União Europeia

Direitos dos povos indígenas

Frases como “Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós” ou “Sonho com uma Bolívia livre de rituais satânicos indígenas...” de Jair Bolsonaro (Brasil) e de Jeanine Añez (Bolivia) são representativas da forma como o capitalismo encara os povos indígenas, populações nativas de territórios invadidos, ocupados e explorados, do norte ao sul da América, das ilhas do Pacífico à Austrália.

Obras urgentes no hospital de Viseu

As populações do distrito de Viseu exigem há muito obras de ampliação da urgência do Hospital de Viseu e um novo centro oncológico. Estes projetos estão há parados vários anos provocando caos sistemáticos nos serviços, facto particularmente grave porque se trata de um hospital distrital que serve muitos utentes da zona Centro do país.

Aumentos das comissões sobre serviços bancários

As comissões sobre os serviços bancários têm sofrido aumentos sucessivos, muito significativos, injustificáveis face ao custo real de tais serviços, desprotegendo de forma inaceitável as famílias e as empresas.
De acordo com dados do Banco de Portugal, em abril de 2018, os 154 bancos a operar em Portugal cobraram 3649 milhões de euros em comissões, mais 142 milhões de euros do que no período homólogo anterior.

Emissões poluentes associadas ao tráfego de navios de cruzeiro - medidas a tomar pelas autoridades municipais e nacionais

Em resposta à pergunta E-002241/2019 sobre “emissões poluentes associadas ao tráfego de navios de cruzeiro”, a Comissão Europeia, aludindo ao relatório de aplicação da Diretiva Enxofre 2016/802 - COM(2018) 188 - afirma que “a contribuição das emissões provenientes dos navios para as zonas portuárias/costeiras deveria ser abordada pelos Estados-Membros através de uma maior implantação de eletricidade proveniente da rede terrestre ou da facilitação do acesso aos seus portos a navios mais ecológicos, com elevada eficiência energética ou que utilizem combustíveis alternativos”.

Reabilitação do Bairro do Viso e outros bairros de habitação pública

O Bairro do Viso, no Porto, propriedade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sofre de graves problemas que afectam sobremaneira a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar dos respectivos moradores, como sejam: infiltrações nas coberturas dos edifícios, que ainda são de amianto; casas com problemas térmicos, que são extremamente frias no Inverno; desordenamento da envolvente exterior, com acessos sem pavimentação, espaços degradados e ausência de sinalização adequada, o que ameaça a segurança dos peões.

Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias

A 18 de Dezembro de 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu chamam a atenção para o multilinguismo em risco

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu lançam hoje uma iniciativa que pretende garantir o respeito pelo princípio do multilinguismo nas instituições da UE,considerando que este se encontra em risco.
No Parlamento Europeu são 24 as línguas de trabalho e sem tradutores e intérpretes as instituições da UE não funcionam. A falta de pessoal na tradução, tradutores e assistentes, leva a um impacto considerável na qualidade dos textos legislativos e outros textos bem como no bem-estar, físico e psicológico, dos trabalhadores.

Balanço da Estratégia 2020

A estratégia 2020, apresentada pela UE há uns anos, estabeleceu metas em cinco áreas consideradas privilegiadas: Emprego; Inovação, desenvolvimento e investigação; Energia e
mudanças; Educação; Pobreza e exclusão social(https://ec.europa.eu/eurostat/cache/scoreboards/JAVA/Euro_2020/E2020_EN....). De acordo coma estratégia, até 2020, seriam implementadas medidas de forma a aproximar a média europeia dos valores pretendidos.

Chegados a 2020, é necessário fazer o balanço e avaliar as estratégias usadas, tendo em conta os objetivos pretendidos e o que se alcançou.

O Pacto Ecológico Europeu

A instrumentalização de genuínas preocupações ambientais dos povos com o objetivo de intensificar a acumulação capitalista, alargando-a a novos campos, transformando em negócios essas preocupações ambientais, sem realmente resolver os problemas que lhes estão subjacentes: eis, em grande medida, o significado do "Pacto Ecológico Europeu" apresentado pela Comissão Europeia.

COP 15 à Convenção sobre a Diversidade Biológica (Kunming 2020) DV

Esta resolução enfatiza a importância de proteger a biodiversidade global e exorta a Comissão Europeia e os Estados-Membros a comprometerem-se com esforços imediatos, substanciais e adicionais para a conservação e restauração da biodiversidade. Uma posição que é justa e que apoiamos, num quadro em que a extinção de espécies, animais e vegetais, progride a um ritmo colossal. É necessário, como advoga a resolução, intensificar os esforços para a implementação dos objetivos fixados no domínio da proteção da biodiversidade, nomeadamente em protocolos internacionais.