Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Futuro das telecomunicações, utilização responsável e chamadas no interior da União

A natureza assimétrica da União Europeia revela-se nas pequenas como nas grandes coisas.

Acabar com o “roaming” nas comunicações móveis é um objectivo há muito anunciado. Aparentemente consensual, até já serviu fins de propaganda eleitoral.

Mas por detrás da aparente bondade da proposta, eis o reverso da medalha:

A chamada de roaming tem mais custos do que os associados a chamadas nacionais. Quem pagará estes custos? Acresce que as zonas receptoras líquidas de turismo terão aumentos de pressão sazonais sobre as respectivas redes, o que pode exigir investimentos no seu reforço. Quem os paga?

As operadoras destes países já vieram avisar: se não for possível reflectir estes e outros custos nas tarifas de roaming, eles serão reflectidos... nas tarifas nacionais! Ou seja, para sermos claros: prefigura-se que sejam os consumidores dos países do Sul a arcar com os custos do fim do roaming.

Eis o mercado único das telecomunicações.

Neste como noutros sectores, a liberalização e a mirífica livre concorrência serve objectivos de concentração monopolista à escala europeia; não serve nem os consumidores, nem o interesse nacional.

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