Soberania, Política Externa e Defesa

Programas de austeridade

Em nome da consolidação financeira, os programas ditos de austeridade estão a agravar as divergências na União Europeia, a promover políticas anti-sociais, a pôr em causa direitos laborais e a cortar investimentos públicos, designadamente na área da inovação e energia.

Acordos bilaterais sobre transferências de dados

Com o pretexto do combate à "criminalidade transnacional organizada e atentados terroristas" vários Estados membros da União Europeia assinaram acordos com os EUA que põem em causa a segurança dos dados pessoais, os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos.

Sobre a situação em Portugal, as pressões e chantagem do capital financeiro e as responsabilidades da UE

Terminou 2010, declarado o Ano Europeu de combate à pobreza e à exclusão social. Ano em que a UE, com inauditos cinismo e hipocrisia, pôs em marcha políticas e orientações que tiveram e têm como consequência o significativo aumento da pobreza e da exclusão social.

A agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar

O reconhecimento da agricultura como um sector estratégico no contexto da segurança alimentar, de que nos fala este relatório, é indissociável do reconhecimento e da promoção do conceito da soberania alimentar.

Reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia

Se existisse uma efectiva preocupação em relação à segurança QBRN, não se insistiria na manutenção de um poderosíssimo arsenal nuclear de alguns países da UE, passível de ser utilizado em ataques militares, nem se permitiria a manutenção do estacionamento de armas nucleares norte-americanas em diversos países da Europa - numa acção que contraria frontalmente um dos três pilares do TNP que eufemíst

Contra a intensificação da militarização da UE

Na sequência das conclusões do Conselho sobre o "Desenvolvimento de Capacidades Militares", os deputados do PCP consideram o seguinte:

Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre as mulheres, a paz e a segurança

É da maior importância destacar o efeito das guerras e dos conflitos sobre as mulheres e as crianças num momento tão crítico como aquele que vivemos, em que se arrastam guerras no Iraque e no Afeganistão, se alimentam conflitos graves como nos territórios ocupados da Palestina por Israel, ou no Sara Ocidental por Marrocos, se multiplicam as desigualdades e se agrava a pobreza com as políticas neol

Cooperação civil e militar e o desenvolvimento de capacidades civis e militares

O relatório de iniciativa aborda temas variados e complexos tendo por base os aspectos do Direito Civil, do direito Comercial, do Direito da família e do Direito Internacional privado no Plano de acção de aplicação do programa de Estocolmo. Também por isso, a opinião sobre as sugestões do relator são diversas.

Cimeira UE-EUA e o Conselho Económico Transatlântico

Esta resolução é bastante clara sobre os objectivos da próxima cimeira e da anunciada intensificação do "diálogo estratégico" entre os EUA e a UE.

Relações UE - Estados Unidos

É tempo de insistir com os EUA na resolução pacífica dos conflitos, no fim da ocupação militar e da guerra, seja no Iraque, no Afeganistão ou no Médio Oriente, no fim do bloqueio a Cuba e do apoio à política agressiva de Israel, responsável pela crise humanitária em Gaza e nos territórios ocupados da Palestina, no desarmamento nuclear.