Intervenções

Estado da União

As responsabilidades da UE na profunda crise em que a Europa mergulhou, nos insuportáveis desequilíbrios e desigualdades entre Estados, foram deliberadamente ocultadas neste discurso.

Como ficou claro, o que se pretende é forçar uma fuga em frente. Insistir nos mesmos caminhos, nas mesmas políticas e orientações que nos trouxeram ao desastre económico e social. Mas agora em dose reforçada. Mais federalismo, mais neoliberalismo, mais militarismo.

Sobre os incêndios na UE este Verão

Portugal registou este Verão, números históricos de incêndios e área ardida, alguns de brutais proporções e consequências.

Dois meses volvidos após a aprovação de reforço orçamental do Fundo de Solidariedade, importa apurar os montantes efectivamente disponibilizados para o país, bem como compreender como foram mobilizados e de que forma se efectivou o apoio às vítimas e às populações, por um lado, na recuperação ecológica e estrutural por outro.

Extensão do Programa Estatístico Europeu até 2020

A produção de dados estatísticos de elevada qualidade é de grande importância tanto para os decisores políticos, como para a população em geral. Melhores estatísticas poderão ajudar a uma melhor compreensão da realidade e, por conseguinte, a tomadas de decisões possivelmente mais conscientes e consequentes.

Adesão da UE à Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

A violência contra as mulheres, como a violência doméstica têm na sua génese uma complexa teia de causas de ordem económica, social, política e cultural, que não podem ser ignoradas, que permanecem e se agravam na nossa sociedade.
Estas causas associam-se e interligam-se com dinâmicas psicológicas que levam muitas mulheres a «becos sem saída» em resultado, de sentimentos de culpabilização, do medo e da vergonha, de dependências emocionais dos parceiros e expectativa que estes mudem, de responsabilização pela manutenção da unidade familiar a todo o custo; da pressão familiar e social.

Situação na Venezuela

O ódio que aqui se destila, é o ódio neocolonial de quem despreza e rejeita que um povo, soberanamente, tome em mãos as rédeas do seu destino.

Assim o faz há 18 anos o povo Venezuelano, rejeitando o jugo e a exploração capitalista, construindo um modelo de sociedade distinto, que logrou, neste período, alcançar avanços de desenvolvimento social, político, cultural, educativo, que poucos ou nenhuns países da UE podem reclamar.

A seca em Portugal

Portugal enfrenta uma situação de seca sem precedentes e que requer apoios urgentes.

Os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera referem que, no final de junho, 80% de Portugal continental estava em seca severa ou extrema.

Acresce que 18 das 60 barragens do Continente iniciaram o verão com menos de metade da água que conseguem armazenar.

Formação universitária contínua e à distância como parte da Estratégia europeia em prol da aprendizagem ao longo da vida

Acompanhamos a ideia do relatório segunda a qual a digitalização representa um processo imparável na sociedade. Como é evidente, esta realidade representa um desafio crucial para o ensino universitário e a formação profissional.
Neste sentido, importa sublinhar que, apesar destes avanços, uma parte significativa da população não tem ainda acesso a estas tecnologias. O risco de criar uma ampla fatia de infoexcluídos não pode portanto ser menosprezado. Importa referir que existem ainda barreiras económicas que condicionam o acesso à tecnologia ou promove o acesso diferenciado entre cidadãos.

Recentes fogos florestais em Portugal e Espanha:instrumentos de resposta da UE e procedimentos de prevenção e protecção civil

No relatório que votámos esta manhã sobre as negociações do orçamento, valorizamos o facto de ter sido possível incluir a proposta que fizemos de reforço do Fundo de Solidariedade, tendo em conta os brutais incêndios que varreram a zona centro de Portugal.

Sublinhamos a necessidade de algo que há muito defendemos: a modificação das regras de mobilização do Fundo, assegurando uma mobilização mais flexível, atempada e cobrindo uma leque mais amplo de catástrofes.

Agravamento das epidemias de VIH,tuberculose e hepatiteC na Europa

O agravamento das epidemias de VIH/SIDA, tuberculose e hepatite C na Europa exige a implementação de estratégias dirigidas, eficazes e inovadoras baseadas em três palavras-chave: prevenção, diagnóstico e tratamento. A que se devem associar programas consistentes de educação para a saúde.

No domínio do tratamento torna-se imperioso assegurar o acesso a medicamentos inovadores. Para tal, é necessário enfrentar os interesses das multinacionais farmacêuticas e defender o interesse dos doentes e dos Estados.

Promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraprtiféricas da UE

As Regiões Ultraperiféricas (RUP) enfrentam factores de natureza estrutural – como o afastamento, a insularidade, a reduzida superfície, a dependência de um reduzido número de produções, entre outros – que constrangem de forma permanente o seu desenvolvimento.

Esta é a base que justifica uma discriminação positiva, que assegure a estas regiões disposições e medidas específicas as que ajudem a fazer face a estes constrangimentos.

Ora esta discriminação positiva tem sido aplicada de forma muito insuficiente e limitada pela União Europeia.