A promoção de práticas e equipamentos de mobilidade menos poluentes, com menor volume de emissões de gases poluentes e de partículas para atmosfera e, portanto, com uma contribuição menor para a poluição atmosférica e menor impacto na saúde humana, é de enorme importância.
O relatório propõe metas de redução de emissões das emissões de dióxido de carbono (CO2) de automóveis e de veículos comerciais ligeiros novos, revistas em alta face à proposta da Comissão Europeia, até 2025 e 2030. Além disso, avança com soluções que visam limitar a fraude nos testes de emissões (como sucedeu no caso dos dispositivos manipuladores do “Dieselgate”), apoiando a realização de testes de emissões em contexto real como parte do processo de avaliação. Defende também a criação de infraestruturas que apoiem a utilização de tecnologia menos poluente. Propostas positivas, pela contribuição que representam para regular o sector e facilitar a mudança.
Valorizamos a rejeição de propostas relativas ao mecanismo de distribuição de recompensas com créditos de carbono, orientadas para uma acrescida mercantilização da abordagem à poluição, ao negócio da poluição.
Para além das considerações feitas no debate em plenário, de que resultam divergências quanto a alguns dos princípios subjacentes a esta legislação e à visão política que a norteia, valorizamos os aspectos essenciais do relatório.