Soberania, Política Externa e Defesa

Controlo de pessoas nas fronteiras externas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

31 Janeiro 2008

Tal como no relatório relativo à Suiça e ao Liechtenstein, pensamos ser
importante sublinhar que, de um modo geral, estes acordos deverão
inscrever-se num quadro mais geral que tenha igualmente por objectivo a
promoção dos direitos dos trabalhadores imigrantes e a sua protecção

Controlo de pessoas nas fronteiras externas (Suiça e Liechtenstein) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

31 Janeiro 2008

Como temos salientado, as medidas e acordos que facilitam a circulação
de cidadãos de diferentes países deverão ter por base princípios de
equilíbrio e de vantagens mútuas para as diversas partes envolvidas.

Recordemos os anteriores acordos entre a CE e a Suiça sobre livre

Serviço Europeu de Polícia (EUROPOL) - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Janeiro 2008

Ainda a proposta de tratado não foi ratificada, nem a proposta, aí
inscrita, de adoptar por maioria qualificada as decisões quanto aos
regulamentos sobre a estrutura, operações, campo de acção e tarefas da
EUROPOL, já as instituições da UE se afadigam a transformar o Serviço

Política comunitária mais eficaz para o Sul do Cáucaso: passar das promessas às acções - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Janeiro 2008

Este relatório de iniciativa do PE espelha as reais ambições da
denominada "política europeia de vizinhança" da UE, designadamente para
o Sul do Cáucaso.

Trata-se da explanação da agenda geo-estratégica nas suas vertentes

Abordagem de política regional para o Mar Negro - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Janeiro 2008

Trata-se de mais um relatório de iniciativa do PE que se inscreve na
lógica do relatório sobre o Sul do Cáucaso e da denominada "política de
vizinhança europeia": ingerência; pressão para garantir o acesso (e
dominar) os mercados (nomeadamente energético) e para mais
liberalizações.

Resolução sobre o Quénia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

16 Janeiro 2008

Serve a presente declaração de voto para salientar que, valorizando os
esforços de mediação encetados pelos países vizinhos, pela Comunidade
para o Desenvolvimento da África Austral e pela União Africana,
consideramos que caberá ao povo queniano a procura e definição do seu

Direito à autodeterminação do Sara Ocidental - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

13 Janeiro 2008

Negociações sobre o cumprimento do direito à autodeterminação do
Sara Ocidental, que se realizam actualmente sob os auspícios das Nações
Unidas

Na sequência da terceira ronda de negociações entre a Frente Polisário

Minas Anti-pessoal - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Dezembro 2007

Resolução Comum sobre o 10.º aniversário da Convenção de Otava de
1997 sobre a Proibição da Utilização, Armazenagem, Produção e
Transferência de Minas Anti-pessoal e sobre a sua Destruição

Relações comerciais e económicas com a República da Coreia - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

13 Dezembro 2007

Entre outros aspectos, este relatório encerra uma verdadeira falácia.

Reconhece que a questão da "pobreza permanece por resolver e tende a
agudizar-se na Coreia, país que, de acordo com as estatísticas da OCDE,
está classificado entre os três países membros desta organização, não

Luta contra o terrorismo - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

12 Dezembro 2007

Apesar de conter aspectos que criticam, embora de forma mitigada, as
violações aos direitos humanos cometidas em nome da dita "luta contra o
terrorismo" - e que desde o primeiro momento, de forma clara e firme
denunciamos -, a presente resolução não se demarca desta, nem faz a sua
desmontagem, quando em nome desta se desrespeita o direito