União Europeia

Informações sobre cidadãos de Estados-Membros da UE vendidos a empresas e agências de espionagem - ilegalidades na utilização do SIS

13 Fevereiro 2020

Solicito à Comissão Europeia um ponto de situação detalhado e atualizado relativamente a alegações vindas a público segundo as quais informações sobre cidadãos de Estados-Membros da UE, constantes do Sistema de Informações de Schengen (SIS), foram, e podem estar a ser, copiadas ilegalmente, incluindo por autoridades de países que não são membros deste sistema, e transmitidas a empresas privadas e agências de espionagem dos Estados Unidos da América.

Confirma que ocorreram violações por parte de autoridades com acesso restrito ao SIS?

Plano dos EUA para o Médio Oriente: resposta da UE em conformidade com o direito internacional

13 Fevereiro 2020

O plano Trump é uma agressão ao povo palestiniano e ao direito internacional.
Este plano enquadra-se na escalada belicista do imperialismo norte-americano e do regime sionista de Israel, que serve uma estratégia de desestabilização, provocação e domínio, que poderá ter graves consequências para os povos do Médio Oriente e do Mundo.
Com este plano são violadas décadas de resoluções da ONU que reconhecem e consagram os direitos nacionais do povo palestiniano. Procura-se legitimar décadas de ocupação e terror contra o povo palestiniano,

As doenças dos castanheiros

13 Fevereiro 2020

A produção da castanha em alguns concelhos de Portugal está ameaçada devido a doenças váriasque afetam os castanheiros. Por exemplo, em Seia, os castanheiros que sobreviveram aos incêndios de 2017 estão agora infetados pela chamada doença das galhas e pela chamada "doença da tinta".

Situação da luta da UE contra o branqueamento de capitais à luz do Luanda Leaks

13 Fevereiro 2020

Escândalos fiscais como o Luxleaks e outros revelaram ao mundo um sistema que promove a opacidade e o anonimato e que permite o branqueamento de capitais.

Na reacção a tais escândalos, a União Europeia mostrou que continua fortemente condicionada pelos interesses das multinacionais e não só. Medidas tidas por elementares para lutar contra o branqueamento de capitais foram travadas e se alguma coisa mudou foi para que ficasse tudo na mesma.

Estratégia «do prado ao prato»: o papel-chave dos agricultores e das zonas rurais

13 Fevereiro 2020

Venho do mundo rural onde infelizmente conhecemos bem o impacto que a PAC teve na nossa terra, nas nossas gentes e nas nossas vidas.

Por isso nos preocupa-nos esta estratégia "do prado ao prato". 

Como pensam garantir um rendimento justo aos produtores para que produzam alimentos de qualidade | ou evitar o abandono do mundo rural sem afrontar os fundamentos da atual Política Agrícola Comum?

Impactos das violações dos direitos dos trabalhadores por parte da Ryanair na segurança da operação

13 Fevereiro 2020

A Ryanair continua a promover elevados níveis de precariedade laboral entre os seus trabalhadores e a levar a cabo práticas deploráveis, com constantes manobras de pressão,
coação e ameaça sobre os mesmos, impondo desregulação de horários ou não reconhecendo direitos de organização
sindical.
Os constantes atropelos aos direitos dos trabalhadores por parte de empresas como a Ryanair acabam por levar a uma mais generalizada corrida ao fundo no sector da aviação,

Impunidade da Ryanair perante violações dos direitos dos trabalhadores

13 Fevereiro 2020

A Ryanair continua a promover elevados níveis de precariedade laboral entre os seus trabalhadores e a levar a cabo práticas deploráveis, com constantes manobras de pressão, coação e ameaça sobre os mesmos, impondo desregulação de horários ou não reconhecendo direitos de organização sindical nem o direito à greve. Relembre-se que, no início deste ano, esta multinacional procedeu a um despedimento coletivo de 80 tripulantes de cabine, cujo contrato os vinculava a uma empresa de trabalho temporário ligada à Ryanair, sendo este apenas mais um dos muitos atropelos aos direitos dos trabalhadores.

Situação humanitária dos refugiados nas fronteiras externas da UE

13 Fevereiro 2020

A mesma União Europeia que se proclama como grande defensora dos Direitos Humanos alimenta uma das maiores crises humanitárias da actualidade, assim já reconhecida pela ONU.
 
Os mais diversos critérios (selectivos, restritivos e desumanos) são criados para escolher uns e abandonar outros, obrigando-os a permanecer em autênticos campos de concentração, sobrelotados, em condições desumanas, deploráveis e degradantes.
 

Internet melhor para as crianças

13 Fevereiro 2020

Na utilização da Internet pelas crianças existem riscos de violação de privacidade, de uso comercial ou instrumental de perfis, riscos para a saúde, de aparição de fenómenos de dependência e relação falseada com a realidade e com a própria identidade.

Outros problemas referem-se aos convites de natureza sexual, aos jogos de azar em linha e burlas comerciais, ao ciber-assédio e ao sexting, e aos consumos digitais impróprios para a idade, designadamente a publicidade inadequada, a violência, o sexo e outras situações que provoquem medo e ansiedade nas crianças.

Estratégia para a Igualdade

13 Fevereiro 2020

Qualquer estratégia para a Igualdade terá de passar necessariamente pelo combate à pobreza e à exclusão social e terá de contribuir de forma concreta para o combate às discriminações no acesso ao trabalho e às diferenças salariais entre mulheres e homens, num quadro em que se exige o aumento geral dos salários e das pensões e da elevação das condições laborais.

A defesa e promoção de serviços públicos, universais e de qualidade, como a habitação e a justiça, e o acesso gratuito à saúde, à educação, é também central para a igualdade.