União Europeia

Financiamento de projetos de expansão da rede de metropolitano de Lisboa

5 Fevereiro 2020

A projetada linha circular do metropolitano de Lisboa tem vindo a ser criticada por um conjunto muito diversificado de entidades, afigurando-se cada vez mais como uma opção errada do ponto de vista da mobilidade e que exigirá a mobilização de recursos que poderão ser melhor aproveitados para a concretização de outros projetos de expansão da rede, claramente mais prioritários, como sejam, designadamente, a ligação a Loures e a expansão para a zona ocidental de Lisboa.

Pergunto à Comissão Europeia:

Calendário dos períodos de sessões do Parlamento para 2021

5 Fevereiro 2020

A proposta de calendário de sessões aprovada contém a alteração votada e aprovada, apresentada por um conjunto de deputados, de supressão da mini-sessão plenária de 7 e 8 de abril. Esta proposta, entre outras razões, visa responder a uma questão suscitada pelos serviços de tradução. Finalizando a sessão anterior a 25 de março e sendo a Páscoa a 4 de abril, a manutenção da mini-sessão a 7 e 8 de abril teria como resultado a violação (não inédita) do código de conduta do multilinguismo, obrigando os tradutores a trabalharem durante a interrupção da Páscoa.

Verificação de credenciais

5 Fevereiro 2020

No seguimento de cada eleição para o Parlamento Europeu, as autoridades competentes de cada Estado-Membro devem notificar esta instituição dos nomes dos deputados recém-eleitos, para que possam tomar os seus lugares na abertura da primeira sessão, devendo declarar por escrito que não ocupam nenhum cargo incompatível com a condição de deputado. Nesse seguimento, a Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento deve preparar um relatório sobre a verificação de credenciais, aferindo da validade das declarações de compatibilidade de funções.

Carregador comum para equipamentos de rádio móvel

5 Fevereiro 2020

São vários os produtos tecnológicos utilizados comummente nos quais o fabricante introduz deliberadamente características que provocam, por um lado, a sua incompatibilidade com produtos de outras marcas e, por outro lado, a sua obsolescência em data anterior àquela que a tecnologia e os materiais disponíveis permitiriam atingir. Os custos desta incompatibilidade - de que se trata neste caso - assim como os da obsolescência programada são enormes, para os utilizadores e para a Natureza.

Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3: Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas - dióxido de titânio

5 Fevereiro 2020

O dióxido de titânio (TiO2) é usado em muitos produtos e processos, principalmente como corante branco (tintas, plásticos, papel, produtos farmacêuticos, filtros solares e alimentos). Na sequência dos pareceres emitidos pelo Comité de Avaliação de Riscos (RAC) da Agência Europeia das Substâncias Químicas, o ato delegado em causa classifica esta substância como substância cancerígena categoria 2 por inalação, o que significa que deve ser rotulado como tal, para proteger os consumidores e os trabalhadores.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu chamam a atenção para o multilinguismo em risco

3 Fevereiro 2020

Na sequência da iniciativa lançada pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, sobre garantir o respeito pelo princípio do multilinguismo nas instituições da UE, procedemos hoje ao envio da carta, endereçada ao Presidente do Parlamento Europeu, à Presidente da Comissão Europeia e Presidente do Conselho Europeu, que expressa a preocupação pela situação dos tradutores, afirmando a defesa do direito ao trabalho com direitos e o combate à precarização das relações laborais.

Esta carta conta com a subscrição de mais de 60 eurodeputados de vários países e grupos políticos.

Verificação de credenciais

3 Fevereiro 2020

No seguimento de cada eleição para o Parlamento Europeu, as autoridades competentes de cada Estado-Membro devem notificar esta instituição com os nomes dos deputados recém-eleitos, para que possam tomar os seus lugares na abertura da primeira sessão, devendo declarar por escrito que não ocupam nenhum cargo incompatível com a condição de deputado. Nesse seguimento, a Comissão JURI deve preparar um relatório sobre a verificação de credenciais, aferindo da validade das declarações de compatibilidade de funções.

Disparidades salariais entre homens e mulheres

3 Fevereiro 2020

Esta resolução sobre as discriminações salariais entre homens e mulheres fica bastante aquém do esperado, omitindo a crescente exploração laboral como causa de fundo das desigualdades entre homens e mulheres. Apresentámos um conjunto de propostas e medidas concretas que lamentavelmente foram deixadas de fora. Valorização dos salários e pensões, defesa firme da contratação colectiva e reforço da protecção laboral, ou aumento da protecção social na maternidade, desemprego, doença, acidentes de trabalho e doenças profissionais são algumas que destacamos.

Sobre a saída do Reino Unido da União Europeia

30 Janeiro 2020

A concretização da saída do Reino Unido da União Europeia representa uma derrota para todos aqueles que tentaram, através de inaceitáveis pressões, chantagens e manobras, quer na União Europeia, quer no Reino Unido, contrariar a decisão soberana do povo britânico de sair da União Europeia.

Temos presente que os termos do acordo de saída são inseparáveis da natureza das forças que o negociaram e de um longo processo de ingerência e de chantagem que estão na origem das insuficiências, debilidades e condicionalidades deste acordo.

Sobre a saída do Reino Unido da União Europeia

Sobre a tempestade Glória

30 Janeiro 2020

Mais uma vez, um fenómeno climático extremo coloca, no seio do Europa, a nossa imensa fragilidade face aos fenómenos da natureza. O balanço do número de pessoas mortas, feridas, dos prejuízos materiais deve envergonhar-nos enquanto sociedade e deve levar-nos a agir.
Também em Portugal, nos distritos de Castelo Branco, Guarda, Viseu ou Coimbra, a Tempestade Glória deixou um rasto de destruição, com pessoas feridas, casas destruídas, inúmeras árvores arrancadas, carros esmagados e estradas interditadas.