O diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que foi elevada ao estado de pandemia a dispersão do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, assumindo-se assim como uma ameaça real global.

Actualmente milhares de pessoas refugiadas, que têm chegado a vários países do continente europeu e que têm sido sujeitas a condições desumanas quer nas fronteiras de vários países da UE quer em campos de refugiados sobrelotados, operados pela e na UE, onde se concentram dezenas de milhares, estão especialmente suscetíveis de ser afectadas por esta pandemia.

As medidas de apoio aos Estados-Membros, anunciadas pela Comissão Europeia, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e necessário apoio direto da UE. A anunciada flexibilidade na aplicação da legislação relativa aos auxílios estatais e ao Pacto de Estabilidade é concebida “no âmbito das regras estabelecidas”.

Em face de imperativos urgentes e tendo em conta a necessidade de mitigar o impacto da pandemia a vários níveis, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre a possibilidade de:

Vários Estados-Membro da União Europeia estão a tomar medidas para combater o surto de COVID-19 que incluem encerramento de escolas, museus, auditórios, centros de convívio, organizações de índole social, ginásios, piscinas, pavilhões, estádios; restrição de movimentos, nomeadamente com o cancelamento de milhares de voos; e encerramento de fronteiras.

O surto epidémico do COVID-19 coloca-nos, no imediato, dois tipos de exigências: o reforço de medidas de prevenção no domínio da saúde pública e a criação de condições e de meios para a resposta clínica necessária.

É necessária uma correta articulação entre os vários países e as respetivas autoridades de saúde, no domínio da prevenção, na diminuição de riscos de contágio e na vigilância epidemiológica.

Mas é necessário também cuidar de reforçar os sistemas públicos de saúde, que são o único e real instrumento para uma resposta adequada, universal e pronta à situação.