União Europeia
Luta contra o antissemitismo, o racismo e o ódio na Europa
12 Fevereiro 2020
Temos um grande património de luta e solidariedade com todos os que foram ou são vítimas do racismo, da xenofobia e do fascismo.
Rejeitamos quaisquer revisionismos históricos sobre o terror do nazi-fascismo.
Não permitiremos que se instrumentalize o combate ao anti-semitismo para criminalizar a acção e opinião de todos os que condenam as ilegalidades e crimes do regime de Israel contra o povo palestiniano.
Proposta de mandato de negociação sobre uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte
11 Fevereiro 2020
O quadro de relação futura entre o Reino Unido e a União Europeia dependerá, inevitavelmente, da natureza das forças que o negoceiam.
O que temos, de um lado e do outro, são forças apostadas na liberalização e mercantilização de serviços públicos, no ataque às funções sociais do Estado, na limitação da intervenção dos Estados na economia, na desregulamentação social e laboral, numa política externa agressiva e intervencionista, numa perigosa escalada militarista no quadro da NATO.
Opomo-nos e combatemos firmemente este caminho.
As PMEs e uma melhor regulação
11 Fevereiro 2020
As pequenas e médias e empresas surgem amiúde no discurso da Comissão Europeia, quase sempre com fins justificativos de legislação, seja de regulamentação, seja de desregulamentação, que serve, na verdade, interesses bem diversos dos das PMEs, as quais vivem, na sua esmagadora maioria, muito orientadas para os mercados nacionais.
Comunicação da Comissão sobre a Análise da Governação Económica
10 Fevereiro 2020
A Governação Económica pretendeu criar um constrangimento quase absoluto a qualquer projecto de desenvolvimento soberano.
Como dizia a Sra. Merkel, a ideia é garantir que, mesmo que mudem os governos, nunca mudem as políticas.
As políticas da União Europeia, o euro e o mercado único criaram desigualdades e desequilíbrios. A riqueza flui permanentemente para o centro, vinda da periferia dependente e endividada.
Desvalorização salarial em alguns Estados-membros
10 Fevereiro 2020
Recentemente, a Confederação Europeia de Sindicatos advertiu para os pacotes salariais dos trabalhadores de seis Estados-membros, que são em média mais baixos do que há 10 anos.
A situação dos trabalhadores no grupo Kyaia
6 Fevereiro 2020
O Grupo Kyaia, com fábricas de calçado em Guimarães e em Paredes de Coura, determinou, no início de Outubro, um aumento da jornada de trabalho em 20 minutos, impondo duas pausas de 10 minutos aos cerca de 600 trabalhadores.
A maioria recusou-se a cumprir essa decisão, continuando a trabalhar durante as «pausas» e contrariando o prolongamento de 20 minutos, e a administração desconta-lhes esse tempo nos salários. A Autoridade para as Condições do Trabalho já deu razão aos trabalhadores mas a administração ainda não repôs o horário anterior nem o valor do tempo descontado.
Financiamento de projetos de expansão da rede de metropolitano de Lisboa
5 Fevereiro 2020
A projetada linha circular do metropolitano de Lisboa tem vindo a ser criticada por um conjunto muito diversificado de entidades, afigurando-se cada vez mais como uma opção errada do ponto de vista da mobilidade e que exigirá a mobilização de recursos que poderão ser melhor aproveitados para a concretização de outros projetos de expansão da rede, claramente mais prioritários, como sejam, designadamente, a ligação a Loures e a expansão para a zona ocidental de Lisboa.
Pergunto à Comissão Europeia:
Calendário dos períodos de sessões do Parlamento para 2021
5 Fevereiro 2020
A proposta de calendário de sessões aprovada contém a alteração votada e aprovada, apresentada por um conjunto de deputados, de supressão da mini-sessão plenária de 7 e 8 de abril. Esta proposta, entre outras razões, visa responder a uma questão suscitada pelos serviços de tradução. Finalizando a sessão anterior a 25 de março e sendo a Páscoa a 4 de abril, a manutenção da mini-sessão a 7 e 8 de abril teria como resultado a violação (não inédita) do código de conduta do multilinguismo, obrigando os tradutores a trabalharem durante a interrupção da Páscoa.
Verificação de credenciais
5 Fevereiro 2020
No seguimento de cada eleição para o Parlamento Europeu, as autoridades competentes de cada Estado-Membro devem notificar esta instituição dos nomes dos deputados recém-eleitos, para que possam tomar os seus lugares na abertura da primeira sessão, devendo declarar por escrito que não ocupam nenhum cargo incompatível com a condição de deputado. Nesse seguimento, a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento deve preparar um relatório sobre a verificação de credenciais, aferindo da validade das declarações de compatibilidade de funções.
Carregador comum para equipamentos de rádio móvel
5 Fevereiro 2020
São vários os produtos tecnológicos utilizados comummente nos quais o fabricante introduz deliberadamente características que provocam, por um lado, a sua incompatibilidade com produtos de outras marcas e, por outro lado, a sua obsolescência em data anterior àquela que a tecnologia e os materiais disponíveis permitiriam atingir. Os custos desta incompatibilidade - de que se trata neste caso - assim como os da obsolescência programada são enormes, para os utilizadores e para a Natureza.
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