União Europeia

Obrigações impostas a empresas portuguesas do sector do transporte rodoviário de mercadorias

25 Setembro 2018

Empresas portuguesas do sector do transporte rodoviário de mercadorias têm vindo a queixar-se do que consideram ser exigências injustificadas e desproporcionadas das autoridades francesas para operação naquele país ou atravessamento do mesmo, por exemplo no que se refere à obrigatoriedade de pernoita em unidades hoteleiras. Com efeito, as empresas consideram que estas exigências criam uma situação de discriminação que comporta prejuízo para as empresas portuguesas, expondo-as a uma ainda maior desigualdade na concorrência com empresas congéneres de outras nacionalidades.

Eliminação das portagens na A23, A25 e outras ex-SCUT

25 Setembro 2018

Numa reunião recente com a Plataforma contra as portagens na A23 e A25, que integra as Comissões de Utentes da A23 e A25, as Uniões de Sindicatos de Castelo Branco e da Guarda e várias Associações Empresariais, fui alertado para os enormes prejuízos que resultam para toda a região da Beira Baixa da existência de portagens nestas vias e particularmente na A23.

Incêndio na Serra de Monchique – Apoios da UE

25 Setembro 2018

O incêndio que este Verão percorreu a Serra de Monchique teve consequências devastadoras, pela sua dimensão e impacto, acarretando prejuízos muito significativos e duradouros para as populações afectadas e para toda a região.

Pergunto à Comissão Europeia se na sequência deste incêndio foi efectuado algum pedido de mobilização do Fundo de Solidariedade da UE ou accionado algum outro mecanismo (incluindo reprogramação de fundos estruturais) para fazer face às consequências da catástrofe, apoiando as populações e restabelecendo o potencial produtivo das áreas atingidas.

Soja importada dos EUA – informação relativa à qualidade e medidas tomadas pela Comissão Europeia

25 Setembro 2018

Segundo dados recentes divulgados pela Comissão Europeia sobre importações de soja para a UE, os EUA tornaram-se o principal fornecedor de soja para a UE, alcançando uma quota de 52%, em comparação com 25% no mesmo período do último ano.

Nova denúncia relativa à concertação de construtores automóveis para manipulação de valores de consumos e emissões

25 Setembro 2018

A Federação Europeia de Transportes e Ambiente denunciou a existência de um esquema de conluio entre alguns fabricantes de automóveis para manipular de forma fraudulenta o novo sistema de medições de consumos e emissões, denominado “Worldwide Harmonised Light Vehicle Test Procedure” (WLTP).

Impacto do CETA na balança comercial de cada um dos 28 Estados-Membros com o Canadá

25 Setembro 2018

Solicito à Comissão Europeia informação detalhada, por Estado-Membro, sobre a evolução da respectiva balança comercial – geral e sectorial (agricultura, produtos da pesca, indústrias mais relevantes em termos de peso no comércio bilateral, serviços) – com o Canadá desde a entrada em vigor do CETA, a 21 de Setembro de 2017. Solicito informação relativa a valores absolutos das trocas e à evolução do comércio em termos percentuais.

Deputado do PCP no Parlamento Europeu interpela Mário Draghi sobre a participação deste no Grupo dos 30

24 Setembro 2018

Hoje, na Comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, Miguel Viegas, deputado do PCP, interpelou o presidente do BCE, Mário Draghi, sobre a participação deste no chamado “Grupo dos Trinta” (G30). O denominado “G30”, organização privada sediada em Nova Iorque, reúne as principais instituições financeiras mundiais, entre as quais bancos, como o UBS ou a JP Morgan, que são supervisionados directamente pelo BCE.

Prejuízos agrícolas por causa da seca no Oeste

23 Setembro 2018

As elevadas temperaturas registadas este verão na região do Oeste provocaram perdas significativas no sector agrícola e em particular nas produções de pêra rocha, maçã e uva que representam o sustentáculo social e económico daquele território a norte de Lisboa.

Febre Aftosa em Moçambique

23 Setembro 2018

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique alertou esta terça-feira para a propagação da febre aftosa no país, para a qual contribuem a movimentação ilegal e a não notificação atempada às autoridades veterinárias. Até finais de julho, a doença estava presente em alguns distritos de Nampula, Tete, Gaza e Maputo. Agora foi notificada nos distritos de Panda em Inhambane, Guro e Sussundenga em Manica.

Sobre a situação na Hungria

21 Setembro 2018

Denunciando e condenando firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na Hungria, os deputados do PCP no PE rejeitam que a pretexto desta situação – aliás, que espelha as políticas da própria UE –, a União Europeia tente abrir caminho ao incremento das suas ameaças, chantagens, imposições e sanções contra os Estados e os seus povos.