Intervenções

Futuro das telecomunicações, utilização responsável e chamadas no interior da União

A natureza assimétrica da União Europeia revela-se nas pequenas como nas grandes coisas.

Acabar com o “roaming” nas comunicações móveis é um objectivo há muito anunciado. Aparentemente consensual, até já serviu fins de propaganda eleitoral.

Mas por detrás da aparente bondade da proposta, eis o reverso da medalha:

Discussão conjunta - Conflitos de interesses

Há um primeiro, fundamental e estrutural conflito de interesses na União Europeia: o conflito entre os interesses que a União Europeia defende - os interesses das grandes potências, dos grandes grupos económicos, do grande capital financeiro - e os interesses dos trabalhadores e dos povos da Europa.

Tudo o resto que aqui discutimos são expressões - revelações, se quiserem - desta realidade fundamental.

Sabe-se hoje, sem surpresa, que Barroso já trabalhava para a Goldman Sachs quando ainda era presidente da Comissão Europeia.

Objectivos globais e compromissos da UE em matéria de nutrição e segurança alimentar no mundo

A persistência da fome, a persistência de milhões de casos de subnutrição crónica no mundo, numa altura em que o desenvolvimento científico e tecnológico atinge níveis que poderiam facilmente permitir erradicar este fenómeno, é um dos mais vivos libelos acusatórios que pesa sobre o sistema capitalista, largamente dominante à escala mundial.

As razões da fome são políticas, antes de mais.

Futuro das relações ACP-UE após 2020

O futuro das relações entre a União Europeia e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) deve assentar, desde logo, no reconhecimento de uma dívida histórica, por reparar, de centenas de anos de colonialismo, de saque, de exploração e de opressão; no reconhecimento e combate à natureza profundamente assimétrica das interdependências Norte-Sul, que os últimos anos não mitigaram.

Sobre o relatório "Um pilar europeu dos direitos sociais"

Temos as maiores reservas quanto a esta iniciativa. O chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais, é apontado como uma resposta à crise económica e financeira e está ligado ao aprofundamento da União Económica e Monetária.

Cimeira de Alto nível das Nações Unidas subordinadas ao tema "abordar os grandes movimentos de refugiados e migrantes"

Os representantes dos Estados-Membros e da União Europeia têm um contributo muito significativo para esta cimeira.

O silêncio!

O Silêncio da vergonha de quem tem responsabilidades na desestabilização e na guerra, particularmente na região do Norte de África e Médio Oriente.

O silêncio da vergonha de quem tolera e patrocina muros nas fronteiras de vários países europeus, de que são exemplos recentes Hungria e França.

Sobre a criação de condições no mercado de trabalho favoráveis ao equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional

Décadas de políticas neoliberais, a imposição de políticas de austeridade, empobrecimento e exploração por governos e pela União Europeia, significam graves retrocessos sociais, de que resultam hoje 125 milhões de pobres, 30 milhões de desempregados e uma cada vez maior desigualdade na distribuição da riqueza.

Sobre o rendimento mínimo na UE

O conceito de rendimento mínimo, neste contexto de profunda crise económica e social, carece um aprofundamento da reflexão em torno dos seus objectivos e da sua implementação que integre a realidade de cada país. Só assim será possível definir um valor que assegure, de facto, condições mínimas de dignidade a quem é vítima da pobreza e do desemprego de longa duração.
Hoje é questionável se 60% do rendimento mediano, mercê do esmagamento de salários dos trabalhadores, cumpre aquele objectivo.

Sobre o "dumping" social na União Europeia

A União Europeia está longe de ser um exemplo na elevação dos direitos dos trabalhadores. Pelo contrário. A sua natureza de classe, a sua matriz ideológica, capitalista, tem imposto legislação, recomendações e políticas, um vasto conjunto de instrumentos de exploração, que ao longo de décadas contribuíram para aprofundar o dito dumping social.
A livre circulação, sem a garantia de direitos laborais iguais entre países, é disso exemplo.

Sobre as relações UE-Tunísia no actual contexto regional

Este relatório não traz nada de novo em torno do que são as relações externas da união europeia com países terceiros.