Soberania, Política Externa e Defesa

Acordo de Genebra e Honduras

Tendo em conta o acordo assinado entre a UE e 11 países da América Latina, no final de 2009, relativo ao comércio de bananas, pergunto ao Conselho:

- Reconhece legitimidade aos representantes do governo golpista das Honduras, que se instalou no poder na sequência do golpe de Estado de Junho de 2009, para assinar este acordo?

Acordo de Livre Comércio UE-Colômbia

Relativamente às negociações em curso sobre o Acordo de Livre Comércio UE-Colômbia, tendo em conta:

Violações dos direitos humanos na China

Defendemos o aprofundamento do diálogo com a República Popular da China baseado no princípio do respeito pelas diferentes soberanias e da não ingerência nos assuntos internos, na defesa de interesses mútuos visando a paz e a cooperação com os povos de todo o mundo.

Estratégia europeia para a região do Danúbio

Concordamos com a criação de uma estratégia para a região do Danúbio, baseada numa consulta prévia e na cooperação entre os países e regiões que se situam ao longo do seu leito, que promova a coesão económica e social nessas regiões e, sem prejuízo das primeiras, promova a coesão territorial.

Estratégia europeia para a região do Danúbio

Concordamos com a criação de uma estratégia para a região do Danúbio, baseada numa consulta prévia e na cooperação entre os países e regiões que se situam ao longo do seu leito, que promova a coesão económica e social nessas regiões e, sem prejuízo das primeiras, promova a coesão territorial.

Corte de ajudas à cooperação à Nicarágua

Na Nicarágua está a ser desenvolvida uma importante intervenção em áreas sociais, designadamente da saúde e da educação, visando melhorar as condições de vida da população, tendo o actual governo já reduzido em cerca de um terço a taxa de mortalidade materna e de mortalidade infantil, baixado para men

Negociações entre UE e Marrocos

Senhor Presidente,

Trata-se de um ponto de ordem, tendo em conta que, hoje de manhã, tivemos aqui uma votação com uma justificação de negociações que existiam entre a União Europeia e Marrocos.

Declaração do Conselho sobre o Irão

A declaração sobre o Irão anexa às Conclusões do Conselho Europeu de 10 e 11 de Dezembro de 2009 refere a acção da UE "através de medidas adequadas" no caso do programa nuclear iraniano.

Assim gostaria de perguntar ao Conselho:

Conferência ministerial da OMC

Esta resolução insiste nas posições neoliberais do Parlamento Europeu relativamente á ronda de Doha, lançada em 2001, embora com uma ou outra referência às questões sociais e aos objectivos do desenvolvimento do milénio.