Soberania, Política Externa e Defesa

Controlo de pessoas nas fronteiras externas (Suiça e Liechtenstein) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Como temos salientado, as medidas e acordos que facilitam a circulação
de cidadãos de diferentes países deverão ter por base princípios de
equilíbrio e de vantagens mútuas para as diversas partes envolvidas.

Recordemos os anteriores acordos entre a CE e a Suiça sobre livre

Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Ainda a proposta de tratado não foi ratificada, nem a proposta, aí
inscrita, de adoptar por maioria qualificada as decisões quanto aos
regulamentos sobre a estrutura, operações, campo de acção e tarefas da
EUROPOL, já as instituições da UE se afadigam a transformar o Serviço

Política comunitária mais eficaz para o Sul do Cáucaso: passar das promessas às acções - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Este relatório de iniciativa do PE espelha as reais ambições da
denominada "política europeia de vizinhança" da UE, designadamente para
o Sul do Cáucaso.

Trata-se da explanação da agenda geo-estratégica nas suas vertentes

Abordagem de política regional para o Mar Negro - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Trata-se de mais um relatório de iniciativa do PE que se inscreve na
lógica do relatório sobre o Sul do Cáucaso e da denominada "política de
vizinhança europeia": ingerência; pressão para garantir o acesso (e
dominar) os mercados (nomeadamente energético) e para mais
liberalizações.

Resolução sobre o Quénia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Serve a presente declaração de voto para salientar que, valorizando os
esforços de mediação encetados pelos países vizinhos, pela Comunidade
para o Desenvolvimento da África Austral e pela União Africana,
consideramos que caberá ao povo queniano a procura e definição do seu

Direito à autodeterminação do Sara Ocidental - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Negociações sobre o cumprimento do direito à autodeterminação do
Sara Ocidental, que se realizam actualmente sob os auspícios das Nações
Unidas

Na sequência da terceira ronda de negociações entre a Frente Polisário

Minas Anti-pessoal - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Resolução Comum sobre o 10.º aniversário da Convenção de Otava de
1997 sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Minas Anti-pessoal e sobre a sua Destruição

Relações comerciais e económicas com a República da Coreia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Entre outros aspectos, este relatório encerra uma verdadeira falácia.

Reconhece que a questão da "pobreza permanece por resolver e tende a
agudizar-se na Coreia, país que, de acordo com as estatísticas da OCDE,
está classificado entre os três países membros desta organização, não

Luta contra o terrorismo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar de conter aspectos que criticam, embora de forma mitigada, as
violações aos direitos humanos cometidas em nome da dita "luta contra o
terrorismo" - e que desde o primeiro momento, de forma clara e firme
denunciamos -, a presente resolução não se demarca desta, nem faz a sua
desmontagem, quando em nome desta se desrespeita o direito

Mobilização do instrumento de flexibilidade - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Relatório Böge sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e
do Conselho sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade

A mobilização do instrumento de flexibilidade, a par da alteração ao
Acordo Interinstitucional, é parte integrante da proposta de Orçamento