União Europeia
Sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral
11 Setembro 2018
Somos contra as reformas estruturais. Somos contra porque estas são parte do processo de governação económica do euro. Decorre dos programas de reformas apresentados no quadro do semestre europeu e estão naturalmente associadas às recomendações por países que procuram naturalmente vincular as reformas estruturais à agenda neoliberal da União Europeia.
Os portugueses percebem bem o que são estas reformas estruturais. Representam mais flexibilização do mercado laboral, privatização de serviços públicos e das funções sociais do estado.
Sobre as relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras
11 Setembro 2018
Passados 10 anos sobre a falência do Lehman Brother, que marca o início da crise económica e financeira que abalou a Europa e o mundo, é tempo de podermos fazer um balanço das tais medidas concretizadas em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras e também sobre as relações entre a UE e países terceiros.
Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre «Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE»
11 Setembro 2018
Não negamos a importância de promover políticas específicas de apoios às regiões transfronteiriças. Registamos também a relevância de promover uma maior permeabilidade das fronteiras nacionais em favor das populações locais promovendo até a partilha de infraestruturas e de serviços.
Mas infelizmente, isto é tudo um pouco teórico. Quem conhece a realidade das nossas regiões transfronteiriças depara-se com um quadro bem diferente e marcado por décadas de politicas restritivas que contribuíram indelevelmente para o empobrecimento e marginalização das regiões interiores do nosso país.
Apoio à modernização da Linha do Oeste
5 Setembro 2018
Em Portugal, a Linha do Oeste constitui um eixo ferroviário estratégico, potencialmente estruturante dos sistemas de mobilidade e logística, com impactos muito relevantes e positivos no plano económico, social e ambiental.
No entanto, a linha do Oeste foi, desde 1990, alvo de uma constante degradação da qualidade do serviço de transporte.

Situação do Serviço Nacional de Saúde – responsabilidades e recomendações da Comissão Europeia
5 Setembro 2018
Em visitas recentes a unidades do Serviço Nacional de Saúde, em Portugal, hospitais e centros de saúde, pude testemunhar as dificuldades criadas pela falta de profissionais e de investimento, a vários níveis.
Medidas de apoio contra a seca nos Açores
30 Agosto 2018
O arquipélago dos Açores enfrente neste momento uma seca que perdura praticamente desde março deste ano, que pode por em causa o abastecimento às populações. As ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa são as mais afetadas pela seca. Os agricultores estão a ser confrontados com prejuízos na produção de milho forrageiro e produtos hortícolas acima de 25%, com impactos variados, mas que podem ir à perda total de colheitas. Esta situação compromete a alimentação dos animais e irá agudizar-se ao longo do ano à medida em que as silagens e a palha irão escassear.

Compromissos do PCP no início do novo período de sessões do Parlamento Europeu
29 Agosto 2018
No inicio deste novo período de sessões do Parlamento Europeu, os deputados do PCP continuam a desenvolver o seu trabalho, num momento em que nos aproximamos do fim da actual legislatura.
Fazêmo-lo, com energia redobrada para enfrentar as batalhas que temos pela frente, reafirmando princípios fundamentais do nosso trabalho e o inabalável compromisso de defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País, em prol de uma Europa de efectiva cooperação, progresso e paz.
Condições da ligação aérea entre a Madeira e o Porto Santo – problemas existentes e necessidade urgente de sua resolução
29 Agosto 2018
As ligações entre as ilhas do Porto Santo e da Madeira são um problema de há muito, que afecta a economia local e a qualidade de vida das populações residentes, em especial do Porto Santo. O serviço actual, assegurado pela empresa Binter, é caro, irregular (com constantes supressões de voos, que não são previamente comunicadas aos passageiros) e com horários definidos não em função dos interesses das populações mas sim dos interesses da Binter, mais interessada em rentabilizar outras rotas.
Defesa e protecção do areal da praia do Porto Santo e do cordão dunar adjacente
29 Agosto 2018
A praia do Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira, apresenta características excepcionais reconhecidas e constitui um recurso estratégico da ilha, que importa preservar e potenciar, associando-o a uma estratégica de desenvolvimento sustentável.
Ao longo dos anos, tornaram-se perceptíveis alterações nas características do areal (designadamente na sua extensão) e do cordão dunar que lhe está adjacente, alterações estas não separáveis do processo de urbanização que se foi verificando.
Estudos sobre o declínio do montado
27 Agosto 2018
Desde a década de 90 que foram identificados um conjunto de problemas no montado de sobreiro em várias zonas da Península Ibérico que foram definidos como o ‘declínio do montado’. Apesar de décadas de investigação, ainda não se conseguiu encontrar nada que pudesse explicar cabalmente e minorar o problema. A importância do montado de sobro, que ocupa neste momento cerca de 700 mil hectares em Portugal excede a produção de cortiça, representando um ecossistema com enorme potencial económico e ambiental.
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