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A Presidente da Comissão Europeia
O Presidente do Conselho Europeu

Medidas adicionais urgentes para combater a pandemia de COVID-19

A Comissão Europeia anunciou um conjunto de medidas de apoio aos Estados-membros no âmbito do combate à pandemia de COVID-19.

Porém, as medidas tomadas são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e do necessário face à gravidade da situação.

Na sequência da evolução da situação relacionada com a COVID-19 e da necessidade de tomar as medidas necessárias para fazer face ao contexto de pandemia, são muitos os bancos comerciais que, por todos os Estados-membros, têm apelado aos seus clientes para evitarem deslocações necessárias às agências bancárias e privilegiarem a utilização de canais digitais ou à distância.

O diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que foi elevada ao estado de pandemia a dispersão do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, assumindo-se assim como uma ameaça real global.

Actualmente milhares de pessoas refugiadas, que têm chegado a vários países do continente europeu e que têm sido sujeitas a condições desumanas quer nas fronteiras de vários países da UE quer em campos de refugiados sobrelotados, operados pela e na UE, onde se concentram dezenas de milhares, estão especialmente suscetíveis de ser afectadas por esta pandemia.

As medidas de apoio aos Estados-Membros, anunciadas pela Comissão Europeia, no âmbito do combate à pandemia de COVID-19, são de alcance e escopo limitados, estando aquém do possível e necessário apoio direto da UE. A anunciada flexibilidade na aplicação da legislação relativa aos auxílios estatais e ao Pacto de Estabilidade é concebida “no âmbito das regras estabelecidas”.

Em face de imperativos urgentes e tendo em conta a necessidade de mitigar o impacto da pandemia a vários níveis, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre a possibilidade de: