União Europeia

Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname (Resolução)

Consideramos que os tratados de livre comércio e de investimentos negociados pela UE, de pendor neoliberal, desvalorizam o critério da cooperação entre economias, favorecendo a competição entre países e produtores, e comprometem a soberania dos Estados, o que está expresso nesta resolução.

Votamos contra porque somos pela reversão das políticas de desregulação e liberalização do comércio internacional e por um comércio orientado para objetivos de desenvolvimento.

Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname

Opomos-nos à celebração deste e de outros acordos, por entendermos que os tratados de livre comércio e de investimentos negociados pela UE não obedecem ao critério da complementaridade das economias mas ao da competição entre países e produtores, comprometendo assim a soberania dos Estados face aos interesses das transnacionais.

Proposta de mandato de negociação sobre uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

Na nossa visão, as negociações com o Reino Unido(RU) devem orientar-se num quadro de cooperação leal, respeitador da soberania de cada país e dos direitos das comunidades migrantes, em que ganhem os povos, criando laços de cooperação mutuamente vantajosos que, para além do campo económico, abranjam domínios como a ciência, o ensino e a cultura.

Sistema de documentos falsos e autênticos em linha (FADO)

O Sistema de Documentos Falsos e Autênticos em Linha (FADO) tem por objetivo fornecer informações atualizadas sobre documentos autênticos e falsos e contribuir para a luta contra a fraude documental e de identidade, mediante a partilha de informações sobre os elementos de segurança.

Estratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo

Pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas vivem actualmente com as consequências prejudiciais da Mutilação Genital Feminina (MGF), em mais de 90 países em todos os continentes, segundo dados da UNICEF, do UNFPA e da OMS.

A cooperação intersectorial deve ser intensificada e a questão da MGF deve ser integrada em todos os sectores: educação, saúde, assistência social, asilo, justiça.

Objeção nos termos do artigo 111.º do Regimento: lista da União de projetos de interesse comum

Esta lista de projectos insere-se no quadro da "União da Energia", que tem como objectivo a liberalização do mercado europeu de energia e a cada vez maior concentração de poder na Comissão Europeia, independentemente de quão “verde” pretenda querer parecer.

Prioridades da UE para a 64ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher

A 64ª sessão da Comissão sobre A Condição da Mulher acontecerá na sede da ONU em Nova York, entre 9 e 20 de março de 2020. O tema principal da sessão será a revisão e avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim (Pequim + 25) e os resultados da 23ª sessão extraordinária da Assembleia Geral.

Violação da Decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - entrada ilegal no território de um Estado-Membro de uma pessoa incluída na lista de sanções

Este Parlamento promoveu mais um debate sobre a Venezuela, país constantemente atacado pela direita mais reaccionária que não aceita a luta de um povo que resiste de pé.

Desta vez, o ódio que os move impeliu-os a trazer a política espanhola para este parlamento, continuando a alimentar os sentimentos mais antidemocráticos e ingerencistas, insistindo no não reconhecimento de um governo sucessivamente sufragado pelo voto popular e na insistência no apoio a um fantoche de Trump, que perdeu qualquer crédito já mesmo junto da oposição venezuelana.

Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname

Recomendamos a reversão das políticas de desregulação e liberalização do comércio internacional e apoiamos um comércio orientado para objectivos de desenvolvimento. No estabelecimento de acordos comerciais, defendemos a adopção de medidas de salvaguarda dos interesses dos Estados e respectivos sectores produtivos.

Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname (Resolução)

Os tratados de livre comércio e de investimentos, de pendor neoliberal, negociados pela UE tendem a desvalorizar o critério da complementaridade das economias, favorecendo a competição entre países e produtores, e comprometem a soberania dos Estados face aos interesses das transnacionais.