União Europeia
Situação humanitária de emergência nas ilhas gregas, especialmente das crianças - garantir a proteção, relocalização e reunificação familiar
30 Janeiro 2020
É revoltante a situação descrita pelos Médicos sem Fronteiras dos vários milhares de crianças nos campos de refugiados nas ilhas gregas. São crianças que lutam por comida em campos sobrelotados, dormem na lama, sofrem de graves problemas psicológicos.
Deixam de comer, beber, dormir, muitas automutilam-se, tentam o suicídio, e algumas acabam mesmo por conseguir pôr fim à vida.
Estratégia da UE para a mobilidade e os transportes sustentáveis: medidas necessárias até 2030 e para além desta data
29 Janeiro 2020
As políticas de mobilidade são cruciais para a qualidade de vida das populações, para o funcionamento da economia e para a redução dos impactos antrópicos no ambiente.
Na perspectiva da coesão económica, social e territorial, devem necessariamente ser tidas em conta as necessidades de mobilidade nos planos local, regional e nacional.
Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
29 Janeiro 2020
A saída do Reino Unido da União Europeia concretiza a vontade expressa pelo povo britânico, através de um referendo, e representa uma derrota de todos aqueles que nos últimos anos, por meios diversos, tentaram contrariar esta decisão.
Esta saída corresponde a um acontecimento histórico, de um enorme significado político. O processo de integração - que não é uma integração qualquer, não é uma integração neutra, é uma integração capitalista - não é irreversível, não é inevitável e não conhece apenas um sentido.
Muito se disse já sobre as motivações que ditaram este desfecho.
Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
29 Janeiro 2020
A aprovação, hoje no Parlamento Europeu, da celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia representa, antes de mais, uma derrota para todos quantos tentaram, através de inaceitáveis pressões, chantagens e manobras, contrariar a decisão do povo britânico de sair da UE.
O nosso voto favorável inscreve-se no respeito desta vontade, expressa de forma soberana no referendo realizado em 2016.
Direitos dos povos indígenas
29 Janeiro 2020
Frases como “Cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós” ou “Sonho com uma Bolívia livre de rituais satânicos indígenas...” de Jair Bolsonaro (Brasil) e de Jeanine Añez (Bolivia) são representativas da forma como o capitalismo encara os povos indígenas, populações nativas de territórios invadidos, ocupados e explorados, do norte ao sul da América, das ilhas do Pacífico à Austrália.
Obras urgentes no hospital de Viseu
29 Janeiro 2020
As populações do distrito de Viseu exigem há muito obras de ampliação da urgência do Hospital de Viseu e um novo centro oncológico. Estes projetos estão há parados vários anos provocando caos sistemáticos nos serviços, facto particularmente grave porque se trata de um hospital distrital que serve muitos utentes da zona Centro do país.
Aumentos das comissões sobre serviços bancários
25 Janeiro 2020
As comissões sobre os serviços bancários têm sofrido aumentos sucessivos, muito significativos, injustificáveis face ao custo real de tais serviços, desprotegendo de forma inaceitável as famílias e as empresas.
De acordo com dados do Banco de Portugal, em abril de 2018, os 154 bancos a operar em Portugal cobraram 3649 milhões de euros em comissões, mais 142 milhões de euros do que no período homólogo anterior.
Emissões poluentes associadas ao tráfego de navios de cruzeiro - medidas a tomar pelas autoridades municipais e nacionais
25 Janeiro 2020
Em resposta à pergunta E-002241/2019 sobre “emissões poluentes associadas ao tráfego de navios de cruzeiro”, a Comissão Europeia, aludindo ao relatório de aplicação da Diretiva Enxofre 2016/802 - COM(2018) 188 - afirma que “a contribuição das emissões provenientes dos navios para as zonas portuárias/costeiras deveria ser abordada pelos Estados-Membros através de uma maior implantação de eletricidade proveniente da rede terrestre ou da facilitação do acesso aos seus portos a navios mais ecológicos, com elevada eficiência energética ou que utilizem combustíveis alternativos”.
Reabilitação do Bairro do Viso e outros bairros de habitação pública
25 Janeiro 2020
O Bairro do Viso, no Porto, propriedade do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), sofre de graves problemas que afectam sobremaneira a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar dos respectivos moradores, como sejam: infiltrações nas coberturas dos edifícios, que ainda são de amianto; casas com problemas térmicos, que são extremamente frias no Inverno; desordenamento da envolvente exterior, com acessos sem pavimentação, espaços degradados e ausência de sinalização adequada, o que ameaça a segurança dos peões.
Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias
25 Janeiro 2020
A 18 de Dezembro de 1990, a Assembleia-Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das Suas Famílias.
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