União Europeia
Acordo de Livre Comércio/Acordo de Parceria Económica UE-Japão
14 Junho 2018
Em reacção à resposta da Comissão Europeia à Pergunta sobre " Acordo de Livre Comércio/Acordo de Parceria Económica UE-Japão", o deputado do PCP no Parlamento Europeu João Ferreira considera que esta situação é da maior gravidade e comporta riscos significativos para Portugal e para o seu sector produtivo.
Confirmada composição do Parlamento Europeu prejudicial para Portugal
14 Junho 2018
O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje a recomendação que dá o acordo ao projecto de decisão do Conselho Europeu sobre a Composição para o período 2019-2024.
O projecto de decisão do Conselho Europeu apoia aquela que foi a proposta do PE de Fevereiro deste ano.
Comissão Europeia confirma corte no POSEI - Mais prejuízos para os Açores e a Madeira
14 Junho 2018
No âmbito da discussão sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, a Comissão Europeia propõe um corte de 3,9% em todos os programas de apoio às regiões ultraperiféricas. Os envelopes financeiros associados ao POSEI, “Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e Insularidade”, destinados aos arquipélagos dos Açores e da Madeira serão, assim, significativamente afectados.
Sobre o Acordo Nuclear com o Irão
14 Junho 2018
Condenamos a decisão da Administração norte-americana de denunciar o acordo nuclear e import novas sanções ao Irão, desprezando a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.
Uma provocação inserida na sua política de confrontação, configurando um risco de escalada de agressão dos EUA e seus aliados no Médio Oriente, nomeadamente contra o Irão ou o Líbano – sequente às guerras de agressão ao Afeganistão, ao Iraque, à Líbia, à Síria e ao Iémen.
Sobre o primeiro aniversário da assinatura da Convenção de Istambul pela UE
14 Junho 2018
A evidência e dimensão da violência contra as mulheres, provavelmente, nunca terá tido tanta projecção mediática e visibilidade. Somam-se variados instrumentos estratégicos de combate à violência de que a Convenção de Istambul, será, porventura, o de maior alcance.
Apesar disso, a tendência de agravamento da violência sobre as mulheres não parece mostrar sinais de ser invertida.
Sobre as Emergências humanitárias no Mediterrâneo e solidariedade na UE
14 Junho 2018
Os 629 migrantes que em vez de garantido salvamento, se viram à deriva, empurrados entre Itália e Malta, são uma magra expressão das centenas de milhar de travessias nos últimos anos. São uma ténue lembrança dos 792 mortos só este ano, ou dos mais de 16 mil que morreram no Mediterrâneo nos últimos 4 anos, hoje uma vala comum do esquecimento.
São uma demonstração inequívoca da total ausência de solidariedade da UE e suas potências para com os que não têm nada a perder e arriscam a vida por dias melhores, numa travessia em deploráveis condições.
Sobre a ciberdefesa
14 Junho 2018
Ciber defesa. Um dos mais actuais temas da agenda política da segurança e defesa, colocado na ordem do dia pela União Europeia, conivente e subserviente à estratégia da NATO e a sua agenda bélica e de agressão.
Negociações sobre um novo acordo de parceria UE-ACP
14 Junho 2018
A relação futura com os países de África, Caraíbas e Pacífico, deve assentar, antes de mais, no respeito pela independência e soberania dos Estados, no respeito pela vontade de cada povo.
O lastro de séculos de opressão e dominação colonial não desapareceu e permanece vivo nas relações actuais.
A interdependência assimétrica, o desenvolvimento desigual, são realidades que nos devem fazer colocar no centro deste relacionamento a cooperação para o desenvolvimento, o combate à pobreza, às desigualdades e às injustiças sociais.
Política de coesão e economia circular
14 Junho 2018
A economia circular, refere-se, pois, a um conjunto de práticas produtivas que promovam a sustentabilidade e reduzam o impacte ambiental, quer a nível de processo quer de produto. Enquanto modelo produtivo que enquadre uma estratégia de desenvolvimento, tem um grande potencial económico, social e ambiental. Como em tudo, depende dessa estratégia - no atual contexto o “mercado do ambiente” não tem trazido benefícios, muito pelo contrário -, não estando ausente de críticas.
Obrigação de compensação, requisitos de comunicação de informações,técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC e repositórios de transações
14 Junho 2018
Tendo entrado em vigor a julho de 2012, o EMIR procurou ser uma resposta à crise financeira de 2007/2008, nomeadamente ao risco sistémico associado aos mercados de derivados. O objetivo da proposta da CE é simplificar os requisitos do EMIR para aqueles que estão envolvidos na comercialização e compensação de derivados, bem como a redução dos custos associados à participação neste mercado.
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