Os instrumentos da política de coesão da UE - nomeadamente os fundos estruturais e o fundo de coesão - revelaram-se insuficientes para promover uma efectiva coesão económica, social e territorial no seio da UE, a prometida convergência no progresso, não tendo conseguido impedir que se acentuassem dinâmicas de divergência, cujas expressões chegam a ser brutais, em especial desde a criação da moeda única.

Os fundos associados à política de coesão, cujo peso no orçamento da UE tem diminuído, não aproveitam apenas aos países com menores níveis de rendimento.

Para além de também os países com maiores níveis de rendimento beneficiarem directamente destes fundos, eles acabam por indirectamente impulsionar as suas exportações, uma vez que as regras do mercado único e o investimento induzido pelos fundos em todos os países se reflectem numa procura acrescida de bens de produção dirigida aos países mais ricos.

Estes vêm assim regressar às suas economias parte dos fundos que transferem para o orçamento da UE, realidade que deita por terra o conceito de “contribuintes líquidos” do orçamento da UE, aplicado a estes países.

Pergunto à Comissão Europeia se dispõe de estudos ou informação actualizada que elucidem sobre a dimensão deste retorno de verbas da coesão aos países ditos “contribuintes líquidos” do orçamento da UE.