União Europeia
Protecção dos direitos dos passageiros
12 Abril 2020
Face às restrições decorrentes da pandemia de COVID-19, muitos voos de e para Estados-Membros da UE sofreram atrasos e cancelamentos, afectando os passageiros, a suas famílias, o seu trabalho e os seus rendimentos.
Medidas para evitar o desperdício de pescado no âmbito da proibição das devoluções ao mar
12 Abril 2020
O regulamento da Política Comum das Pescas determina a proibição das devoluções das capturas ao mar, obrigando à descarga em terra de todo o pescado capturado.
Todavia, persistem problemas práticos decorrentes da aplicação desta disposição e situações em que ocorre desperdício de pescado, realidade que a legislação em causa pretendia evitar.
Investimento na ferrovia
12 Abril 2020
Durante anos, a ferrovia portuguesa tem sofrido de desinvestimento e das consequências das orientações da UE tendentes à liberalização do sector ferroviário, plasmadas em sucessivos pacotes legislativos.
Perderam-se 1200 km de caminho-de-ferro, 20 mil postos de trabalho, fábricas foram fechadas, a CP - grande empresa pública nacional - foi desmembrada.
É paradigmático que, desde 2003, não se compre um comboio em Portugal e que em 10-15 anos se preveja o fim do tempo de vida de muito do material circulante.
Eficácia e outras informações relativas ao desinfectante “Microbe Shield Z-71”
12 Abril 2020
Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS) de Portugal, não existe evidência científica de que o desinfectante “Microbe Shield Z-71”, que tem sido usado por várias empresas de transportes seja eficaz contra o novo coronavírus, nomeadamente durante 30 dias, conforme chegou a ser anunciado.

Sobre as conclusões da reunião do Eurogrupo
10 Abril 2020
Contrariamente à propaganda que acompanha as suas conclusões, o que há a reter da reunião do Eurogrupo são as profundas contradições no seio da União Europeia, a ausência gritante de solidariedade e de medidas adequadas à dimensão dos problemas, e uma tão cínica como indisfarçável cedência aos interesses das principais potências europeias e dos grandes grupos económicos e financeiros.

Sobre a reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões
8 Abril 2020
A reunião do Eurogrupo, interrompida sem conclusões, demonstra, por um lado, as contradições que corroem a União Europeia e a Zona Euro. Por outro lado, evidencia a ausência de soluções que não passem pelo empurrar dos estados para mais endividamento, associados a novos e velhos condicionalismos e constrangimentos, que os trabalhadores e os povos serão chamados a pagar.
Um cenário que confirma a ausência de qualquer “solidariedade europeia” e que, pelo contrário, confirmam a União Europeia como parte do problema.
Sobre a situação da Quinta do Braamcamp
7 Abril 2020
O anterior executivo da Câmara Municipal do Barreiro adquiriu a Quinta do Braamcamp para construir um espaço aberto para a população, preservando a história, a riqueza natural e a biodiversidade daquele lugar, mantendo-o na esfera pública, acessível a todos.
A Quinta do Braamcamp é um santuário de muitas espécies de aves e constitui um pulmão verde (terrestre e marinho) com um potencial paisagístico e de lazer extraordinário, um logradouro natural, histórico e patrimonial. O atual executivo quer agora alienar estes terrenos para a construção imobiliária de 180 fogos.
Expansão da Rede de Metropolitano de Lisboa
6 Abril 2020
Fundos europeus para projecto da linha circular do metro podem ser realocados a outros projectos de expansão da rede sem perda de verbas por Portugal
O uso de dados pessoais e a Covid-19
3 Abril 2020
De acordo com notícias recentes, a Comissão Europeia estará a preparar, junto de certas operadoras de telecomunicações, uma iniciativa que visa recolher dados dos cidadãos, através da localização dos seus telemóveis, com o pretexto de analisar os padrões de mobilidade, incluindo o impacto das medidas de confinamento na intensidade dos contactos e os riscos de propagação da Covid-19.

Deputados do PCP e do GUE/NGL exigem apoios imediatos para o sector das Pescas
2 Abril 2020
Por iniciativa dos deputados do PCP no Parlamento Europeu, o Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), que os deputados do PCP integram, divulga hoje uma posição conjunta dos deputados membros da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu reclamando medidas urgentes de apoio ao sector das pescas, no contexto do surto de COVID-19.
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