Soberania, Política Externa e Defesa

Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo Saharaui

26 Agosto 2008

Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, nomeadamente na não salvaguarda dos direitos inalienáveis do povo Saharaui, o Acordo de Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua aplicação.

O espaço e a segurança - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Julho 2008

Mais claro seria difícil.

A maioria do PE rejeitou, no seu relatório de iniciativa sobre "o espaço e a segurança", as nossas propostas que:

Litígios entre a UE e os EUA, no âmbito da OMC, relativos a alegadas subvenções à Airbus e à Boeing - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

8 Julho 2008

"Amigos, amigos, negócios à parte"...

Isto a propósito de, mais uma, contradição entre a UE e os EUA, desta feita no sector aeronáutico, onde apesar dos acordos firmados (ajudas públicas, 1992), cada um trata de defender os seus interesses, pois, a concorrência capitalista assim o obriga...

Estudo sobre mulheres nas Forças Armadas

17 Junho 2008

Sabe-se que, em certos países da União Europeia, há restrições à entrada de mulheres nalgumas áreas das Forças Armadas.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Efeitos da exploração pela UE de certos recursos naturais biológicos na África Ocidental - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Junho 2008

Relatório Schmidt sobre a coerência das políticas de desenvolvimento e efeitos da exploração pela UE de certos recursos naturais biológicos para o desenvolvimento na África Ocidental

Irlanda diz Não ao Tratado de Lisboa

13 Junho 2008

Conferência de Imprensa do PCP
sobre o resultado do referendo na Irlanda ao Tratado de Lisboa
Declaração de Ilda Figueiredo, deputada no Parlamento Europeu

Cimeira UE-EUA

5 Junho 2008

Não deixando de evidenciar as contradições inter-imperialistas, a presente resolução reafirma a concertação entre a UE e os EUA e o objectivo de reforçar a sua associação - particularmente, perante as próximas eleições presidenciais nos EUA -, para a partilha da "responsabilidade" do mundo.

Estratégia Europeia de Segurança e PESD

5 Junho 2008

Se dúvidas existissem quanto ao real significado, ambição e alcance do denominado tratado "de Lisboa" bastaria a leitura atenta das resoluções sobre a "PESD" e a "PESC", aprovados pela maioria do PE, para, naturalmente, as dissipar...

Deterioração da situação na Geórgia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

4 Junho 2008

Entre os diversificados e importantes aspectos que se poderiam sublinhar a propósito da presente resolução, será de destacar a profunda hipocrisia daqueles que agora reiteram o seu pleno apoio à soberania e integridade territorial de um Estado, quando foram os mesmos que protagonizaram e apoiaram a ilegal e ilegítima "operação" dos

Relatório anual 2006 sobre a PESC - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

4 Junho 2008

O presente relatório sobre a Política Externa e de Segurança Comum, ao contrário do que o seu título indica, não é uma análise sobre a dita "acção externa" da UE em 2006, mas, sobretudo, um autêntico programa para afirmar a UE "como actor mundial".