Soberania, Política Externa e Defesa
Reforma da Organização Mundial do Comércio - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
23 Abril 2008
Apesar de conter diversos pontos que consideramos positivos, como, por
exemplo, a necessidade de uma "maior coordenação entre as actividades
da OMC e as da OIT, do PNUA, do PNUD, da OMS e do CNUCED", o relatório
pretende colocar alguns "panos quentes" sobre a liberalização do
Cooperação transfronteiriça no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiriça - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
21 Abril 2008
Relatório Dührkop sobre aprofundamento da cooperação
transfronteiriça, em particular no domínio da luta contra o terrorismo
e da criminalidade transfronteiriça
O relatório integra-se no processo de transposição do Tratado de Prüm
Resolução sobre o Tibete - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
9 Abril 2008
Manifestando o nosso pesar pelas vítimas, o desejo de que os conflitos
tenham uma resolução pacífica, bem como os nossos princípios de defesa
da democracia, dos direitos humanos e do direito internacional,
consideramos que, uma vez mais, uma resolução sobre a situação no
Ponto de situação das actuais negociações no âmbito da OMC
7 Abril 2008
Tendo em conta as propostas revistas quanto à agricultura e ao acesso
ao mercado de produtos não agrícolas no quadro das negociações da OMC,
pergunto à Comissão:
- Qual o ponto de situação actual das negociações?
Relações da União Europeia com Cuba
7 Abril 2008
Tendo em conta as sanções adoptadas pela União Europeia em 2003 - e
entretanto não aplicadas - e a sua posição comum de 1996 relativamente
a Cuba, que aponta como objectivo a promoção de transformações
políticas, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano.
Consequência dos Acordos de Blair House
30 Março 2008
Ainda se fazem sentir na União Europeia as consequências dos Acordos de
Blair House entre os EUA e a União Europeia, os quais limitaram a
produção de plantas proteaginosas, designadamente forragens para
alimentação de animais, como a luzerna, de cereais e de plantas
oleaginosas.
Código de conduta europeu sobre a exportação de armas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
12 Março 2008
Sem dúvida que um efectivo código de conduta sobre a exportação de
armas ao nível da UE adquire uma redobrada importância no quadro da sua
acelerada militarização, que está espelhada na proposta de tratado,
actualmente em processo de ratificação em cada um dos Estados-Membros.
Papel da União Europeia no Iraque - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
12 Março 2008
A resolução aprovada consegue o "espantoso" feito de não fazer uma
única menção à brutal e ilegal agressão e ocupação do Iraque pelos EUA
e seus aliados.
A resolução branqueia todo o rol de morte de centenas e centenas de
Política de cooperação e desenvolvimento da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
12 Março 2008
Em termos gerais, poderá afirmar-se que este relatório tem como
objectivo incentivar a integração dos "novos" Estados-Membros na
política externa da UE, nomeadamente na sua denominada "política de
cooperação para o desenvolvimento" e na sua "política europeia de
vizinhança".
Situação em Gaza
21 Fevereiro 2008
Se é verdade que corroboramos de muitas das preocupações expressas na resolução, não é menos verdade que elas ficam muito aquém da necessária denúncia e condenação da política colonialista de Israel relativamente à Palestina e ao seu povo.
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