Durante anos, a ferrovia portuguesa tem sofrido de desinvestimento e das consequências das orientações da UE tendentes à liberalização do sector ferroviário, plasmadas em sucessivos pacotes legislativos.

Perderam-se 1200 km de caminho-de-ferro, 20 mil postos de trabalho, fábricas foram fechadas, a CP - grande empresa pública nacional - foi desmembrada.
É paradigmático que, desde 2003, não se compre um comboio em Portugal e que em 10-15 anos se preveja o fim do tempo de vida de muito do material circulante.

Recentemente, deram-se passos para contrariar este caminho, nomeadamente através da redução tarifária e da reversão de parte do desmembramento da CP, com a extinção da EMEF e a reintegração dos serviços de reparação do material circulante.

As necessidades são, no entanto, estruturais, passando por recuperar a indústria ferroviária e o investimento nas infraestruturas, reconstruindo um sector ferroviário público, uno e de dimensão nacional.

Pergunto:
- Que fundos da UE estão disponíveis e previstos (incluindo pós-2020) para o investimento na indústria ferroviária, para aquisição de material circulante e para o alargamento e modernização das infraestruturas?

- Que países da UE não procederam, até à data, à preconizada separação das empresas de operação e infraestruturas ferroviárias?

- Que países reverteram total ou parcialmente o desmembramento de empresas públicas nacionais do sector ferroviário?