União Europeia

Aumentar os apoios à produção biológica

Um novo estudo da Université Catholique de Louvain (Be) e do Organic Research Centre (UK) indica que o aumento do investimento em investigação em agricultura biológica trará as respostas a diversos problemas ambientais e sociais dos sistemas de produção agrícolas europeus.

Relatório Corazza Bildt - sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um quadro para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia

Este relatório pretende pôr cobro às restrições geográficas do tratamento de dados, de forma a aprofundar o mercado interno de dados, fazendo crescer o negócio das grandes empresas do sector.
O argumentário é conhecido: aumentar a concorrência e a liberdade de escolha, a competitividade de preços e a eficácia da prestação de serviços. O resultado prático também: a concentração monopolista ao nível europeu, com perda de soberania dos Estados sobre um domínio reconhecidamente sensível como este.

Relatório Dalli - Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos

A promoção de práticas e equipamentos de mobilidade menos poluentes, com menor volume de emissões de gases poluentes e de partículas para atmosfera e, portanto, com uma contribuição menor para a poluição atmosférica e menor impacto na saúde humana, é de enorme importância.

Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a União Europeia e o Reino de Marrocos

A Parceria PRIMA visa a execução de um programa conjunto destinado a promover as capacidades de investigação e inovação e a desenvolver conhecimentos e soluções inovadoras comuns para melhorar a eficiência, a protecção, a segurança e a sustentabilidade dos sistemas agroalimentares e do abastecimento e gestão integrados da água na Região Mediterrânica.
Estamos perante uma iniciativa de cooperação no domínio científico, num domínio que é susceptível de comportar benefícios mútuos para os Estados-Membros da UE e para os países terceiros mediterrânicos participantes.

Pacote de estratégia dos contratos públicos

A contratação pública é - deve ser - um importante instrumento ao dispor dos Estados para defender e promover o respectivo tecido produtivo, a actividade económica local, o emprego de qualidade e com direitos e a preservação ambiental, entre outros objectivos estratégicos.

Situação de emergência humanitária no Mediterrâneo: apoio às autoridades locais e regionais

Dezassete mil e oitenta e oito mortos no mediterrâneo desde 2014.
Mil setecentos e quarenta e um só este ano.
É o cariz xenófobo e explorador, selectivo e desumano das políticas migratórias da UE que determinam a dimensão criminosa desta realidade.

Presos de Gdeim Izik em greve de fome

Venho por este meio denunciar a situação dos prisioneiros saharauis do Grupo Gdeim Izik detidos na prisão de Tiflet2 em Marrocos. A situação de El Bachir Khadda, em greve de fome desde 18 de setembro é crítica. Os prisioneiros estão em confinamento solitário prolongado por vários meses. No caso de Mohamed Lamin Haddi e El Bachir Khadda o isolamento dura desde 2017. Abbahah além de estar em confinamento solitário foi submetido a abusos verbais e físicos pelos guardas. Esses prisioneiros estão a mais de 1300 km de sua terra natal.

Sobre o Rendimento mínimo para uma Europa justa: um direito dos cidadãos

Entendemos que os Estados-membros devem ter a capacidade soberana de definir os seus instrumentos de resposta às crescentes desigualdades económicas e sociais, à pobreza e à exclusão. Entre outras, o rendimento mínimo deve ser condicionado a uma medida temporária, transitória, de dignificação da condição daqueles que se encontram em situação de maior privação e vulnerabilidade. Uma resposta que exige medidas complementares de inclusão, através de políticas públicas de emprego e de apoio e promoção da capacidade produtiva nacional com vista à criação de emprego.

Agenda da UE para as zonas rurais, montanhosas e isoladas

Acompanhamos naturalmente muitas das considerações que constam nesta resolução.

Em Portugal, a situação vivida recentemente com os incêndios constitui a prova mais evidente do fracasso completa das políticas de coesão da União Europeia que promoveram o abandono das zonas rurais e a concentração das atividades económicas nas grandes cidades do litoral.

Sobre o aumento da violência neofascista na UE

Não ignoramos as causas e o caldo em que se alimentam as forças de extrema-direita e fascistas.
A União Europeia que invoca cinicamente a preocupação ante esse avanço, é a mesma que apoiou e continua a apoiar o golpe fascista na Ucrânia, que imprime uma natureza exploradora e xenófoba na sua política migratória, a mesma que promove e aprofunda as políticas que atacam direitos sociais, laborais e a soberania dos estados, a mesma que impõe ameaças, chantagens e sanções contra os Estados e os seus povos.