O que está a acontecer na Palestina é um genocídio do ponto de vista jurídico, de acordo com o artigo 2º da Convenção sobre o Genocídio. E esta é a minha conclusão, após 12 meses de investigação, seguramente à distância, porque ninguém pode pôr os pés em Gaza, a não ser um pequeno punhado de actores humanitários e soldados israelitas.
A vida em Gaza foi destruída. O que resta é a sobrevivência. Israel criou as condições de vida que levaram à destruição do grupo em Gaza. Estes são três actos de genocídio, e são crimes de guerra e crimes contra a humanidade em si mesmos. Não podemos procurar intenções genocidas com uma lupa em Gaza. Temos de ver o conjunto, a totalidade da conduta e dos crimes que foram cometidos contra a totalidade dos palestinianos, porque o que está a acontecer em Gaza já se está a propagar na Cisjordânia e em Jerusalém, noutras áreas onde Israel mantém o controlo.
E a decisão de destruir Gaza não só foi tomada, como foi anunciada, como foi levada a cabo. Por isso, é um genocídio e deveria ter sido reconhecido como tal.
Os Estados europeus têm a obrigação de não ajudar e assistir Israel nos seus esforços ilegais. E. Israel como Estado, devido à impossibilidade de separar o esforço ilegal israelita no território palestiniano ocupado daquilo que Israel é no seu funcionamento como Estado. Isto leva a que a desvinculação de Israel seja obrigatória. Assim, todos os laços, económicos, diplomáticos, políticos, financeiros, militares, o que é dado e o que é tirado de Israel, incluindo os laços institucionais académicos, devem ser imediatamente revistos e suspensos se houver a mais pequena hipótese de ajudarem a contribuir para o esforço ilegal de Israel.
O que o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) concluiu em julho deste ano é um momento decisivo. E fiquei chocada ao ver que a União Europeia elaborou um parecer jurídico, diminuindo e menosprezando as conclusões do TIJ, que se baseiam em normas cogentes do direito internacional, normas não derrogáveis do direito internacional, como a proibição da anexação de território pela força, a proibição da agressão e a proteção do direito à autodeterminação, a proibição da imposição de regimes de apartheid e segregação racial. Portanto, voltemos ao essencial. Já disse qual é a obrigação dos Estados europeus e da União Europeia no seu conjunto de rever imediata e incondicionalmente a obrigação, os laços que ligam a União a Israel. O acordo de associação, que é uma pena que ainda esteja em vigor, deve ser rescindido imediatamente e sem mais discussões, porque viola o artigo 2º do acordo e muito mais. E, mais uma vez, é um sinal da cumplicidade da União Europeia, digo isto como cidadã europeia, com um Estado que está a cometer crimes contra a humanidade. Mas também é tempo de considerar os crimes cometidos por instituições, empresas e indivíduos europeus nos territórios palestinianos ocupados.
A União Europeia gastou anos e fundos significativos dos contribuintes europeus para reformar a Palestina, para estabelecer e reformar, para ajudar a reformar a Autoridade Palestiniana. E digo-vos que a reforma da Autoridade Palestiniana não nos diz respeito. A nossa responsabilidade é garantir que os palestinianos tenham a oportunidade de viver livres, independentes e soberanos no pouco que resta da sua pátria histórica, para que o Estado da Palestina seja livre, independente e soberano.
