Soberania, Política Externa e Defesa

Identificação das infra-estruturas críticas europeias - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

10 Julho 2007

Relatório Hennis-Plasschaert sobre a identificação e designação das
infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de
melhorar a sua protecção

O estabelecimento de um quadro de acção comum para a protecção de

Tratado sobre o comércio de armas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Junho 2007

A Assembleia-geral das Nações Unidas adoptou, em Dezembro último, uma
resolução que iniciou um processo que, se pretende, conduza à criação
de um Tratado do Comércio de Armas. Esta resolução teve o apoio de 153
países, tendo os EUA sido o único Estado Membro da ONU a votar contra a

Revisão eventual da posição comum da UE sobre Cuba - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Junho 2007

Como temos vindo a denunciar, é a União Europeia - e não Cuba
relativamente a qualquer país da UE - que tem uma inaceitável "posição
comum", adoptada há cerca de 11 anos, que explicita como seu "objectivo
incentivar o processo de transição" e "impulsionar uma mudança pacífica

Estratégia regional e programa indicativo plurianual para a Ásia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

21 Junho 2007

Não deixa de ser pertinente e pleno de significado esta resolução
proposta pela Comissão de Desenvolvimento do Parlamento Europeu que,
através de alguns exemplos, evidência o que há muito se sabe, ou seja,
que os objectivos enunciados, muitas vezes estão em contradição com as
políticas e medidas executadas.

MEDA e o apoio financeiro à Palestina - avaliação, execução e controlo

21 Junho 2007

200 palavras não chegam para expressar o que se exigiria relativamente ao conjunto de questões colocadas por este relatório, tanto mais face à trágica e complexa situação nos territórios palestinianos ocupados (TPO), no entanto realçamos os seguintes aspectos:

- Nele é branqueada a agressão israelita ao povo palestiniano, assim como o total desrespeito do direito internacional por parte das autoridades israelitas;

Revisão eventual da posição comum da UE sobre Cuba - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

21 Junho 2007

A expressão de um genuíno desejo de diálogo baseado no mútuo respeito
da União Europeia para com Cuba era o que devia estar efectivamente em
debate no Parlamento Europeu.

Em nossa opinião, o estabelecimento de um tal diálogo - "aberto" e

Resolução Comum sobre Cuba - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

21 Junho 2007

É inaceitável que, mais uma vez, a maioria do Parlamento Europeu, mas,
neste caso, expressa apenas em 50 votos, insista em discriminar Cuba,
em ignorar o escandaloso bloqueio económico em que os EUA persistem,
apesar da condenação internacional dessa medida tão lesiva do povo
cubano.

Luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

7 Junho 2007

Relatório Correia sobre o aprofundamento da cooperação
transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e
da criminalidade transfronteiras

O Tratado de Prüm foi assinado fora do quadro legal da UE, em 27 de
Maio de 2005, por sete Estados-membros visando a denominada "cooperação

Médio Oriente - Declaração escrita de Pedro Guerreiro no PE

6 Junho 2007

Assinalam-se os 40 anos sobre a ilegal ocupação por parte de Israel
dos territórios palestinianos da Cisjordânia, da Faixa de Gaza (hoje
violentamente sitiada) e de Jerusalém Leste, dos territórios sírios dos
Montes Golã e dos territórios egípcios da Península do Sinai,

A defesa dos legítimos direitos do povo sarauita, incluindo do seu direito à autodeterminação - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

5 Junho 2007

Face às mais recentes denúncias quanto à brutal repressão a que têm
sido sujeitos estudantes e outros activistas pela defesa dos mais
fundamentais direitos do povo sarauita pelas autoridades marroquinas;
recordando que o relatório de missão de 2006 da delegação do Alto