União Europeia
Deputado do PCP no Parlamento Europeu interpela Mário Draghi sobre a participação deste no Grupo dos 30
24 Setembro 2018
Hoje, na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, Miguel Viegas, deputado do PCP, interpelou o presidente do BCE, Mário Draghi, sobre a participação deste no chamado “Grupo dos Trinta” (G30). O denominado “G30”, organização privada sediada em Nova Iorque, reúne as principais instituições financeiras mundiais, entre as quais bancos, como o UBS ou a JP Morgan, que são supervisionados directamente pelo BCE.
Prejuízos agrícolas por causa da seca no Oeste
23 Setembro 2018
As elevadas temperaturas registadas este verão na região do Oeste provocaram perdas significativas no sector agrícola e em particular nas produções de pêra rocha, maçã e uva que representam o sustentáculo social e económico daquele território a norte de Lisboa.
Febre Aftosa em Moçambique
23 Setembro 2018
O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique alertou esta terça-feira para a propagação da febre aftosa no país, para a qual contribuem a movimentação ilegal e a não notificação atempada às autoridades veterinárias. Até finais de julho, a doença estava presente em alguns distritos de Nampula, Tete, Gaza e Maputo. Agora foi notificada nos distritos de Panda em Inhambane, Guro e Sussundenga em Manica.
Sobre a situação na Hungria
21 Setembro 2018
Denunciando e condenando firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na Hungria, os deputados do PCP no PE rejeitam que a pretexto desta situação – aliás, que espelha as políticas da própria UE –, a União Europeia tente abrir caminho ao incremento das suas ameaças, chantagens, imposições e sanções contra os Estados e os seus povos.
sobre o estado das relações entre a UE e os EUA
21 Setembro 2018
O relatório defende a necessidade de reforço da chamada parceria/cooperação transatlântica nas mais diversificadas áreas. Não obstante modestas críticas à Administração Norte-Americana, subscreve os eixos centrais da política comum prosseguida pelos EUA e pela UE na esfera mundial.
Sobre a reintegração dos trabalhadores em recuperação de ferimentos e doenças em empregos de qualidade
21 Setembro 2018
A reintegração de trabalhadores no mercado de trabalho deve merecer atenção e incentivo. No caso específico tratado neste relatório, a abordagem geral que temos de promover e defender um trabalho inclusivo, com direitos e remunerado justamente, não deve ser diferente, ainda que se reconheça que mereça um tratamento mais activo.
Sobre a celebração do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia
21 Setembro 2018
O Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia segue o modelo dos acordos semelhantes celebrados pela Eurojust no passado (por exemplo, Eurojust-antiga República jugoslava da Macedónia, Eurojust-EUA, Eurojust-Noruega, Eurojust Suíça, etc.). Esses acordos têm por objetivo a “cooperação em matéria de luta contra as formas graves de criminalidade, em especial a criminalidade organizada e o terrorismo”.
Sobre o combate ao branqueamento de capitais através do direito penal
21 Setembro 2018
A presente proposta de diretiva, anunciada no Plano de Ação da Comissão para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo, de 2 de fevereiro de 2016, tem como objetivo “combater o branqueamento de capitais através do direito penal”.
Sobre os Sistemas de Armamento Autónomos
21 Setembro 2018
Os sistemas de armas letais autónomas podem alterar radicalmente os cenários de guerra, acelerar significativamente a rapidez e a sequência das interações militares hostis e desencadear uma corrida ao armamento sem precedentes. Suscitam questões fundamentais de caráter ético e jurídico no que toca ao controlo por seres humanos, nomeadamente sobre funções críticas como a seleção de alvos e o lançamento de ataques. Questiona a aplicabilidade do direito internacional em matéria de direitos humanos e do direito humanitário internacional.
Sobre as medidas de controlo as novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo)
21 Setembro 2018
O ciclopropilfentanilo e o metoxiacetilfentanilo são opióides sintéticos estruturalmente afins do fentanilo, uma substância regulamentada amplamente utilizada em medicina, como adjuvante em anestesia geral, em cirurgia, e como analgésico.
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