Soberania, Política Externa e Defesa

Perspectivas de consolidação da paz e de construção do Estado em situações pós-conflito - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Sendo impossível comentar a amálgama (intencional) que é este relatório, apenas nos centramos naquele que consideramos ser o seu principal objectivo: branquear a ingerência das grandes potências da UE em países terceiros, a coberto do conceito "responsabilidade de proteger".

Resolução sobre a Nicarágua - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

O debate realizado demonstrou, de forma clara, os reais propósitos desta iniciativa no Parlamento Europeu: uma deplorável tentativa de ingerência na Nicarágua.

Código de Conduta da UE relativo à Exportação de Armas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

No actual quadro da corrida aos armamentos e militarização das relações internacionais protagonizadas pelos EUA/NATO/UE, qualquer iniciativa que - mesmo que de forma limitada e insuficiente -, contribua para o controlo das exportações de armas será um passo na direcção necessária.

Necessidade de fazer entrar em vigor a Convenção sobre as Munições de Fragmentação antes do fim de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A Convenção sobre as Munições de Fragmentação (CCM), adoptada, por 107 países, em 2008, iniciará o seu processo de ratificação a 3 de Dezembro, entrando em vigor depois de asseguradas 30 ratificações.

Resolução sobre a União Europeia e dados PNR - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Embora discordando de aspectos contidos nesta resolução, nomeadamente a sua não demarcação da denominada "luta contra o terrorismo", consideramos que ela reafirma importantes reservas relativamente à criação de um sistema de dados PNR (passageiros de companhias aéreas) ao nível da UE.

Política Espacial Europeia: a Europa e o Espaço - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Entre as importantes questões e prioridades apontadas pela presente resolução do Parlamento Europeu sobre uma "Política Espacial Europeia", esta breve declaração de voto tem a intenção de denunciar que a maioria deste parlamento advoga a utilização do espaço para fins militares.

Basta de ruinosas reformas da PAC! - Capoulas Santos e o PS promovem a ruína dos pequenos agricultores

 

Nota do Gabinete de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

Regimes de apoio aos agricultores no âmbito da PAC - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Apesar das melhorias introduzidas neste relatório, para as quais contribuímos, designadamente com a aprovação da nossa proposta de aumento da base de início da modulação de 5 000 euros para 10 000 euros, com o objectivo de promover maior justiça social na distribuição das ajudas aos agricultores, lamentamos que outras tenham sid