União Europeia
Agência de Aprovisionamento da Euratom
15 Maio 2020
A Euratom e o desenvolvimento das funcionalidades da energia nuclear ao nível europeu apresentam um histórico e constituem uma realidade não desprezáveis.
No entanto, a institucionalização desta Agência vai no sentido da federalização dos processos de investigação, desenvolvimento de tecnologias e decisão, o que nos merece críticas, por tender a valorizar os países que já têm as bases desta tecnologia.
Sem por em causa a necessidade de uma cooperação efetiva neste domínio, consideramos que a mesma deve assentar em bases distintas, mais equitativas.
Debate conjunto - Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 23 de abril de 2020 e o novo QFP, recursos próprios e plano de retoma
15 Maio 2020
O quadro de exigências associado à resposta às consequências da COVID-19 passa pela proteção da saúde, em especial dos grupos mais vulneráveis; pela defesa dos rendimentos dos trabalhadores e suas famílias; pela defesa do emprego com direitos; e pelo relançamento da atividade económica, o que, no caso de países como Portugal, com elevada dependência e subordinação externa, deve pressupor um especial enfoque nos sectores produtivos, diminuindo a dependência e assegurando a solvência das micro, pequenas e médias empresas, que enfrentam uma concorrência desleal e destrutiva no mercado único.
«Cheques em branco» para as companhias aéreas não protegem trabalhadores nem direitos dos passageiros
12 Maio 2020
João Ferreira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, questiona Comissão Europeia por escrito e na última reunião da Comissão dos Transportes e Turismo
Os impactos da COVID-19 no sector da aviação são óbvios. Algumas medidas foram já tomadas pela UE neste âmbito, como a derrogação das regras para o cumprimento de quotas de utilização dos aeroportos pelas companhias aéreas, que acabou com os voos sem passageiros, que muitas companhias aéreas estavam a fazer para alcançar essas quotas.
A COVID-19 e o sector cultural
12 Maio 2020
Na última década, o panorama da cultura em muitos Estados-Membros(EM) foi de destruição e perversão do princípio de serviço público através do estrangulamento financeiro, desmantelamento, redução e desqualificação de serviços, centralização e agregação burocrática de instituições e
mercantilização, fruto também de imposições da UE.
Bloqueio imposto a Cuba pelos EUA
6 Maio 2020
No atual contexto da Covid-19, a União Europeia sentiu necessidade de uma resposta estratégica e coordenada a nível internacional para enfrentar os desafios de uma perspectiva multilateral.
No nosso entender, é mais que hora de pôr fim a todas as sanções e medidas de exclusão económica, que são ainda mais injustas e criminosas nesta situação e que tornam ainda mais difícil a vida dos povos nos países visados e a tomada de todas as medidas necessárias para proteger a saúde e a vida dos povos.
Medidas a adoptar no sector da aviação por causa da COVID-19 - tratamento diferenciado face aos demais meios de transporte
5 Maio 2020
No âmbito da actual fase do surto de COVID-19, têm vindo a ser impostas limitações na taxa de ocupação de praticamente todos os meios de transporte (autocarros, metropolitano, comboios, barcos), a par da obrigatoriedade do uso de máscaras. São medidas necessárias para proteger a saúde dos trabalhadores dos transportes e dos passageiros.
Todavia, relativamente ao transporte aéreo, a Comissão Europeia avisou que não estariam previstas medidas de redução da ocupação dos aviões, o que é contraditório com as medidas para os demais meios de transporte.
Insolvência da Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa
29 Abril 2020
O Porto de Lisboa vive uma realidade preocupante, em especial para os estivadores ligados à Associação-Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL), expostos a um pedido de insolvência e encerramento da empresa, num processo que as organizações representativas dos trabalhadores consideram fraudulento - em que os donos da empresa são os seus clientes, que a descapitalizaram para vender a si próprios serviços abaixo do custo de produção; e em que os trabalhadores, em luta pelos seus direitos e pagamento de salários em atraso, não são ouvidos neste processo.
Insuficiência de meios nos Bombeiros
28 Abril 2020
Os Bombeiros são a mais importante organização de protecção e socorro em alguns Estados-Membros e assumem um papel central no Sistema de Protecção Civil. Para além da actividade de protecção e socorro, desenvolvem ainda um conjunto muito diversificado de actividades associativas no campo do desporto, da cultura, do convívio e na prestação de serviços.
O combate ao surto epidémico evidenciou o seu papel essencial no auxílio às populações mas também as suas insuficiências, fruto de anos de subfinanciamento e de desinvestimento.
A situação das mulheres no contexto da COVID-19
27 Abril 2020
Num quadro excepcionalmente difícil como é o actual, tudo tem de ser feito, no plano económico e social, para mitigar os impactos na vida das mulheres e das suas famílias, assegurando que ao surto da Covid-19 não se associe um quadro de agravamento das suas condições de vida e de trabalho.

Deputados do PCP no Parlamento Europeu expõem problemas nos direitos dos trabalhadores nas instituições europeias
27 Abril 2020
Exmo. Senhor Presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli
Exma. Senhora Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen
Exmo. Senhor Diretor Geral da DG PERS, Kristian Knudsen
Exmo. Senhor Diretor Geral da DG SAFE, Elio Carozza
Exma. Senhora Diretora Geral da DG LINC, Agnieszka Walter-Drop
Exma. Senhora Diretora Geral da DG INLO - Infrastructure and Logistics, Leena Maria Linnus
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