União Europeia

Sobre o estado das relações UE-China

O Mundo é hoje marcado por um complexo processo de rearrumação de forças no plano internacional com importantes repercussões nas relações internacionais. O declínio ou estagnação das principais potências contrasta com o crescimento de países como a República Popular da China, que permanece um dos principais alvos estratégicos do imperialismo.

Sobre medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho, em locais públicos e na vida política na UE

O assédio não é um acto isolado, mas um processo de aproveitamento da debilidade ou fragilidade da vítima, ou da sua posição profissional hierarquicamente inferior, ou do seu vínculo precário, com vista a atingir a sua dignidade, provocando danos nos seus direitos, na sua integridade moral e física.

Sobre o Corpo Europeu de Solidariedade

O objectivo apresentado para o Corpo Europeu de Solidariedade, é o de um suposto incentivo aos jovens mais desfavorecidos para a participarem em acções de solidariedade através, nomeadamente, do voluntariado.
Não desvalorizamos o voluntariado, como forma de aquisição de competências básicas e até mesmo integrado como um contributo para a promoção de uma efectiva solidariedade e entreajuda entre cidadãos, consolidando sentimentos de altruísmo e genuína generosidade, contribuindo para a integração social e a dissipação de sentimentos de descriminação.

11ª Assembleia da EUROLAT. Viena - Participação do deputado do PCP João Pimenta Lopes

Entre 17 a 20 de Setembro, realizou-se em Viena a 11ª Assembleia Parlamentária Euro-Latino Americana (EUROLAT) que juntou deputados do Parlamento Europeu e deputados de diversos parlamentos da América Latina e das Caraíbas. João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu e Vice-Presidente da EUROLAT, integrou a delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) que participou nos trabalhos desta Assembleia.

Gestão transparente e responsável dos recursos naturais nos países em desenvolvimento: o caso das florestas

As florestas, nomeadamente as grandes florestas tropicais e sub-tropicais – situadas na sua maioria em países em desenvolvimento, – são ecossistemas essenciais ao equilíbrio do planeta e da existência da humanidade, na sua componente climática, hidrográfica, biológica, reguladora do ciclo do carbono, económica, sociológica ou antropológica. Este relatório assenta na necessidade de criar um sistema de gestão que impeça a degradação destes ecossistemas.

Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular

A poluição por resíduos de plástico tem sido muito mediatizada, justificadamente, considerando a enorme dificuldade de eliminação e (bio)degradação destes produtos. Trata-se de um problema com impactes globais, que afecta e afectará os ecossistemas e a saúde humana.

Aplicação do Regulamento sobre produtos fitofarmacêuticos

A Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar do Parlamento Europeu solicitou autorização para elaborar um relatório de execução sobre o Regulamento relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado. Nunca foi realizado um estudo exaustivo sobre o impacto do regulamento. O presente relatório é parte integrante do programa de controlo de aplicação levado a cabo por esta Comissão. São várias as razões para que a confiança na autorização de produtos fitofarmacêuticos na UE ter sido seriamente comprometida.

Dupla qualidade de produtos no Mercado Único

A dupla qualidade nos bens acontece quando produtos da mesma marca e distribuídos em embalagens idênticas apresentam níveis de qualidade distintos. A dualidade de critérios na qualidade dos produtos pode surgir por questões de adaptação aos gostos e preferências locais, mas com o desconhecimento dos consumidores, ou porque as multinacionais pretendem maximizar as suas margens em função do poder de compra de cada país em que elas operam. Alterações à fórmula de composição do produto com o desconhecimento dos consumidores constituem, por isso, uma prática desleal.

Portal Digital Único

O presente regulamento estabelece um Portal Digital Único, o qual disponibilizará acesso fácil a informações diversas, incluindo sobre direitos e serviços de apoio ao cidadão. O Portal Digital Único deverá, assim, assegurar um acesso centralizado para os cidadãos e as empresas dos Estados-Membros a todas as informações necessárias para fazerem valer os seus direitos à mobilidade na UE.

Incêndios de julho de 2018 na cidade de Mati, na região da Ática, Grécia, e a resposta da UE

A Grécia foi assolada por incêndios florestais devastadores, que provocaram a perda de 98 vidas humanas, centenas de feridos, milhares de sem-abrigo e prejuízos materiais e ambientais muitíssimo significativos. As áreas ardidas devido a incêndios florestais na UE correspondem, em média, a meio milhão de hectares de floresta e espaços naturais todos os anos. A despeito de variações consideráveis de ano para ano, 85% da superfície total ardida na Europa por ano está situada em cinco países mediterrânicos: Portugal, Espanha, França, Itália e Grécia.