Soberania, Política Externa e Defesa

Política externa, de segurança e de defesa

As políticas externa e de segurança e defesa comum da União Europeia são sobretudo políticas de defesa de interesses económicos e geoestratégicos das potências europeias, cada vez mais em convergência com os EUA e a NATO, deixando para segundo plano a cooperação e a ajuda ao desenvolvimento.

Conselho Europeu de 24/25 de Março

Este Conselho Europeu decorre num contexto particular para Portugal.

Alteração ao Tratado

Estamos contra todo o processo que envolve a anunciada alteração ao Tratado de Lisboa, não só quanto ao conteúdo, mas também quanto à forma.

Defender os povos do Mundo Árabe e a sua justa luta, rejeitar a agressão militar à Líbia

Os deputados do PCP no PE deploram a aprovação no Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma resolução que preconiza a agressão militar estrangeira à Líbia e que visa o domínio geoestratégico e dos recursos naturais da Líbia.

Os vizinhos do Sul e a Líbia em particular

Somos solidários com os povos árabes em luta pela liberdade, pela democracia e pelo progresso social na Tunísia, no Egipto e na Líbia, reconhecendo as especificidades de cada país.

Mas não podemos esquecer o apoio dos governos e dos responsáveis da União Europeia aos ditadores, a quem venderam as armas que agora servem para matar o seu povo.

Zona do Acordo da Comissão Geral das Pescas do Mediterrâneo

Reconhecemos e valorizamos a importância da cooperação multilateral ao nível da promoção da boa conservação e gestão dos recursos biológicos marinhos - objecto do presente acordo.

A agricultura na UE e o comércio internacional

Este relatório cita abundantes exemplos das consequências desastrosas da liberalização do comércio mundial no sector agrícola.

Não esconde que a agricultura tem sido utilizada como moeda de troca no favorecimento de outros interesses - nomeadamente os interesses dos grandes grupos industriais e dos serviços da UE - nas negociações conduzidas na OMC.

Apoio da UE aos campos de refugiados sarauís

O deputado João Ferreira questionou a Comissão Europeia sobre quando e de que forma dará seguimento à decisão do Parlamento Europeu que prevê o reforço do financiamento da ajuda humanitária aos refugiados sarauís.

Acordo entre a CE e a UEM da África do Sul sobre certos aspectos dos serviços aéreos

No quadro concreto actual em que se desenvolve a actividade da aviação civil, esta proposta de acordo suscita-nos sérias dúvidas quanto ao seu alcance e possíveis consequências.

Acordo sobre transferências de dados

Com o pretexto do combate à "criminalidade transnacional organizada e atentados terroristas" vários Estados membros da União Europeia assinaram acordos com os EUA que põem em causa a segurança dos dados pessoais, os direitos, liberdades e garantias dos seus cidadãos, ao admitir que entidades governamentais dos EUA passem a ter acesso aos dados pessoais biométricos e biográficos que constam das bas