informações, nomeadamente de dados pessoais.

Sobre as negociações para um acordo UE-Argélia sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem responsabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Egipto sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem responsabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Líbano sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem responsabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Marrocos sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem responsabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Tunísia sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem resposabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.

Sobre as negociações para um acordo UE-Israel sobre o intercâmbio de dados pessoais para combater a criminalidade grave e o terrorismo

A CE identificou a região mediterrânica como prioritária, sublinhando a necessidade de uma “cooperação” mais estreita entre a Europol e as regiões do Médio Oriente/Norte de África (MENA) em virtude “da atual ameaça terrorista e dos desafios suscitados pela migração” e da “instabilidade” na região, nomeadamente na Síria e Iraque (onde tem responsabilidades directas), representando uma “grave ameaça” para a segurança da UE.