Soberania, Política Externa e Defesa

Democracia, direitos do Homem e novo acordo de parceria e cooperação entre a UE e o Vietname

A propósito da segunda ronda de negociações sobre um novo acordo de parceria e cooperação entre a União Europeia e o Vietname, que decorreu anteontem e ontem, em Hanoí, a maioria do PE aprova uma resolução que representa mais um exercício de hipocrisia e de instrumentalização dos direitos humanos.

Situação na Bielorrússia após as eleições parlamentares de 28 de Setembro de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Pela enésima vez, não contem connosco para branquear exercícios de hipocrisia e da mais descarada ingerência.

Direitos dos cinco patriotas cubanos presos nos EUA - Pergunta oral (ao Conselho) de Ilda Figueiredo no PE

Como é conhecido, os EUA mantêm prisioneiros, em cadeias americanas, cinco patriotas cubanos - Gerardo Hernández, René González, Ramón Labañino, Fernando González e Antonio Guerrero - há cerca de dez anos (desde 12/09/1998).

Migração do Sistema de Informação de Schengen de segunda geração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Porque pugnamos que seja assegurada uma efectiva liberdade de circulação de pessoas na Europa, consideramos que o "Espaço Shengen" (que não integra todos os países da UE e muito menos todos os países europeus), ao mesmo tempo e na mesma medida que levanta barreiras entre os países que nele participam, reforça-as com outros pa&iacute

Migração para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

Como é sublinhado por diferentes organizações que seguem o processo de comunitarização da justiça e dos assuntos internos - áreas que estão no cerne da soberania dos Estados -, com a denominada "migração" do Sistema de Informação Shengen para a sua segunda versão, ampliam-se, para além do se

Comércio de serviços - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Apesar de burilado nalguns dos seus aspectos mais negativos e suavizado com algumas formulações que não colocando o processo de liberalização em causa o pretendem "humanizar", a resolução do PE mantém-se, no essencial, uma cartilha em prol da liberalização dos serviços, incluindo os serviços públic

Situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Votámos favoravelmente a resolução de compromisso, não porque partilhemos de todos os pontos ou formulações que esta integra, mas porque consideramos que poderá contribuir para a denúncia da inaceitável situação dos prisioneiros políticos palestinianos nas prisões israelitas.

Situação na Geórgia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A resolução aprovada pela maioria do PE, com o nosso voto contra, enquadra-se na campanha anti-russa daqueles que a partir desta pretendem escamotear as suas profundas responsabilidades na agudização da situação internacional e pseudo justificar novos e perigosos passos na escalada de confrontação.