União Europeia

Estratégia da UE para pôr fim à mutilação genital feminina em todo o mundo

Pelo menos 200 milhões de mulheres e meninas vivem actualmente com as consequências prejudiciais da Mutilação Genital Feminina (MGF), em mais de 90 países em todos os continentes, segundo dados da UNICEF, do UNFPA e da OMS.

A cooperação intersectorial deve ser intensificada e a questão da MGF deve ser integrada em todos os sectores: educação, saúde, assistência social, asilo, justiça.

Objeção nos termos do artigo 111.º do Regimento: lista da União de projetos de interesse comum

Esta lista de projectos insere-se no quadro da "União da Energia", que tem como objectivo a liberalização do mercado europeu de energia e a cada vez maior concentração de poder na Comissão Europeia, independentemente de quão “verde” pretenda querer parecer.

Prioridades da UE para a 64ª sessão da Comissão das Nações Unidas sobre a Condição da Mulher

A 64ª sessão da Comissão sobre A Condição da Mulher acontecerá na sede da ONU em Nova York, entre 9 e 20 de março de 2020. O tema principal da sessão será a revisão e avaliação da implementação da Declaração e Plataforma de Acção de Pequim (Pequim + 25) e os resultados da 23ª sessão extraordinária da Assembleia Geral.

Violação da Decisão 2017/2074 do Conselho relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Venezuela - entrada ilegal no território de um Estado-Membro de uma pessoa incluída na lista de sanções

Este Parlamento promoveu mais um debate sobre a Venezuela, país constantemente atacado pela direita mais reaccionária que não aceita a luta de um povo que resiste de pé.

Desta vez, o ódio que os move impeliu-os a trazer a política espanhola para este parlamento, continuando a alimentar os sentimentos mais antidemocráticos e ingerencistas, insistindo no não reconhecimento de um governo sucessivamente sufragado pelo voto popular e na insistência no apoio a um fantoche de Trump, que perdeu qualquer crédito já mesmo junto da oposição venezuelana.

Acordo de Proteção dos Investimentos UE-Vietname

Recomendamos a reversão das políticas de desregulação e liberalização do comércio internacional e apoiamos um comércio orientado para objectivos de desenvolvimento. No estabelecimento de acordos comerciais, defendemos a adopção de medidas de salvaguarda dos interesses dos Estados e respectivos sectores produtivos.

Celebração do Acordo de Comércio Livre UE-Vietname (Resolução)

Os tratados de livre comércio e de investimentos, de pendor neoliberal, negociados pela UE tendem a desvalorizar o critério da complementaridade das economias, favorecendo a competição entre países e produtores, e comprometem a soberania dos Estados face aos interesses das transnacionais.

Informações sobre cidadãos de Estados-Membros da UE vendidos a empresas e agências de espionagem - ilegalidades na utilização do SIS

Solicito à Comissão Europeia um ponto de situação detalhado e atualizado relativamente a alegações vindas a público segundo as quais informações sobre cidadãos de Estados-Membros da UE, constantes do Sistema de Informações de Schengen (SIS), foram, e podem estar a ser, copiadas ilegalmente, incluindo por autoridades de países que não são membros deste sistema, e transmitidas a empresas privadas e agências de espionagem dos Estados Unidos da América.

Confirma que ocorreram violações por parte de autoridades com acesso restrito ao SIS?

Plano dos EUA para o Médio Oriente: resposta da UE em conformidade com o direito internacional

O plano Trump é uma agressão ao povo palestiniano e ao direito internacional.
Este plano enquadra-se na escalada belicista do imperialismo norte-americano e do regime sionista de Israel, que serve uma estratégia de desestabilização, provocação e domínio, que poderá ter graves consequências para os povos do Médio Oriente e do Mundo.
Com este plano são violadas décadas de resoluções da ONU que reconhecem e consagram os direitos nacionais do povo palestiniano. Procura-se legitimar décadas de ocupação e terror contra o povo palestiniano,

As doenças dos castanheiros

A produção da castanha em alguns concelhos de Portugal está ameaçada devido a doenças váriasque afetam os castanheiros. Por exemplo, em Seia, os castanheiros que sobreviveram aos incêndios de 2017 estão agora infetados pela chamada doença das galhas e pela chamada "doença da tinta".

Situação da luta da UE contra o branqueamento de capitais à luz do Luanda Leaks

Escândalos fiscais como o Luxleaks e outros revelaram ao mundo um sistema que promove a opacidade e o anonimato e que permite o branqueamento de capitais.

Na reacção a tais escândalos, a União Europeia mostrou que continua fortemente condicionada pelos interesses das multinacionais e não só. Medidas tidas por elementares para lutar contra o branqueamento de capitais foram travadas e se alguma coisa mudou foi para que ficasse tudo na mesma.