Intervenções

Sobre a modernização da educação na UE

11 Junho 2018

Senhor Comissário, a modernização da educação não se faz de meras intenções e teorizações.
Não é possível uma escola moderna, com o desinvestimento público que os senhores impõem desde o Semestre Europeu e reformas estruturais, orientado à privatização e elitização do ensino e resultando na dramática degradação do parque escolar.
Não é possível uma escola moderna onde se eclipsa a pedagogia, enfiando 30 alunos por turma, em nome da racionalização dos recursos financeiros.

Sobre o regulamento relativo às regras comuns no domínio da aviação civil e que cria a Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação

11 Junho 2018

A complexidade e alcance do regulamento, não altera, antes prossegue os objectivos de sempre. O estabelecimento de um "maior grau de harmonização" das regras comuns no domínio da aviação ao nível da UE. O aprofundamento do céu único europeu, o agravamento da liberalização do sector do transporte e navegação aérea, com consequentes fenómenos de concentração. Uma liberalização que, em nome da rentabilidade financeira, tem posto em causa direitos laborais, promovendo a precarização generalizada das relações laborais.

Promiscuidade entre a Comissão Europeia e a BlackRock - as pensões dos trabalhadores europeus sob ameaça

11 Junho 2018

A Comissão Europeia está apostada em entregar ao colosso financeiro norte-americano BlackRock as pensões de milhões de europeus.

No linguajar da burocracia europeia diz-se que o objectivo é triplicar o mercado interno dos fundos de pensões até aos 2,1 biliões de euros.

Traduzindo, trata-se de um ataque aos sistemas públicos de segurança social universais, visando o seu desmantelamento.

Descobrimos agora que altos quadros da Comissão Europeia e mesmo comissários europeus - como o vice-presidente Dombrovskis - mantiveram comprometedoras reuniões com altos responsáveis da BlackRock.

Rumo a um sector europeu da aquacultura sustentável e competitivo

11 Junho 2018

O desenvolvimento da aquacultura comporta um potencial considerável ainda por explorar.

Fazê-lo de forma sustentável exige um forte apoio à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico - uma exigência distante da realidade quotidiana de Laboratórios do Estado e demais instituições públicas asfixiadas financeiramente.

Situação da pesca recreativa na UE

11 Junho 2018

A pesca recreativa, entendida como a pesca destinada a consumo próprio ou lazer, pode tomar várias formas e utilizar várias artes, sendo as mais comuns a pesca à linha, com arpão e a apanha, existindo também métodos passivos, incluindo redes, armadilhas, nassas e palangres.

Estando cada vez mais disseminada, importa conhecer melhor as condições em que esta actividade é exercida. Obter mais dados de caracterização, nomeadamente sobre a pesca recreativa marinha, incluindo sobre o número de pescadores e as artes mais utilizadas.

Os fundos comunitários nunca compensaram os prejuízos que o país teve nos mais diversos domínios

7 Junho 2018

Execução da estratégia da UE para a Juventude

7 Junho 2018

Os elevados índices de desemprego jovem traduzem uma realidade que não pode ser desligada do que têm sido as políticas da UE que têm promovido a precariedade e desregulamentação laboral, ou o desinvestimento em serviços e prestações sociais. Políticas cujas consequências estão bem expressas no aumento dos jovens que hoje vivem em situação de pobreza e exclusão social.

As "novas prioridades" do orçamento da União Europeia acentuam assimetrias, injustiças e desigualdades já hoje existentes

6 Junho 2018

Caros camaradas,
Estimados amigos,
Minhas senhoras e meus senhores,

A situação e a evolução da União Europeia marcam de forma decisiva a situação nacional e as perspectivas para a sua evolução.

O tempo e a vida confirmaram, e confirmam a cada novo dia, aquilo que o PCP há muito vem dizendo.

Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

30 Maio 2018

Defendemos e valorizamos o desenvolvimento da cooperação entre Estados no domínio da resposta a situações de catástrofe, sobretudo as de grandes dimensões. Essa cooperação pode envolver coordenação de esforços, empréstimo ou até partilha de meios.

Mas não devemos esquecer alguns aspectos importantes.

A protecção das pessoas, de infra-estruturas e bens, a protecção do território e da Natureza, é uma obrigação dos Estados, uma função que toca no âmago da sua soberania. Para ser convenientemente exercida são necessários meios próprios, robustos e adequados aos riscos em presença.

Relatório sobre o futuro da alimentação e da agricultura

30 Maio 2018

Este relatório sobre o futuro da alimentação da agricultura representa mais um típico exercício de tentativa de resolução da quadratura do círculo. Aponta para aspetos relevantes como seja a recusa da nacionalização dos custos da PAC e a necessidade de não diminuir o seu orçamento do próximo quadro financeiro plurianual Pede o reforço dos instrumentos de apoio às regiões ultra periféricas através do POSEI. Refere igualmente a defesa da pequena e média agricultura e dos circuitos curtos de produção e comercialização.