Intervenções
Quadro europeu para a titularização simples, transparente e normalizada
26 Outubro 2017
A titularização está na raiz do processo de financeirização da economia e no coração da bolha especulativa que rebentou em 2008 e mergulhou a Europa e o Mundo numa crise social e económica cujo impacto ainda permanece nas nossas economias.
A titularização consiste num instrumento criado pelos banqueiros para limpar os seus balanços, reunindo créditos mais ou menos duvidosos e criando produtos financeiros que nunca foram nem serão simples e muito menos transparente.
Programa de Trabalho da Comissão para 2018
25 Outubro 2017
Reflectindo a crise de um processo de integração capitalista esgotado, que pouco tem para oferecer aos trabalhadores e aos povos senão mais do mesmo - mais retrocessos no plano social, mais injustiças e desigualdades, mais divergência económica, mais ataques à democracia e ao direito dos povos decidirem de forma livre e soberana o seu destino, - a Comissão Europeia apresenta um Programa de Trabalhos para 2018 que não constitui surpresa. Mas que nem por isso deixa de constituir motivo de preocupação.
Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018 – todas as secções
25 Outubro 2017
Este orçamento está condicionado por um quadro financeiro curto face aos objetivos proclamados pelas instituições da união europeia e que reflete uma profunda crise de confiança que levou os estados membros a cortar no quadro plurianual da UE.
Sobre o Programa de Trabalhos da Comissão 2018
24 Outubro 2017
Mais uma vez, a comissão insiste em apresentar as mesmas propostas e os mesmos caminhos. Perda de soberania económica, monetária, fiscal, bancária, em benefício das grandes potências europeias. Austeridade, empobrecimento, exploração. Concentração da riqueza para uns, a miséria, a incerteza para os demais. Mais investimento para a indústria da guerra e medidas securitárias, supressão dos direitos de asilo e dos refugiados. Mais do mesmo, sem que se retirem quaisquer lições das políticas que impuseram e querem continuar a impor!
As necessidades, essas, são claras e evidentes.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de Outubro de 2017 e apresentação da Agenda dos Dirigentes (Construir juntos o nosso futuro)
24 Outubro 2017
O cinismo das palavras redondas não esconde o verdadeiro significado da abordagem dita pragmática à situação dos migrantes que continuam a tentar chegar à Europa:
- Expulsão de refugiados desrespeitando normas do direito internacional e relevando quão fundo vai o compromisso da UE com os direitos humanos;
- Complacência ou mesmo cumplicidade perante as brutais agressões de que muitos deles são vítimas nas fronteiras da UE;
- A chantagem para com os países africanos: ou fazem o trabalho sujo de travar os que fogem da miséria e da guerra ou a UE fecha-vos a torneira dos fundos.
Discussão conjunta - Drogas
24 Outubro 2017
O intercâmbio de informações entre Estados-Membros, a existência e funcionamento de um sistema de alerta rápido e os procedimentos de avaliação dos riscos das novas substâncias psicoactivas revestem-se de grande importância.
O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência monitorizará actualmente mais de 450 substâncias. Nos últimos anos registou-se um aumento sem precedentes do número, tipo e disponibilidade de substâncias psicoactivas.
Produtos fertilizantes com a marcação CE
24 Outubro 2017
Qualquer intervenção neste domínio, da disponibilização no mercado de produtos fertilizantes, não deve perder de vista que a agricultura europeia dominante se afasta em aspectos fundamentais de um modelo de produção sustentável. Ao que não serão alheias as políticas e orientações prevalecentes na União Europeia, como a PAC, que carecem de uma modificação profunda.
Sobre os desenvolvimentos em torno da União Bancária
24 Outubro 2017
De acordo com notícias vindas a público, a Comissão Europeia terá anunciado na semana passada a suspensão do terceiro pilar da União Bancária.
Surpresa das surpresas, não terá havido consenso ao nível do Conselho relativamente a uma proposta que era já ela própria um recuo relativamente à tão propagandeada criação de um sistema comum de garantia de depósitos.
Era evidente há muito tempo que o sistema de garantia de depósitos era a cenoura com que o pau da usurpação de soberania nacional, da centralização e concentração bancária vinha acompanhado.
Sobre políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza
23 Outubro 2017
Falar de políticas de rendimento mínimo é falar das verdadeiras causas que as justificam. É falar das razões porque vivem hoje 125 milhões de pessoas na pobreza na UE, que produz 20% do PIB mundial. É falar das razões porque são crescentes as desigualdades económicas e sociais, os níveis de exploração laboral ou a precariedade.
A resposta é clara.
É na matriz capitalista da UE e nas políticas que tem promovido que estão as causas que justificam a necessidade destes instrumentos.
Sobre a cooperação reforçada da Procuradoria Europeia
6 Outubro 2017
A instituição de uma Procuradoria Europeia representa um passo em frente no processo de integração europeu, na comunitarização da justiça, nomeadamente na vertente penal, visando uma justiça servil aos interesses das grandes potências e do grande capital.
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