Soberania, Política Externa e Defesa

Pelo fim do massacre do povo palestiniano

Convocada por um conjunto de organizações, e apoiada pelo PCP, esta Concentração frente à Embaixada de Israel em Lisboa pretendia exigir o fim aos massacres e ao bloqueio a Gaza e a liberdade para a Palestina.

Debate sobre a Nicarágua - Intervenção de Pedro Guerreiro no PE

À semelhança do que já fez com outros países que abrem um caminho de afirmação e defesa da sua soberania e independência nacionais - isto é, do direito de decidir do seu presente e futuro -, que impulsiona um projecto de emancipação e de progresso social, e de solidariedade com os povos do mundo, o Parlamento Europeu protagoniza

Perspectivas de consolidação da paz e de construção do Estado em situações pós-conflito - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Sendo impossível comentar a amálgama (intencional) que é este relatório, apenas nos centramos naquele que consideramos ser o seu principal objectivo: branquear a ingerência das grandes potências da UE em países terceiros, a coberto do conceito "responsabilidade de proteger".

Resolução sobre a Nicarágua - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

O debate realizado demonstrou, de forma clara, os reais propósitos desta iniciativa no Parlamento Europeu: uma deplorável tentativa de ingerência na Nicarágua.

Código de Conduta da UE relativo à Exportação de Armas - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

No actual quadro da corrida aos armamentos e militarização das relações internacionais protagonizadas pelos EUA/NATO/UE, qualquer iniciativa que - mesmo que de forma limitada e insuficiente -, contribua para o controlo das exportações de armas será um passo na direcção necessária.

Necessidade de fazer entrar em vigor a Convenção sobre as Munições de Fragmentação antes do fim de 2008 - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

A Convenção sobre as Munições de Fragmentação (CCM), adoptada, por 107 países, em 2008, iniciará o seu processo de ratificação a 3 de Dezembro, entrando em vigor depois de asseguradas 30 ratificações.

Resolução sobre a União Europeia e dados PNR - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Embora discordando de aspectos contidos nesta resolução, nomeadamente a sua não demarcação da denominada "luta contra o terrorismo", consideramos que ela reafirma importantes reservas relativamente à criação de um sistema de dados PNR (passageiros de companhias aéreas) ao nível da UE.

Política Espacial Europeia: a Europa e o Espaço - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

Entre as importantes questões e prioridades apontadas pela presente resolução do Parlamento Europeu sobre uma "Política Espacial Europeia", esta breve declaração de voto tem a intenção de denunciar que a maioria deste parlamento advoga a utilização do espaço para fins militares.