Intervenções
Sobre a UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres
24 Novembro 2016
A adesão à Convenção de Istambul é um passo importante na dinâmica de prevenção e combate à violência contra as mulheres.
Mas a sua assinatura, por si só, não se traduzirá em resultados se não for acompanhado de políticas concretas de combate à pobreza e à exclusão social.
Situação na Cisjordânia, incluindo os colonatos
23 Novembro 2016
A situação na Palestina e em particular na Cisjordânia é representativa do mundo em que vivemos e do que vale o direito internacional e os direitos humanos que está UE tanto apregoa.
Perante a conivência dos Estados Unidos e da União Europeia, o governo de Israel, à revelia do direito internacional, vai retalhando o território da Cisjordânia, tomando posse dos melhores terrenos agrícolas, das reservas de água, e construindo um muro de separação que inferniza a vida das populações palestinianas e tornando inviável a concretização de um estado palestino.
Sobre a Política Comum de Segurança e Defesa baseado no relatório anual do Conselho para o Parlamento sobre Política Comum de Segurança e Defesa
23 Novembro 2016
A união europeia prossegue a sua intenção desmesurada de afirmação enquanto bloco militar, promovendo a sua vertente beligerante, militarista e de ingerência externa. Submissos à estratégia da NATO, pede-se o reforço dos orçamentos de defesa, o aumento do investimento na investigação e na indústria militar. Mas a ambição imperialista motiva a criação de um exército europeu, que leve a cabo criminosas acções de guerra como a que este parlamento aprovou sobre a Líbia e como este parlamento se prepara para aprovar sobre a Síria.
Sobre a comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros
23 Novembro 2016
Este relatório mais não é que um elemento do aprofundamento do carácter reaccionário e anti-democrático da união europeia. Partindo de valores que diz defender, alarga o seu âmbito às liberdades de comunicação, informação e expressão. Valores que as políticas da união europeia contrariam e comprometem, de que é mais crasso exemplo a crise humanitária dos refugiados. Seriam muitos os exemplos e de resto nem seria preciso sair desta casa para os dar.
Sobre o Estabelecimento de uma garantia para as competências
23 Novembro 2016
Os baixos índices de qualificações estão intrinsecamente ligados a questões relacionadas com o condicionamento e limitação de direitos sociais, educativos e culturais. Não se desligam de opções políticas de fundo, as mesmas que promovem a desregulamentação e precarização do trabalho e que têm, entre outras consequências, o aumento de desigualdades, a exclusão social e a pobreza permanente.
Acesso às informações anti branqueamento de capitais por parte das autoridades fiscais
22 Novembro 2016
Naturalmente que apoiamos todas as medidas que visem um melhor acesso à informação e uma melhor cooperação entre as administrações fiscais dos estados nacionais. Neste sentido, incluir todo o acervo de informações tipificadas no quadro da luta contra o branqueamento de capitais ao nível da cooperação administrativa representa um passo positivo. Sublinhamos contudo que nos parece indispensável que estas informações sejam trocadas de forma automática, para que esta alteração tenha de facto efeitos práticos.
Decisão adoptada relativa ao pacote do Semestre Europeu, incluindo a Análise Anual do Crescimento para 2017
22 Novembro 2016
Este relatório representa o primeiro passo de mais um ciclo de inaceitável chantagem económica contra os estados nacionais e as suas políticas orçamentais. O conteúdo do relatório representa mais um hino às políticas neoliberais que têm estado na base da austeridade imposta aos trabalhadores e aos povos, ao mesmo tempo que crescem os lucros das grandes empresas.
Protesto sobre o CETA
22 Novembro 2016
Presenciámos hoje a mais uma página negra da história deste parlamento. Perante o coro de protesto sobre o CETA, sobre as reservas levantadas por partidos e associações de todo o tipo, este Parlamento inviabilizou a realização de um debate que teria tido o mérito de clarificar os seus reais objectivos e confrontar cada deputado com um debate livre e democrático.
Desta forma, iremos ter uma votação de um projecto de resolução sem direito a debate, o que diz muito sobre a qualidade da democracia que se respira neste hemiciclo.
Finalização de Basileia III
22 Novembro 2016
Após a onda neoconservadora dos anos oitenta e a fúrias neoliberal que desregulamentou o sector financeiro, cedo se percebeu que a banca privada necessitava de algumas regras sob pena que por em causa todo o sistema.
As regras criadas desde Basel I até III pretendem impor níveis mínimos de capitais próprios. Contudo, as regras para a sua contabilização forma-se tornando cada vez mais complexas e opacas como convém aos grupos de interesses que lucram sempre com a falta de transparências.
Relatório anual de 2015 do Banco Central Europeu
22 Novembro 2016
Hoje é clara que União Bancaria criada para dar solidez ao sistema financeiro e tratar dos bancos sistémicos, apelidados de demasiado grandes para falir, não passou de uma manobra destinada a retirar da esfera dos governos nacionais qualquer possibilidade de intervir e a impor um conjunto de operações de fusões entre instituições financeiras, agravando portanto o problema que supostamente deveria resolver.
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