União Europeia

Debate com o Presidente da CE sobre o «Estado da União»

12 Setembro 2018

Este debate redundou num exercício de cinismo, propaganda e mistificação.

Elogiou-se a lógica do compromisso, para defender a seguir o fim da regra da unanimidade, reforçando assim ainda mais o poder decisório das grandes potências.

A “soberania Europeia” de que falam é a soberania destas potências, o poder de porem e disporem, e de imporem os seus interesses e os interesses dos seus grupos económicos e financeiros.

As despesas militares associadas ao Fundo de Defesa aumentam mais de 20 vezes, mas o Sr. Juncker tem a desfaçatez de afirmar que não há aqui nenhuma militarização.

Sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital

12 Setembro 2018

Defendemos que se consagre na legislação, de forma inequívoca e precisa, a obrigatoriedade dos autores, criadores, artistas, intérpretes, jornalistas, todos eles, receberem uma justa remuneração pela utilização das suas obras, do seu trabalho.

Obrigatoriedade que deve responsabilizar as grandes empresas proprietárias dos meios de divulgação, as responsáveis e proprietárias dos veículos ou suportes de divulgação ou comunicação.

É face a estas grandes empresas que os autores devem ser protegidos e não face ao público, aos utilizadores.

Apoios à recuperação do mosteiro de Alcobaça

12 Setembro 2018

A abadia cisterciense de Santa Maria de Alcobaça, fundada em 1153 por D. Afonso Henriques, nasceu de uma doação do primeiro rei a Bernardo de Claraval. Começada a construir em 1178, vinte e cinco anos após a chagada dos monges brancos a Alcobaça, só em 1222-1223 começou a ser habitada. Foi uma das mais poderosas abadias da Ordem de Cister. O seu valor é internacionalmente reconhecido, estando classificada como Património da Humanidade pela Unesco desde 1989.

Despoluição da Ribeira dos Milagres

12 Setembro 2018

O rio Lis e a sua bacia hidrográfica situam-se no distrito de Leiria. Ocupa 850 km² e abrange os concelhos de Leiria, Marinha Grande, Batalha, Porto de Mós, Ourém e Pombal. Nesta bacia estão incluídos, para alem do rio Lis – numa extensão de cerca de 40 km -, e os seus afluentes, entre os quais o rio Lena, os rios Fora e Alcaide, e as ribeiras dos Milagres, Sirol e Carreira.

Sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/825 a fim de aumentar a dotação financeira do Programa de Apoio às Reformas Estruturais e adaptar o seu objetivo geral

11 Setembro 2018

Somos contra as reformas estruturais. Somos contra porque estas são parte do processo de governação económica do euro. Decorre dos programas de reformas apresentados no quadro do semestre europeu e estão naturalmente associadas às recomendações por países que procuram naturalmente vincular as reformas estruturais à agenda neoliberal da União Europeia.

Os portugueses percebem bem o que são estas reformas estruturais. Representam mais flexibilização do mercado laboral, privatização de serviços públicos e das funções sociais do estado.

Sobre as relações entre a UE e países terceiros em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras

11 Setembro 2018

Passados 10 anos sobre a falência do Lehman Brother, que marca o início da crise económica e financeira que abalou a Europa e o mundo, é tempo de podermos fazer um balanço das tais medidas concretizadas em matéria de serviços de regulamentação e supervisão financeiras e também sobre as relações entre a UE e países terceiros.

Proposta de Resolução do Parlamento Europeu sobre «Impulsionar o crescimento e a coesão nas regiões fronteiriças da UE»

11 Setembro 2018

Não negamos a importância de promover políticas específicas de apoios às regiões transfronteiriças. Registamos também a relevância de promover uma maior permeabilidade das fronteiras nacionais em favor das populações locais promovendo até a partilha de infraestruturas e de serviços.

Mas infelizmente, isto é tudo um pouco teórico. Quem conhece a realidade das nossas regiões transfronteiriças depara-se com um quadro bem diferente e marcado por décadas de politicas restritivas que contribuíram indelevelmente para o empobrecimento e marginalização das regiões interiores do nosso país.

Apoio à modernização da Linha do Oeste

5 Setembro 2018

Em Portugal, a Linha do Oeste constitui um eixo ferroviário estratégico, potencialmente estruturante dos sistemas de mobilidade e logística, com impactos muito relevantes e positivos no plano económico, social e ambiental.
No entanto, a linha do Oeste foi, desde 1990, alvo de uma constante degradação da qualidade do serviço de transporte.

Situação do Serviço Nacional de Saúde – responsabilidades e recomendações da Comissão Europeia

5 Setembro 2018

Em visitas recentes a unidades do Serviço Nacional de Saúde, em Portugal, hospitais e centros de saúde, pude testemunhar as dificuldades criadas pela falta de profissionais e de investimento, a vários níveis.

Medidas de apoio contra a seca nos Açores

30 Agosto 2018

O arquipélago dos Açores enfrente neste momento uma seca que perdura praticamente desde março deste ano, que pode por em causa o abastecimento às populações. As ilhas de São Miguel, Terceira e Graciosa são as mais afetadas pela seca. Os agricultores estão a ser confrontados com prejuízos na produção de milho forrageiro e produtos hortícolas acima de 25%, com impactos variados, mas que podem ir à perda total de colheitas. Esta situação compromete a alimentação dos animais e irá agudizar-se ao longo do ano à medida em que as silagens e a palha irão escassear.