União Europeia
Sobre a Igualdade linguística na era digital
21 Setembro 2018
Os 500 milhões de cidadãos da UE partilham cerca de 80 línguas diferentes, mas enquanto umas dominam no mundo online, outras estão praticamente excluídas.
Este relatório observa que, embora grande parte da nossa actividade quotidiana tenha lugar online, na realidade existe uma divisão digital linguística.
Isto significa que os falantes de idiomas menos usados, incluindo a linguagem de sinais, enfrentam desafios significativos em comparação com os usuários de idiomas mais dominantes.
Sobre a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos ou isentos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas (Kosovo*)
21 Setembro 2018
Em 19 de janeiro de 2012, a Comissão Europeia iniciou um diálogo com o Kosovo sobre a liberalização dos vistos. Em 14 de junho de 2012, apresentou ao Kosovo um roteiro que indicava todas as medidas legislativas e de outro tipo que o país devia adotar e aplicar para avançar para a liberalização dos vistos.
Sobre o futuro das pensões: o combate às privatizações e o reforço dos sistemas públicos e universais de segurança social
21 Setembro 2018
As palavras de Lawrence Fink, CEO da BlackRock, quando em 2017 abria o novo ano da bolsa alemã, deixam claro ao que vem. Dizia “os trabalhadores tendem a ser demasiado dependentes das pensões estatais”.
Dois anos antes, a mesma empresa recomendava à UE a criação de um fundo de pensões transfronteiriço no seu território.
Sobre Direitos de Autor no Mercado Único Digital
21 Setembro 2018
Defendemos que se consagre na legislação, de forma inequívoca e precisa, a obrigatoriedade dos autores, criadores, artistas, intérpretes, jornalistas, receberem a devida retribuição financeira pela utilização das suas obras e do seu trabalho.
Objectivo que deve responsabilizar, na sua concretização, as grandes empresas responsáveis e proprietárias dos veículos ou suportes de divulgação ou comunicação e as empresas proprietárias dos meios de divulgação. É destas grandes empresas que os autores devem ser protegidos e não dos utilizadores e público em geral.
Sobre o estado das relações UE-China
21 Setembro 2018
O Mundo é hoje marcado por um complexo processo de rearrumação de forças no plano internacional com importantes repercussões nas relações internacionais. O declínio ou estagnação das principais potências contrasta com o crescimento de países como a República Popular da China, que permanece um dos principais alvos estratégicos do imperialismo.
Sobre medidas para evitar e combater o assédio moral e sexual no local de trabalho, em locais públicos e na vida política na UE
21 Setembro 2018
O assédio não é um acto isolado, mas um processo de aproveitamento da debilidade ou fragilidade da vítima, ou da sua posição profissional hierarquicamente inferior, ou do seu vínculo precário, com vista a atingir a sua dignidade, provocando danos nos seus direitos, na sua integridade moral e física.
Sobre o Corpo Europeu de Solidariedade
21 Setembro 2018
O objectivo apresentado para o Corpo Europeu de Solidariedade, é o de um suposto incentivo aos jovens mais desfavorecidos para a participarem em acções de solidariedade através, nomeadamente, do voluntariado.
Não desvalorizamos o voluntariado, como forma de aquisição de competências básicas e até mesmo integrado como um contributo para a promoção de uma efectiva solidariedade e entreajuda entre cidadãos, consolidando sentimentos de altruísmo e genuína generosidade, contribuindo para a integração social e a dissipação de sentimentos de descriminação.
11ª Assembleia da EUROLAT. Viena - Participação do deputado do PCP João Pimenta Lopes
20 Setembro 2018
Entre 17 a 20 de Setembro, realizou-se em Viena a 11ª Assembleia Parlamentária Euro-Latino Americana (EUROLAT) que juntou deputados do Parlamento Europeu e deputados de diversos parlamentos da América Latina e das Caraíbas. João Pimenta Lopes, deputado do PCP no Parlamento Europeu e Vice-Presidente da EUROLAT, integrou a delegação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) que participou nos trabalhos desta Assembleia.
Gestão transparente e responsável dos recursos naturais nos países em desenvolvimento: o caso das florestas
19 Setembro 2018
As florestas, nomeadamente as grandes florestas tropicais e sub-tropicais – situadas na sua maioria em países em desenvolvimento, – são ecossistemas essenciais ao equilíbrio do planeta e da existência da humanidade, na sua componente climática, hidrográfica, biológica, reguladora do ciclo do carbono, económica, sociológica ou antropológica. Este relatório assenta na necessidade de criar um sistema de gestão que impeça a degradação destes ecossistemas.
Estratégia Europeia para os Plásticos na Economia Circular
19 Setembro 2018
A poluição por resíduos de plástico tem sido muito mediatizada, justificadamente, considerando a enorme dificuldade de eliminação e (bio)degradação destes produtos. Trata-se de um problema com impactes globais, que afecta e afectará os ecossistemas e a saúde humana.
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