Assunto: Representação incorreta da bandeira portuguesa em documentos da Comissão Europeia
A Comissão Europeia tem vindo a produzir material diverso, de informação e de propaganda, no qual a bandeira Portuguesa se encontra incorretamente representada. É o caso, por exemplo, das publicações “A UE & EU”, da responsabilidade da Direção-Geral de Comunicações, e “Europe & Agriculture”, da responsabilidade da Direção-Geral para a Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Com efeito, na representação oficial da bandeira, o escudo português, no topo da esfera armilar, é composto por um centro branco com cinco escudos azuis, dispostos em cruz, e uma borda vermelha detalhada com sete castelos amarelos.
Ora, a representação da bandeira portuguesa nos referidos materiais produzidos pela Comissão Europeia é feita recorrendo a simbologia criativa, mas errada, que representa o escudo português como uma cruz azul sobre fundo branco.
Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:
Porque razão se encontra a bandeira portuguesa incorretamente representada?
Está disponível para proceder a uma revisão geral dos seus documentos e a retirar de circulação aqueles em que a bandeira portuguesa esteja incorretamente representada, substituindo-os por versões corrigidas, com uma representação correta da bandeira portuguesa?
Que medidas tenciona adotar para garantir que esta situação, obviamente desrespeitosa e inaceitável, não se voltará a repetir?