Intervenções
Sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais
19 Janeiro 2017
O ataque aos direitos sociais na Europa tem sido promovido ao longo de décadas pela direita e social-democracia, e decorre da vossa matriz de classe.
Estão preocupados com o deficit social na UE?
Defendam explicitamente:
A regulação dos horários de trabalho, a jornada de trabalho que não ultrapasse as 8h, salário igual para trabalho igual;
O fim de qualquer forma de trabalho precário;
A contratação colectiva e o papel das organizações de trabalhadores;
O aumento real de salários e uma justa e efectiva distribuição da riqueza;
Programa de actividades da Presidência Maltesa
18 Janeiro 2017
O programa da presidência maltesa, na esteira das que a antecederam, evidencia a profunda e persistente crise na União Europeia, expressão da crise mais geral do capitalismo, e que é simultaneamente uma crise dos pilares e fundamentos da própria UE, enquanto processo de integração capitalista que é.
Evidencia também a ausência de soluções para os problemas que afectam os povos da Europa - desemprego, pobreza, exclusão, desigualdades e injustiças sociais, precariedade no trabalho e na vida.
Conclusões da reunião do Conselho Europeu de 15 de Dezembro de 2016
18 Janeiro 2017
Nos primeiros quinze dias deste ano a enorme vala comum do Mediterrâneo ceifou mais 219 vidas. Números oficiais. Mas alguns relatórios apontam para mais de quatrocentas mortes.
Aos quase três mil migrantes que chegaram a solo europeu espera-os a desumanidade da União Europeia - campos de detenção onde são deixados a morrer ao frio antes da deportação.
Preparação da reunião do Conselho Europeu de 15 de Dezembro de 2016
15 Dezembro 2016
Agravam-se as muito precárias e degradantes condições de detenção de refugiados e migrantes na União Europeia, onde milhares de seres humanos são deixados à mercê do rigoroso inverno e das intempéries. É a própria Agência dos Direitos Fundamentais a apontar as grosseiras violações de direitos humanos em solo europeu. Estas são consequências do criminoso acordo UE-Turquia e da política de externalização de fronteiras. Só este ano contabilizam-se 4715 mortes no Mediterrâneo, o maior número de sempre.
Sobre os instrumentos da PAC destinados a reduzir a volatilidade dos preços nos mercados agrícolas
14 Dezembro 2016
Como é dito e bem, a volatilidade consiste num processo complexo com muitas causas. Contudo, não devemos misturar estas causas porque senão não estamos a aplicar os instrumentos adequados a esta volatilidade. A febre pode ser originada por um vírus ou por uma bactéria. O tratamento, para ser eficiente, implica sempre um diagnóstico correto.
Sobre a UE à Convenção de Istambul para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres
24 Novembro 2016
A adesão à Convenção de Istambul é um passo importante na dinâmica de prevenção e combate à violência contra as mulheres.
Mas a sua assinatura, por si só, não se traduzirá em resultados se não for acompanhado de políticas concretas de combate à pobreza e à exclusão social.
Situação na Cisjordânia, incluindo os colonatos
23 Novembro 2016
A situação na Palestina e em particular na Cisjordânia é representativa do mundo em que vivemos e do que vale o direito internacional e os direitos humanos que está UE tanto apregoa.
Perante a conivência dos Estados Unidos e da União Europeia, o governo de Israel, à revelia do direito internacional, vai retalhando o território da Cisjordânia, tomando posse dos melhores terrenos agrícolas, das reservas de água, e construindo um muro de separação que inferniza a vida das populações palestinianas e tornando inviável a concretização de um estado palestino.
Sobre a Política Comum de Segurança e Defesa baseado no relatório anual do Conselho para o Parlamento sobre Política Comum de Segurança e Defesa
23 Novembro 2016
A união europeia prossegue a sua intenção desmesurada de afirmação enquanto bloco militar, promovendo a sua vertente beligerante, militarista e de ingerência externa. Submissos à estratégia da NATO, pede-se o reforço dos orçamentos de defesa, o aumento do investimento na investigação e na indústria militar. Mas a ambição imperialista motiva a criação de um exército europeu, que leve a cabo criminosas acções de guerra como a que este parlamento aprovou sobre a Líbia e como este parlamento se prepara para aprovar sobre a Síria.
Sobre a comunicação estratégica da UE para enfrentar a propaganda dirigida contra ela por terceiros
23 Novembro 2016
Este relatório mais não é que um elemento do aprofundamento do carácter reaccionário e anti-democrático da união europeia. Partindo de valores que diz defender, alarga o seu âmbito às liberdades de comunicação, informação e expressão. Valores que as políticas da união europeia contrariam e comprometem, de que é mais crasso exemplo a crise humanitária dos refugiados. Seriam muitos os exemplos e de resto nem seria preciso sair desta casa para os dar.
Sobre o Estabelecimento de uma garantia para as competências
23 Novembro 2016
Os baixos índices de qualificações estão intrinsecamente ligados a questões relacionadas com o condicionamento e limitação de direitos sociais, educativos e culturais. Não se desligam de opções políticas de fundo, as mesmas que promovem a desregulamentação e precarização do trabalho e que têm, entre outras consequências, o aumento de desigualdades, a exclusão social e a pobreza permanente.
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