Soberania, Política Externa e Defesa

Pirataria Marítima

É evidente que o problema da pirataria marítima deve ser combatido. No entanto, a pretexto do combate à pirataria marítima não devem, de forma nenhuma, ser postos em prática planos imperialistas de controlo marítimo de águas internacionais, de controlo de regiões geoestrategicamente importantes, de acesso a recursos naturais ou dos seus fluxos, como pode ser o perigo no caso do Corno de África.

Exploração dos recursos pesqueiros do sara Ocidental

No passado dia 3 de Fevereiro, o Conselho autorizou a Comissão Europeia a encetar negociações, em nome da União Europeia, com vista a celebrar um novo protocolo ao Acordo de Parceria no domínio da Pesca com o Reino de Marrocos.

Agressão aos trabalhadores da Meister Benelux perpretada por uma milícia privada

No início da semana passada, os trabalhadores da Meister Benelux, em Louveigné (Bélgica), tomaram conhecimento, durante uma reunião do conselho de empresa, que a direcção queria deslocalizar uma parte significativa da produção para a República Checa em 2012. Os sindicatos exigiram a negociação com a direcção da empresa (uma subsidiária da Volkswagen), mas esta recusou qualquer diálogo.

Situação na Síria

A mentira e a ingerência nos assuntos internos da Síria percorrem toda esta resolução. A ameaça velada da agressão do imperialismo à Síria vai ganhando contornos, as consequências poderão ser dramáticas e desestabilizar ainda mais a já instável região do Médio Oriente.

Protecção de dados

Na nossa opinião temos assistido, nos últimos anos, a uma vaga securitária e repressiva impulsionada pelo imperialismo, principalmente como pretensa justificação do chamado "Combate ao Terrorismo", que afronta as liberdades públicas e os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos, empobrecendo progressivamente a democracia que temos.

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

A forma eufemística como são designados os eurobonds - obrigações de estabilidade - tem por base um "pré-requisito" que recusamos - o aprofundamento da governação económica e orçamental, que determinará uma acentuada transferência de soberania para as grandes potências.

Viabilidade da introdução de obrigações de estabilidade

A forma eufemística como são designados os eurobonds - obrigações de estabilidade - tem por base um "pré-requisito" que recusamos - o aprofundamento da governação económica e orçamental, que determinará uma acentuada transferência de soberania para as grandes potências.

Utilização para fins militares do Galileo e do GMES

Alguns investigadores têm vindo a abordar a problemática da utilização para fins militares do Sistema Europeu de navegação por Satélite (Galileo), do Sistema de Monitorização Global do Ambiente e da Segurança (GMES) e da Agência Espacial Europeia (ESA).

Agência Europeia da Segurança Marítima

Como pretensa resposta ao acidente do petroleiro Erika, foi criada em 2003 a Agência Europeia de Segurança Marítima.

Protocolo de Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus EStados-Membros e a República do Uzbequistão

Este relatório tem como objectivo a aprovação do protocolo que altera o Acordo de Parceria e Cooperação em relação a produtos têxteis. Contudo o relator coloca entraves à celebração deste acordo devido a questões relacionadas com os "Direitos Humanos, à democratização e ao Estado de Direito".