Mais de um ano depois do início do genocídio israelita contra 2,3 milhões de palestinianos na Faixa de Gaza ocupada, em Setembro passado, a Assembleia Geral da ONU fez história. Pela primeira vez em 42 anos, apelou a sanções para acabar com a ocupação ilegal de Israel, conforme determinado pelo Tribunal Internacional de Justiça.
Israel está a demonstrar o que o Secretário-Geral da ONU chama de impunidade total. Israel não exterminou apenas dezenas de milhares de palestinos em Gaza como, em poucas semanas, matou milhares de pessoas no Líbano. Está, simultaneamente, a destruir os próprios princípios do direito internacional, tão implacavelmente como destruiu centenas de aldeias palestinianas durante a Nakba de 1948, a limpeza étnica planeada do povo da Palestina para estabelecer Israel como uma colónia de colonos.
A profunda cumplicidade do Ocidente colonial e a genealogia da representação e tratamento por parte de Israel dos palestinianos em Gaza como animais humanos podem ser rastreadas até à história secular de desumanização e subjugação colonial europeia e euro-americana, ou mesmo do extermínio de nações não europeias.
Muito antes de 7 de Outubro, o governo de extrema-direita de Israel, o seu governo mais racista, fundamentalista, sexista e homofóbico de sempre, tinha vindo a intensificar impiedosamente a sua limpeza étnica, cerco, ‘pogroms’, assassinatos, encarceramento e humilhação diária de milhões de palestinianos em todo o mundo, pensando que isso desmascararia a brutalidade, ou que conseguiria forçar os palestinianos a renderem-se e a aceitarem a opressão como destino.
O genocídio de Israel, como a África do Sul afirmou perante o Tribunal Internacional de Justiça, deve ser entendido dentro deste contexto mais amplo de décadas de colonialismo e apartheid dos colonos israelitas e da sua Nakba em curso.
Há 20 anos, já na sua decisão contra a guerra ilegal de Israel nos territórios ocupados, o Tribunal Internacional de Justiça afirmou que Israel, como potência ocupante, não pode invocar o direito de autodefesa contra os palestinianos sob a sua ocupação militar, conforme estipulado na Carta da ONU.
Além disso, a Convenção sobre o Genocídio não permite qualquer justificação para perpetrar actos genocidas.
A decisão do Tribunal Internacional de Justiça de Julho de 2024, na verdade, não é apenas um imperativo moral e um direito constitucional e humano, mas também uma obrigação legal internacional. Os palestinianos não estão a implorar ao mundo por caridade; estamos a apelar a uma solidariedade concreta.
Mas antes de ambos, exigimos o fim da cumplicidade. Todos têm uma profunda obrigação ética de não causar danos e de reparar os danos causados por si ou em seu nome.
O embargo militar está a crescer. Dado o genocídio em curso, e à luz das duas determinações do Tribunal Internacional de Justiça, os governos nacionais da Europa e a UE devem ser pressionados a cumprir as suas obrigações ao abrigo do direito internacional, especialmente as normas imperativas, fazendo imediatamente o que Magdala, a minha colega, disse, impondo um embargo militar abrangente sobre Israel.
Alguns queixam-se da fadiga do genocídio, mas os palestinianos, especialmente em Gaza, não podem dar-se ao luxo da fadiga do genocídio. Enquanto Israel continua a massacrar funcionários e a deslocar à força o nosso povo. Os palestinianos nunca perderam a esperança na nossa resistência de décadas ao implacável regime de opressão de Israel. Esta esperança está enraizada na firmeza do nosso povo, na insistência pela existência da nossa pátria; na liberdade; na justiça; na igualdade e na dignidade, e no crescimento inspirador do impacto do movimento de solidariedade global.
Juntos, podemos e venceremos este horror indescritível.