União Europeia
sobre o estado das relações entre a UE e os EUA
21 Setembro 2018
O relatório defende a necessidade de reforço da chamada parceria/cooperação transatlântica nas mais diversificadas áreas. Não obstante modestas críticas à Administração Norte-Americana, subscreve os eixos centrais da política comum prosseguida pelos EUA e pela UE na esfera mundial.
Sobre a reintegração dos trabalhadores em recuperação de ferimentos e doenças em empregos de qualidade
21 Setembro 2018
A reintegração de trabalhadores no mercado de trabalho deve merecer atenção e incentivo. No caso específico tratado neste relatório, a abordagem geral que temos de promover e defender um trabalho inclusivo, com direitos e remunerado justamente, não deve ser diferente, ainda que se reconheça que mereça um tratamento mais activo.
Sobre a celebração do Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia
21 Setembro 2018
O Acordo de Cooperação entre a Eurojust e a Albânia segue o modelo dos acordos semelhantes celebrados pela Eurojust no passado (por exemplo, Eurojust-antiga República jugoslava da Macedónia, Eurojust-EUA, Eurojust-Noruega, Eurojust Suíça, etc.). Esses acordos têm por objetivo a “cooperação em matéria de luta contra as formas graves de criminalidade, em especial a criminalidade organizada e o terrorismo”.
Sobre o combate ao branqueamento de capitais através do direito penal
21 Setembro 2018
A presente proposta de diretiva, anunciada no Plano de Ação da Comissão para reforçar a luta contra o financiamento do terrorismo, de 2 de fevereiro de 2016, tem como objetivo “combater o branqueamento de capitais através do direito penal”.
Sobre os Sistemas de Armamento Autónomos
21 Setembro 2018
Os sistemas de armas letais autónomas podem alterar radicalmente os cenários de guerra, acelerar significativamente a rapidez e a sequência das interações militares hostis e desencadear uma corrida ao armamento sem precedentes. Suscitam questões fundamentais de caráter ético e jurídico no que toca ao controlo por seres humanos, nomeadamente sobre funções críticas como a seleção de alvos e o lançamento de ataques. Questiona a aplicabilidade do direito internacional em matéria de direitos humanos e do direito humanitário internacional.
Sobre as medidas de controlo as novas substâncias psicoativas N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]ciclopropanocarboxamida (ciclopropilfentanilo) e 2-metoxi-N-fenil-N-[1-(2-feniletil)piperidin-4-il]acetamida (metoxiacetilfentanilo)
21 Setembro 2018
O ciclopropilfentanilo e o metoxiacetilfentanilo são opióides sintéticos estruturalmente afins do fentanilo, uma substância regulamentada amplamente utilizada em medicina, como adjuvante em anestesia geral, em cirurgia, e como analgésico.
Sobre a Igualdade linguística na era digital
21 Setembro 2018
Os 500 milhões de cidadãos da UE partilham cerca de 80 línguas diferentes, mas enquanto umas dominam no mundo online, outras estão praticamente excluídas.
Este relatório observa que, embora grande parte da nossa actividade quotidiana tenha lugar online, na realidade existe uma divisão digital linguística.
Isto significa que os falantes de idiomas menos usados, incluindo a linguagem de sinais, enfrentam desafios significativos em comparação com os usuários de idiomas mais dominantes.
Sobre a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas (Kosovo*)
21 Setembro 2018
Em 19 de janeiro de 2012, a Comissão Europeia iniciou um diálogo com o Kosovo sobre a liberalização dos vistos. Em 14 de junho de 2012, apresentou ao Kosovo um roteiro que indicava todas as medidas legislativas e de outro tipo que o país devia adotar e aplicar para avançar para a liberalização dos vistos.
Sobre o futuro das pensões: o combate às privatizações e o reforço dos sistemas públicos e universais de segurança social
21 Setembro 2018
As palavras de Lawrence Fink, CEO da BlackRock, quando em 2017 abria o novo ano da bolsa alemã, deixam claro ao que vem. Dizia “os trabalhadores tendem a ser demasiado dependentes das pensões estatais”.
Dois anos antes, a mesma empresa recomendava à UE a criação de um fundo de pensões transfronteiriço no seu território.
Sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital
21 Setembro 2018
Defendemos que se consagre na legislação, de forma inequívoca e precisa, a obrigatoriedade dos autores, criadores, artistas, intérpretes, jornalistas, receberem a devida retribuição financeira pela utilização das suas obras e do seu trabalho.
Objectivo que deve responsabilizar, na sua concretização, as grandes empresas responsáveis e proprietárias dos veículos ou suportes de divulgação ou comunicação e as empresas proprietárias dos meios de divulgação. É destas grandes empresas que os autores devem ser protegidos e não dos utilizadores e público em geral.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 249
- 250
- 251
- 252
- 253
- 254
- 255
- 256
- 257
- …
- seguinte ›
- última »