Intervenções
Sobre o Orçamento Geral da União Europeia para 2019 (em nome da comissão FEMM)
24 Outubro 2018
Sublinhamos algumas propostas da FEMM:
O reforço dos fundos da coesão para salvaguardar os direitos económicos e sociais das mulheres; o combate à feminização da pobreza; o investimento em serviços públicos de prestação de cuidados de elevada qualidade; o reforço de políticas de educação sexual e serviços de saúde sexual e reprodutiva; o combate a todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas; o combate ao tráfico de seres humanos que afecta principalmente mulheres e raparigas em sórdidos negócios de exploração sexual.
Qualidade da água destinada ao consumo humano
23 Outubro 2018
A Comissão Europeia distorceu, manipulou e instrumentalizou uma iniciativa de cidadãos em defesa da água pública para levar a cabo alterações à legislação que contrariam tudo aquilo que mobilizou mais de um milhão e meio de cidadãos.
Com esta proposta, a Comissão Europeia leva a água ao moinho da privatização.
Enfraquece o papel fiscalizador dos Estados e dá às entidades abastecedoras (muitas delas transnacionais do negócio da água) o poder de decidirem não efectuar determinadas análises, substituindo-as por “análises de risco” feitas pelas próprias.
Debate conjunto - COP24 e COP14 Conferência das Nações Unidas de 2018 sobre as Alterações Climáticas, em Katowice, na Polónia, (COP24) 14ª reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP14)
23 Outubro 2018
Há questões que não constam mas que deviam constar das perguntas que enquadram este debate.
Em relação à Conferência sobre as Alterações Climáticas, a COP24, esta é mais uma que decorre sem que se questione a perversidade e a ineficácia dos instrumentos de mercado, como o comércio do carbono. Os objectivos ambientais sucumbem perante a instrumentalização da questão ambiental a favor do negócio, incluindo o que se faz com a compra e venda de direitos de poluição.
Sobre as propostas de regulamentos dos fundos estruturais pós-2020
23 Outubro 2018
Os fundos estruturais não são, nem nunca foram, expressão de uma suposta “solidariedade europeia”.
Eles são sim, e sempre foram, uma compensação monetária pelo impacto assimétrico da integração. Se há quem ganhe com o mercado único, com o Euro e com as políticas comuns há também quem perca – e quem perca muito.
Daí esta forma de compensação. Uma compensação insuficiente e interesseira.
É à luz desta realidade que as propostas de regulamentos dos fundos apresentadas pela Comissão Europeia são extremamente preocupantes.
Pacote de estratégia dos contratos públicos
4 Outubro 2018
A contratação pública é - deve ser - um importante instrumento ao dispor dos Estados para defender e promover o respectivo tecido produtivo, a actividade económica local, o emprego de qualidade e com direitos e a preservação ambiental, entre outros objectivos estratégicos.
Situação de emergência humanitária no Mediterrâneo: apoio às autoridades locais e regionais
4 Outubro 2018
Dezassete mil e oitenta e oito mortos no mediterrâneo desde 2014.
Mil setecentos e quarenta e um só este ano.
É o cariz xenófobo e explorador, selectivo e desumano das políticas migratórias da UE que determinam a dimensão criminosa desta realidade.
Sobre o Rendimento mínimo para uma Europa justa: um direito dos cidadãos
3 Outubro 2018
Entendemos que os Estados-membros devem ter a capacidade soberana de definir os seus instrumentos de resposta às crescentes desigualdades económicas e sociais, à pobreza e à exclusão. Entre outras, o rendimento mínimo deve ser condicionado a uma medida temporária, transitória, de dignificação da condição daqueles que se encontram em situação de maior privação e vulnerabilidade. Uma resposta que exige medidas complementares de inclusão, através de políticas públicas de emprego e de apoio e promoção da capacidade produtiva nacional com vista à criação de emprego.
Sobre o aumento da violência neofascista na UE
2 Outubro 2018
Não ignoramos as causas e o caldo em que se alimentam as forças de extrema-direita e fascistas.
A União Europeia que invoca cinicamente a preocupação ante esse avanço, é a mesma que apoiou e continua a apoiar o golpe fascista na Ucrânia, que imprime uma natureza exploradora e xenófoba na sua política migratória, a mesma que promove e aprofunda as políticas que atacam direitos sociais, laborais e a soberania dos estados, a mesma que impõe ameaças, chantagens e sanções contra os Estados e os seus povos.
Sobre a situação no Iémen
2 Outubro 2018
São os crimes do capitalismo que impõem a barbárie.
É a «coligação» militar liderada pela Arábia Saudita e apoiada pelos EUA, Reino Unido e França, que tem bombardeado campos de deslocados internos e alvos civis, com a morte de centenas de pessoas, dezenas de crianças como nos ataque de Agosto passado.
Normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos
2 Outubro 2018
A gestão da inovação e os ritmos da aplicação em larga escala de novas tecnologias devem ter como factores determinantes a defesa do interesse público, a melhoria da qualidade de vida das populações e a preservação ambiental.
Assim é também com as emissões dos automóveis.
Defendemos, neste como noutros domínios, uma abordagem normativa por contraponto às abordagens de mercado, que têm demonstrado não acautelar os interesses que referi.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 76
- 77
- 78
- 79
- 80
- 81
- 82
- 83
- 84
- …
- seguinte ›
- última »