Soberania, Política Externa e Defesa

Relatório Böge sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2007-2013

Este relatório reclama a rápida adopção dos instrumentos necessários à aplicação das disposições orçamentais do Tratado de Lisboa.

Conclusões do Conselho de 16 de Setembro de 2010

Num momento em que os desenvolvimentos da crise do capitalismo na União Europeia levam a um agravamento das condições de vida de milhões de europeus e a uma preocupante deterioração da situação económica e social em diversos Estados-membros, o Conselho decide passar ao lado destas questões e insistir nas velhas orienta&ccedil

Conclusões do Conselho ECOFIN

São inadmissíveis as decisões de ontem do Conselho Ecofin. Enquanto os especuladores continuam com as mãos livres para os ganhos escandalosos e uma efectiva tributação das transacções financeiras continua adiada, com os paraísos fiscais a florescem, aproveitaram o pretexto da crise para praticar o maior atentado à democracia.

Apoio a Israel no domínio do desenvolvimento de tecnologias com possível aplicação militar

Notícias recentemente vindas a público na imprensa internacional dão conta de que a Comissão Europeia está em vias de concluir a aprovação de mais um projecto, financiado pela UE, para o desenvolvimento de "pesquisa científica" no âmbito da Indústria Aeroespacial de Israel (AIA).

Acções desenvolvidas na sequência da declaração da UE de 2009 sobre a Palestina

Em Dezembro de 2009, através de uma Declaração Comum dos 27 países da UE, os ministros das Relações Exteriores, reunidos em Bruxelas, manifestaram viva preocupação com o bloqueio do processo de paz no Médio Oriente.

Serviço Europeu para a Acção Externa

Votámos contra este relatório que é o resultado de negociações entre Conselho e a maioria do Parlamento sobre um dos pontos centrais do Tratado de Lisboa e uma peça fundamental na federalismo da União Europeia, que passou a ter personalidade jurídica, como defendiam na dita constituição europeia.

Acordo Swift

É inadmissível que, depois de há quatro meses o PE ter rejeitado o acordo SWIFT, agora o PE e o Conselho tenham chegado a acordo com as autoridades norte-americanas para celebrar um acordo que não garante a segurança e a privacidade, com o pretexto do combate o terrorismo. É lamentável que agora a maioria do PE tenha votado este acordo.

Deputados do PCP no PE condenam ataque de Israel

Associamo-nos às condenações que se sucedem por todo o mundo e saudamos e solidarizamo-nos com a mobilização dos cidadãos em manifestações de condenação e protesto contra o criminoso massacre perpetrado há dois dias pelos militares israelitas, a mando do seu governo, contra as seis embarcações que compunham a “Frota da Liberdade”, e que provocou a morte de pelo menos 9 civis indefesos e feriu grav

Mecanismos de governação económica reforçada

Pouco mais de uma década decorrida sobre a criação do euro, confirmam-se os alertas e avisos que então fizemos.

Resolução sobre Cuba

Votámos contra esta resolução devido ao aproveitamento político que a maioria do PE está a fazer da morte de Zapata Tamayo, após uma greve de fome numa prisão cubana, não obstante ter recebido tratamento médico.