Soberania, Política Externa e Defesa

Resolução sobre a situação humanitária na Faixa de Gaza - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

11 Outubro 2007

Face à situação catastrófica imposta ao povo palestiniano, o PE aprovou
uma resolução que, caracterizando a gravíssima situação vivida na Faixa
de Gaza, mas também nos restantes territórios palestinianos ocupados,
não responsabiliza e condena Israel pelas suas profundas

O inalienável direito de auto-determinação do povo sarauita

9 Outubro 2007

Marrocos ocupa ilegalmente o Sara Ocidental desde 1976, ano em que
anexou este teritório, em flagrante violação do direito internacional.

Apesar de todos os esforços e gestos de boa vontade protagonizados pela
Frente Polisário, legítima representante do povo sarauita, assim como

Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo sarauita

28 Setembro 2007

Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, o Acordo de
Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já
sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua
aplicação.

Na sua resolução  sobre o Acordo de Pesca CE-Marrocos

Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas

28 Setembro 2007

Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?

Operação PESD no Chade e na República Centro-Africana - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

27 Setembro 2007

Não há dúvida de que esta operação, de âmbito claramente militar e sob
o chapéu da ONU, visa concretizar o conceito estratégico
intervencionista e militarista da PESC/PESD da União Europeia.

Para alguns, esta operação militar apresenta-se como um verdadeiro

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA - Pergunta oral de Ilda Figueiredo no PE

26 Setembro 2007

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização

Proibição de visita a cidadãos cubanos presos nos EUA

26 Setembro 2007

No decorrer do presente ano, solicitei autorização ao Governo dos EUA
para visitar os cidadãos cubanos René González, Gerardo Hernandez,
Antonio Guerrero, Ramon Sabañino e Fernando González, detidos
ilegalmente em prisões norte americanas. Contudo, essa autorização

Solidariedade com os militares punidos por actividades associativas em Portugal - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

24 Setembro 2007

Gostaria de utilizar esta oportunidade para expressar a nossa
solidariedade para com os militares e dirigentes das associações
representativas dos membros das forças armadas alvo de processos
disciplinares por, no quadro da sua actividade associativa, exercerem e
defenderem os legítimos direitos dos membros das forças armadas em

Resolução sobre o Acordo TRIPS e o acesso aos medicamentos - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Julho 2007

Após a Declaração de Doha, a aplicação do mecanismo destinado a dar
acesso aos medicamentos foi um fracasso, tendo sobretudo servido como
álibi para incluir os países menos desenvolvidos, sobretudo de África,
numa agenda negocial de liberalização do comércio mundial.

Paquistão - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Julho 2007

Serve a presente declaração de voto para sublinhar apenas que apesar da
resolução referir alguns dos aspectos mais importantes da actual
situação no Paquistão, o seu conteúdo acaba por ocultar a participação
do Governo do Paquistão na invasão e ocupação do Afeganistão pelos EUA