União Europeia

Representação incorreta da bandeira portuguesa em documentos da Comissão Europeia

Assunto: Representação incorreta da bandeira portuguesa em documentos da Comissão Europeia
A Comissão Europeia tem vindo a produzir material diverso, de informação e de propaganda, no qual a bandeira Portuguesa se encontra incorretamente representada. É o caso, por exemplo, das publicações “A UE & EU”, da responsabilidade da Direção-Geral de Comunicações, e “Europe & Agriculture”, da responsabilidade da Direção-Geral para a Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Avaliação da aplicação do Regulamento (UE) n.º 517/2014 - impactos e melhorias

Pequenas e Médias Empresas (PME) dos sectores da refrigeração, ar condicionado e bombas de calor têm vindo a manifestar preocupações relativamente à aplicação e ao impacto do Regulamento (UE) 517/2014, decorrentes da falta de monitorização e fiscalização do seu cumprimento e execução. A monitorização eficaz das emissões de gases fluorados com efeito de estufa é fundamental para a prossecução de metas de redução de emissões e para a avaliação do impacto das medidas implementadas.

Impacto das medidas da UE e do pacote “Energia Limpa” na evolução dos preços da eletricidade até 2030

Um estudo recente (E.Panos and M.Densing, 2019. The future developments of the electricity prices in view of the implementation of the Paris Agreements: Will the current trends prevail or reversal is ahead?, Energy Economics, https://doi.org/10.1016/j.eneco.2019.104476) faz uma avaliação do impacto do pacote legislativo da UE “Energia Limpa” na evolução esperada dos preços da eletricidade nos mercados grossistas europeus até 2030, com base num ensaio para a Suíça, Alemanha, França, Itália e Áustria.

Medidas de combate à obsolescência programada

Em vários produtos utilizados comummente são introduzidas pelo fabricante características que provocam a sua obsolescência em data anterior àquela que a tecnologia e os materiais disponíveis permitiriam atingir.
Os custos da obsolescência programada são enormes, para os consumidores e para a Natureza.

Actualização do Livro Branco sobre a obesidade e medidas a tomar neste domínio

O Livro Branco sobre uma estratégia para a Europa em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade, de 2007, é o único documento existente ao nível da UE sobre a obesidade, encontrando-se hoje, na opinião de associações de doentes com obesidade que participaram no processo que conduziu à sua elaboração, muito desatualizado.

Condições de operação dos aviões operados pela companhia White - relatório do GPIAAF

A privatização parcial da TAP, a companhia aérea portuguesa de bandeira, resultou da opção do governo que executou o programa UE-FMI e era uma das medidas inscritas nesse programa. A UE pressionou, por diversas formas, para se concretizar essa privatização.
Desde então, para minimizar custos, uma parte da operação da TAP foi sub-contratada a uma empresa privada (a “White”), cujos trabalhadores ganham bastante menos e têm menos direitos do que os trabalhadores da TAP.

As imposições da UE, o excedente orçamental e a resposta aos problemas do povo e do país

Em Portugal, na última década, sentimos de forma particularmente viva o caracter anti-social e anti-nacional das regras e determinações da União Europeia.

Foram os sucessivos programas de estabilidade e o programa da troika - que destruíram direitos, cortaram rendimentos dos trabalhadores, delapidaram e privatizaram património público, degradaram serviços públicos.

Foram as chantagens e as ameaças de sanções, quando o país iniciou um caminho de recuperação, defesa e conquista de direitos e de rendimentos.

Carregador comum para equipamentos de rádio móvel

O problema não se resume aos carregadores dos telemóveis. Em vários produtos utilizados comummente são introduzidas pelo fabricante características que provocam, por um lado, a sua incompatibilidade com produtos de outras marcas e, por outro lado, a sua obsolescência em data anterior àquela que a tecnologia e os materiais disponíveis permitiriam atingir.

Os custos desta incompatibilidade e, sobretudo, os custos da obsolescência programada são enormes, para os consumidores e para a Natureza.

Projeto ROBORDER

O projeto ROBORDER tem como objetivo desenvolver um sistema de vigilância de fronteiras autónomo com robôs móveis não tripulados, incluindo veículos aéreos, aquáticos (de superfície e submarinos) e terrestres, que incorporarão sensores multimodais como parte de uma rede interoperável, visando a identificação precoce de atividades criminosas, além de eventos de poluição marinha.

Conclusão dos troços previstos no IC6

O IC6 é um itinerário complementar que prevê a ligação entre Coimbra e Covilhã através do interior do Distrito de Coimbra e da encosta sul da Serra da Estrela. Ou seja, irá permitir uma grande melhoria na mobilidade entre pessoas de diferentes distritos, alguns isolados no interior. A construção desta via está parada desde 2010, altura em que ficou concluído o troço até Tábua. É, pois, urgente dar seguimento à obra, com dois troços fundamentais: Tábua-Oliveira do Hospital (já anunciado pelo Governo em 2017) e Oliveira do Hospital-Covilhã (A23).