Intervenções
Agravamento das epidemias de VIH, tuberculose e hepatite C na Europa
4 Julho 2017
O agravamento das epidemias de VIH/SIDA, tuberculose e hepatite C na Europa exige a implementação de estratégias dirigidas, eficazes e inovadoras baseadas em três palavras-chave: prevenção, diagnóstico e tratamento. A que se devem associar programas consistentes de educação para a saúde.
No domínio do tratamento torna-se imperioso assegurar o acesso a medicamentos inovadores. Para tal, é necessário enfrentar os interesses das multinacionais farmacêuticas e defender o interesse dos doentes e dos Estados.
Sobre condições de trabalho e o emprego precário
4 Julho 2017
Acompanhamos os muitos pontos positivos que o relatório apresenta, como a da defesa da contratação e da negociação coletiva, da necessidade de reforço das estruturas representativas e dos sindicatos e do seu envolvimento activo na definição das políticas e legislação laboral, ou o aumento da fiscalização e combate à precariedade, ou a defesa de serviços públicos gratuitos e de qualidade nomeadamente na saúde e educação.
Sobre a luta contra as violações dos direitos humanos no contexto dos crimes de guerra e dos crimes contra a humanidade, incluindo o genocídio
4 Julho 2017
Estamos fortemente empenhados em denunciar e pôr termo à impunidade de todo e qualquer crime — contra a Humanidade, crime de guerra, crime de agressão, ou qualquer outro.
Não podemos, contudo, pactuar com o cinismo e hipocrisia que transpira desta resolução, onde se apresentam os direitos humanos de forma manipulada e enviesada, definindo países como alvos políticos, em função de interesses geoestratégicos e económicos.
Sobre a proposta de proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
4 Julho 2017
No final de Abril apresentava-se uma «Proposta de proclamação interinstitucional sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais».
São 20 propostas concretas que se afiguram como um autêntico manual de exploração e nivelamento por baixo de direitos laborais e sociais.
Promovem o aprofundamento da exploração e precariedade por via da «flexibilidade», atacam o direito à protecção social e segurança social pública e universal, alinham a «idade da reforma com a esperança de vida».
Aplicação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
15 Junho 2017
O fundo europeu para os investimentos estratégicos representa hoje o espelho das contradições existentes no seio da União Europeia. Uma contradição entre os grandes objectivos proclamados pela Comissão Europeia e pelo conselho e falta de meios financeiros para promover a recuperação económica e coesão territorial.
Sobre a fiscalidade nos portos
15 Junho 2017
É em nome da mirifica concorrência e da liberalização do mercado único, que a Comissão assume protagonismo intervencionista sobre decisões que só aos Estados competem, na definição daquilo que devem ser as suas políticas de desenvolvimento soberano.
Mais do que a discussão sobre aquelas decisões, o que deveria motivar o debate são as consequências e os prejuízos para os Estados que decorrem da privatização de um sector estratégico para a economia, a actividade portuária.
Ou as nefastas consequências dessa concorrência no contexto nacional.
Sobre a pobreza infantil
15 Junho 2017
Um recente estudo da UNICEF afirmava que as desigualdades sociais aprofundaram-se com a crise e com as políticas de Austeridade e afectaram particularmente as crianças, concluindo da absoluta necessidade de proteger rendimentos familiares através de políticas sociais.
Sobre a necessidade de uma estratégia da União Europeia para eliminar e prevenir as disparidades de género nas pensões
13 Junho 2017
A disparidade no valor das pensões entre homens e mulheres tem causas objectivas. Às sistemáticas discriminações impostas à mulher ao longo de toda a sua vida activa, na maternidade, no acesso ao trabalho, nos valores dos salários e na maior vulnerabilidade ao trabalho precário e à pobreza, somam-se as consequências das políticas de austeridade e de direita, que impõem em toda a Europa e em Portugal, o brutal ataque aos direitos sociais e laborais.
Sobre o estado das unidades populacionais de peixes e situação sócio económica do sector da pesca no Mediterrâneo
13 Junho 2017
A situação sócio económica da pesca no Mediterrâneo, maioritariamente de pequena escala tem vindo a degradar-se pela redução dos rendimentos, desvalorização do pescado, restrições à pesca de determinadas espécies, aumento do custo dos combustíveis, o que tem contribuído, entre outros para o aumento do esforço de pesca, com o inevitável aumento do risco para os pescadores.
Documento de reflexão sobre o aprofundamento da UEM até 2025
13 Junho 2017
Num momento de impasse onde é por demais evidente a profunda crise deste modelo de integração europeia, este documento de reflexão representa uma verdadeira fuga para a frente. Num momento em que se exigiria uma profunda reflexão sobre o papel da UEM neste longo processo de divergência social e económica, este documento propõe na prática o aprofundamento de todos os factores que estiveram na base de um processo de concentração da riqueza e do rendimento no centro da Europa à custa da periferia.
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