União Europeia
Objeção nos termos do artigo 111.º, n.º 3: Classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas - dióxido de titânio
5 Fevereiro 2020
O dióxido de titânio (TiO2) é usado em muitos produtos e processos, principalmente como corante branco (tintas, plásticos, papel, produtos farmacêuticos, filtros solares e alimentos). Na sequência dos pareceres emitidos pelo Comité de Avaliação de Riscos (RAC) da Agência Europeia das Substâncias Químicas, o ato delegado em causa classifica esta substância como substância cancerígena categoria 2 por inalação, o que significa que deve ser rotulado como tal, para proteger os consumidores e os trabalhadores.
Deputados do PCP no Parlamento Europeu chamam a atenção para o multilinguismo em risco
3 Fevereiro 2020
Na sequência da iniciativa lançada pelos deputados do PCP no Parlamento Europeu, sobre garantir o respeito pelo princípio do multilinguismo nas instituições da UE, procedemos hoje ao envio da carta, endereçada ao Presidente do Parlamento Europeu, à Presidente da Comissão Europeia e Presidente do Conselho Europeu, que expressa a preocupação pela situação dos tradutores, afirmando a defesa do direito ao trabalho com direitos e o combate à precarização das relações laborais.
Esta carta conta com a subscrição de mais de 60 eurodeputados de vários países e grupos políticos.
Verificação de credenciais
3 Fevereiro 2020
No seguimento de cada eleição para o Parlamento Europeu, as autoridades competentes de cada Estado-Membro devem notificar esta instituição com os nomes dos deputados recém-eleitos, para que possam tomar os seus lugares na abertura da primeira sessão, devendo declarar por escrito que não ocupam nenhum cargo incompatível com a condição de deputado. Nesse seguimento, a Comissão JURI deve preparar um relatório sobre a verificação de credenciais, aferindo da validade das declarações de compatibilidade de funções.
Disparidades salariais entre homens e mulheres
3 Fevereiro 2020
Esta resolução sobre as discriminações salariais entre homens e mulheres fica bastante aquém do esperado, omitindo a crescente exploração laboral como causa de fundo das desigualdades entre homens e mulheres. Apresentámos um conjunto de propostas e medidas concretas que lamentavelmente foram deixadas de fora. Valorização dos salários e pensões, defesa firme da contratação colectiva e reforço da protecção laboral, ou aumento da protecção social na maternidade, desemprego, doença, acidentes de trabalho e doenças profissionais são algumas que destacamos.

Sobre a saída do Reino Unido da União Europeia
30 Janeiro 2020
A concretização da saída do Reino Unido da União Europeia representa uma derrota para todos aqueles que tentaram, através de inaceitáveis pressões, chantagens e manobras, quer na União Europeia, quer no Reino Unido, contrariar a decisão soberana do povo britânico de sair da União Europeia.
Temos presente que os termos do acordo de saída são inseparáveis da natureza das forças que o negociaram e de um longo processo de ingerência e de chantagem que estão na origem das insuficiências, debilidades e condicionalidades deste acordo.
Sobre a tempestade Glória
30 Janeiro 2020
Mais uma vez, um fenómeno climático extremo coloca, no seio do Europa, a nossa imensa fragilidade face aos fenómenos da natureza. O balanço do número de pessoas mortas, feridas, dos prejuízos materiais deve envergonhar-nos enquanto sociedade e deve levar-nos a agir.
Também em Portugal, nos distritos de Castelo Branco, Guarda, Viseu ou Coimbra, a Tempestade Glória deixou um rasto de destruição, com pessoas feridas, casas destruídas, inúmeras árvores arrancadas, carros esmagados e estradas interditadas.
Situação humanitária de emergência nas ilhas gregas, especialmente das crianças - garantir a proteção, relocalização e reunificação familiar
30 Janeiro 2020
É revoltante a situação descrita pelos Médicos sem Fronteiras dos vários milhares de crianças nos campos de refugiados nas ilhas gregas. São crianças que lutam por comida em campos sobrelotados, dormem na lama, sofrem de graves problemas psicológicos.
Deixam de comer, beber, dormir, muitas automutilam-se, tentam o suicídio, e algumas acabam mesmo por conseguir pôr fim à vida.
Estratégia da UE para a mobilidade e os transportes sustentáveis: medidas necessárias até 2030 e para além desta data
29 Janeiro 2020
As políticas de mobilidade são cruciais para a qualidade de vida das populações, para o funcionamento da economia e para a redução dos impactos antrópicos no ambiente.
Na perspectiva da coesão económica, social e territorial, devem necessariamente ser tidas em conta as necessidades de mobilidade nos planos local, regional e nacional.
Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
29 Janeiro 2020
A saída do Reino Unido da União Europeia concretiza a vontade expressa pelo povo britânico, através de um referendo, e representa uma derrota de todos aqueles que nos últimos anos, por meios diversos, tentaram contrariar esta decisão.
Esta saída corresponde a um acontecimento histórico, de um enorme significado político. O processo de integração - que não é uma integração qualquer, não é uma integração neutra, é uma integração capitalista - não é irreversível, não é inevitável e não conhece apenas um sentido.
Muito se disse já sobre as motivações que ditaram este desfecho.
Celebração do acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica
29 Janeiro 2020
A aprovação, hoje no Parlamento Europeu, da celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia representa, antes de mais, uma derrota para todos quantos tentaram, através de inaceitáveis pressões, chantagens e manobras, contrariar a decisão do povo britânico de sair da UE.
O nosso voto favorável inscreve-se no respeito desta vontade, expressa de forma soberana no referendo realizado em 2016.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 178
- 179
- 180
- 181
- 182
- 183
- 184
- 185
- 186
- …
- seguinte ›
- última »