União Europeia
Plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos
19 Setembro 2018
A Resistência aos Agentes Antimicrobianos (RAM) é responsável por um número elevado de mortes, estimado entre 25.000 e 37.000 por ano, para além de 1.500 milhões de euros em custos adicionais de cuidados de saúde todos os anos, apenas na UE. O aumento da RAM é atribuído a uma série de factores, como o uso excessivo de antibióticos em humanos, o seu uso veterinário excessivo no sector da pecuária e as más condições de higiene em ambientes de saúde ou na cadeia alimentar. Este não é o relatório primeiro relatório sobre esta temática.
Deputado do PCP João Pimenta Lopes participa na XI Sessão Plenária Ordinária da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana (EUROLAT)
17 Setembro 2018
O deputado do PCP no Parlamento Europeu e Vice-Presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-America (EUROLAT), João Pimenta Lopes, participa na XI Sessão Plenária Ordinária da EUROLAT, que está a decorrer em Viena, Áustria, entre os dias 17 e 20 de setembro.
Destacamos a sua participação nas reuniões do Fórum Euro-Latino-Americano das Mulheres, na Comissão dos Assuntos Económicos, Financeiros e Comerciais, na Comissão de Assuntos Políticos, da Segurança e dos Direitos. Participará, ainda, na sessão plenária que decorrerá nos dias 19 e 20.
BCE e sua participação do G30
13 Setembro 2018
Há muito que a participação do presidente do BCE no chamado “Grupo dos Trinta” é questionada. Este grupo consiste num clube exclusivo que reúne
altos responsáveis políticos (em funções ou não) e os líderes dos grandes grupos financeiros e dos principais bancos europeus supervisionados pelo
BCE. Controlado pela alta finança mundial, o Grupo dos 30 tem como a mesma agenda política que instituições como JP Morgan, UBS ou Goldman Sachs, entre outras. A promiscuidade entre legisladores, supervisores e bancos é gritantee faz do Grupo dos 30 um caso paradigmático no mundo dos lóbis.
«O futuro das pensões: combate à privatização e reforço dos sistemas de segurança social públicos e universais»
13 Setembro 2018
As palavras de Lawrence Fink, CEO da BlackRock, quando em 2017 abria o novo ano da bolsa alemã, deixam claro ao que vem. Dizia “os trabalhadores tendem a ser demasiado dependentes das pensões estatais”.
Dois anos antes, a mesma empresa recomendava à UE a criação de um fundo de pensões transfronteiriço no seu território.
Relatório Voss sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital
13 Setembro 2018
Defendemos que se consagre na legislação, de forma inequívoca e precisa, a obrigatoriedade dos autores, criadores, artistas, intérpretes, jornalistas, receberem a devida retribuição financeira pela utilização das suas obras e do seu trabalho.
Objectivo que deve responsabilizar, na sua concretização, as grandes empresas responsáveis e proprietárias dos veículos ou suportes de divulgação ou comunicação e as empresas proprietárias dos meios de divulgação. É destas grandes empresas que os autores devem ser protegidos e não dos utilizadores e público em geral.

Resolução sobre «A situação na Hungria»
12 Setembro 2018
Denunciando e condenando firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na Hungria, os deputados do PCP no PE rejeitam que a pretexto desta situação – aliás, que espelha as políticas da própria UE –, a União Europeia tente abrir caminho ao incremento das suas ameaças, chantagens, imposições e sanções contra os Estados e os seus povos.
Debate com o Presidente da CE sobre o «Estado da União»
12 Setembro 2018
Este debate redundou num exercício de cinismo, propaganda e mistificação.
Elogiou-se a lógica do compromisso, para defender a seguir o fim da regra da unanimidade, reforçando assim ainda mais o poder decisório das grandes potências.
A “soberania Europeia” de que falam é a soberania destas potências, o poder de porem e disporem, e de imporem os seus interesses e os interesses dos seus grupos económicos e financeiros.
As despesas militares associadas ao Fundo de Defesa aumentam mais de 20 vezes, mas o Sr. Juncker tem a desfaçatez de afirmar que não há aqui nenhuma militarização.
Sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital
12 Setembro 2018
Defendemos que se consagre na legislação, de forma inequívoca e precisa, a obrigatoriedade dos autores, criadores, artistas, intérpretes, jornalistas, todos eles, receberem uma justa remuneração pela utilização das suas obras, do seu trabalho.
Obrigatoriedade que deve responsabilizar as grandes empresas proprietárias dos meios de divulgação, as responsáveis e proprietárias dos veículos ou suportes de divulgação ou comunicação.
É face a estas grandes empresas que os autores devem ser protegidos e não face ao público, aos utilizadores.
Apoios à recuperação do mosteiro de Alcobaça
12 Setembro 2018
A abadia cisterciense de Santa Maria de Alcobaça, fundada em 1153 por D. Afonso Henriques, nasceu de uma doação do primeiro rei a Bernardo de Claraval. Começada a construir em 1178, vinte e cinco anos após a chagada dos monges brancos a Alcobaça, só em 1222-1223 começou a ser habitada. Foi uma das mais poderosas abadias da Ordem de Cister. O seu valor é internacionalmente reconhecido, estando classificada como Património da Humanidade pela Unesco desde 1989.
Despoluição da Ribeira dos Milagres
12 Setembro 2018
O rio Lis e a sua bacia hidrográfica situam-se no distrito de Leiria. Ocupa 850 km² e abrange os concelhos de Leiria, Marinha Grande, Batalha, Porto de Mós, Ourém e Pombal. Nesta bacia estão incluídos, para alem do rio Lis – numa extensão de cerca de 40 km -, e os seus afluentes, entre os quais o rio Lena, os rios Fora e Alcaide, e as ribeiras dos Milagres, Sirol e Carreira.
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