União Europeia

A situação no Irão e no Iraque após a recente escalada

O que se passou recentemente no Irão e no Iraque é mais um passo na escalada de tensão, provocação e agressão protagonizada pelos EUA e Israel no Médio Oriente, tendo por objetivo impor a hegemonia do imperialismo norte-americano em toda a região. A ação levada a cabo pelos EUA que levou à morte do general Soleimani e de representantes de movimentos políticos do Iraque e do Líbano constitui um inequívoco acto de guerra, cujas consequências poderão conduzir a um conflito de proporções imprevisíveis.

Relatório anual de 2018 sobre os direitos humanos e a democracia no mundo e a política da União Europeia nesta matéria

A defesa dos direitos humanos e a promoção da democracia têm sido o pretexto para a UE aumentar a sua capacidade de interferência noutros países e regiões, buscando o alargamento da sua influência geoestratégica e a abertura a novos mercados, submetidos a novas formas de colonialismo. Este relatório reflete maioritariamente demandas universalistas, como o respeito ao multilateralismo, à defesa das minorias étnicas, dos LGBTQI+, dos direitos das mulheres e das crianças, da liberdade de imprensa e expressão, do fim das práticas de tortura e da promoção da paz e da cooperação.

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa

Este relatório é a expressão de uma UE que corre para militarizar a Europa, como resposta à mencionada “deterioração do ambiente de segurança”.

A situação na Venezuela após a eleição ilegal da nova Presidência e Mesa da Assembleia Nacional (golpe parlamentar)

O delírio criativo sobe a cada novo debate e resolução sobre a Venezuela no Parlamento Europeu. A maioria do PE não tem pejo em recorrer à mentira por mais mal-enjorcada que se afigure, como agora, questionando a eleição de um opositor para a Presidência da Assembleia Nacional. Continuam a procurar legitimar a transferência de poderes políticos na Venezuela a quem não os tem nem pelo voto popular ou por preceito constitucional, que a tentativa, gorada, de golpe há um ano tentou protagonizar.

Protocolo do Acordo entre a União Europeia, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo aos critérios e mecanismos de determinação do Estado responsável pela análise de um pedido de asilo

O objetivo deste protocolo é estabelecer direitos e obrigações juridicamente vinculativos para assegurar a participação efetiva da República da Islândia e do Reino da Noruega nos elementos do Regulamento (UE) n.º 603/2013 relativos ao acesso para fins de aplicação da lei. O Protocolo estabelece que todos os Estados participantes que tenham acesso ao Eurodac – quer se trate de outros Estados-Membros da UE, de países associados, ou da República da Islândia e do Reino da Noruega – podem igualmente aceder aos dados uns dos outros para efeitos de aplicação da lei.

Relatório anual sobre a execução da Política Comum de Segurança e Defesa

O Conselho da UE apresentou um projeto de relatório sobre a execução da PESC, contendo três ideias principais: 1.O multilateralismo em risco: considerando quer o abandono por parte dos aliados históricos (EUA), quer a emergência da China e as agressões da Rússia. Isso exigirá uma UE mais forte, unida, eficaz e estratégica. 2.Reforçar o PE como pilar da PESC: garantir ao PE acesso à informação e garantir que, na cooperação e elaboração de estratégias com países e regiões terceiras, se reforce a dimensão parlamentar, nomeadamente como elemento facilitador, de diálogo e mediação.

Audições em curso, nos termos do artigo 7.º, n.º 1, do TUE, relativas à Polónia e à Hungria

Denunciamos e condenamos firmemente os ataques à democracia, aos direitos sociais, aos direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos na Polónia e na Hungria. Rejeitamos igualmente que, sob este pretexto, a União Europeia institua mais instrumentos de ameaças, chantagens, imposições e sanções contra os Estados e os seus povos, que é quem sofre com essas medidas.

Acordo EU-China sobre certos aspetos dos serviços aéreos

Este é um relatório sobre um acordo, confidencial, que visa estabelecer certos aspetos das relações entre a UE e a China no que toca aos serviços aéreos. Mais concretamente, este acordo visa adaptar os 27 acordos bilaterais existentes entre os Estados-Membros da UE e a República Popular da China aos imperativos legais da UE, centralizando o seu âmbito em conformidade com a sua política de aviação.

Posição do Parlamento Europeu sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa

Esta resolução é, a vários títulos, inaceitável e vergonhosa. Não se trata apenas de expressar um posicionamento político de apoio ao processo de integração capitalista europeu, do qual discordamos e que combatemos.

Composição numérica das comissões

Esta decisão, relativa à composição numérica das comissões parlamentares, pouco tempo após o início da actual legislatura, decorre da concretização da saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para 31 de Janeiro de 2020. Com esta saída, concretiza-se também a saída dos 73 deputados eleitos por aquele país para o Parlamento Europeu, ficando vagos os respetivos lugares nas comissões parlamentares.