Intervenções
Sobre o combate à violência contra as mulheres e as jovens e a ratificação da Convenção de Istambul pelos Estados-Membros da UE
13 Março 2018
Falar da implementação da declaração de Istambul e do combate a toda e qualquer forma de violência contra a mulher, exige ir bem para lá do que sejam meras declarações de intenções.
Exige a implementação de opções políticas que a União Europeia tem contrariado.
Exige a criação de equipamentos de apoio, no quadro de uma política pública suportada no investimento em serviços públicos e nas funções sociais do estado.
Serviços transfronteiriços de entrega de encomendas
13 Março 2018
Esta discussão enquadra-se nas políticas de assalto ao serviço postal universal como serviço público que a União Europeia há décadas promove.
Valoriza-se a privatização e fragmentação do serviço e elimina-se qualquer referência a serviço público. Legitima-se a desregulação e precariedade laboral.
Cria-se as condições para facilitar, fenómenos de concentração de serviços por um lado, e a degradação e aumento de custos do serviço ao utente.
União bancária - Relatório anual de 2017
1 Março 2018
Durante o ano de 2017, mais uma vez, os contribuintes foram forçados a pagar o resgate da banca italiana com uma entrada massiva de 17 mil milhões de dinheiros públicos. Este dinheiro retirado diretamente do bolso dos trabalhadores serviu para salvar dois bancos falidos e proteger os seus obrigacionistas.
Em Portugal, o dinheiro dos contribuintes continua a pagar as resoluções do BPN, do Banif ou do BES. Assistimos igualmente a uma vaga de fusões e à criação de gigantescos grupos financeiros, todos eles controlados por grupos estrangeiros.
Acelerar o ritmo da inovação no domínio das energias limpas
8 Fevereiro 2018
O sentido da mudança tecnológica – seus pressupostos e consequências - não é dissociável do contexto económico e social em que essa mudança se opera. Se quisermos, da formação sócio-económica vigente.
Sobre as consequências das crescentes desigualdades sócioeconómicas para os cidadãos
8 Fevereiro 2018
Os dados existentes traduzem a realidade inequívoca de crescentes e tremendas desigualdades na UE.
Desigualdades agravadas pelas políticas austeritárias da UE, que em países como Portugal teve gravíssimas consequências.
As políticas da UE e dos partidos que a seguem cegamente em Portugal, trouxeram a precaridade, o brutal aumento a exploração, desregulação laboral, o desemprego, a pobreza, o êxodo de centenas de milhares de cidadãos.
Sobre a tolerância zero em relação à mutilação genital feminina
8 Fevereiro 2018
Segundo a UNICEF, cerca de 200 milhões de meninas no mundo terão sido vítimas de Mutilação Genital Feminina, reportando 80 casos de meninas vítimas em Portugal no ano de 2016.
A mutilação genital feminina é uma das mais sórdidas formas de violência contra as mulheres, praticada na infância que inflige danos emocionais para toda a vida e atinge os mais vulneráveis: raparigas até aos 15 anos. Constitui uma grave violação dos seus direitos, que provoca infecções, doenças, complicações no parto, e lesões irreparáveis à sua saúde física, sexual e psicológica, podendo mesmo provocar a sua morte.
Sobre a situação na Venezuela
8 Fevereiro 2018
A sanha que este Parlamento destila à Revolução Bolivariana, aqui faz trazer, de novo, a Venezuela.
De forma irresponsável e sem legitimidade de qualquer ordem, massacram a realidade, moldando-a aos vossos interesses. Alimentam a desestabilização do país em prejuízo do povo Venezuelano e das comunidades de emigrantes, como a Portuguesa, que ali reside. Falam numa crise humanitária que organizações como a ONU, a CEPAL ou a FAO rejeitam. Falam de violência, omitindo a brutalidade das acções de uma oposição que aqui laurearam, responsável pela morte de dezenas de pessoas.
Sobre a situação na Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinianos
8 Fevereiro 2018
O subfinanciamento desta agência da ONU para os refugiados palestinianos não é de agora.
Aqui nesta casa sistematicamente temos proposto o reforço de verbas, chumbadas pela direita e social-democracia.
Mas o problema fundamental é a continuada e crescente agressão de Israel contra a Palestina e o seu martirizado povo.
Uma agressão que se agrava suportada pelo reconhecimento de Jerusalém com capital de Israel pela administração norte-americana, num apoio explícito à política sionista de Israel, em expressa violação do direito internacional.

Composição do Parlamento Europeu
7 Fevereiro 2018
O que está em causa neste debate é mais do que a proposta de criação do chamado “círculo comum europeu” e das ditas “listas transnacionais”.
Uma criação artificial, que assenta numa visão federalista que nada tem a ver com a realidade da Europa e que contraria a necessidade de uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos.
Medidas contra o bloqueio geográfico e outras formas de discriminação com base na nacionalidade, local de residência ou de estabelecimento dos clientes
6 Fevereiro 2018
O comércio, mesmo na sua forma dita electrónica, parte de processos de produção e distribuição concretos e de relações sociais de produção concretas, reais e não virtuais, não desmaterializáveis.
A venda de bens e serviços no mercado único, mesmo pela via electrónica, exprime uma ligação que se estabelece, por via desse mercado, entre os diversos produtores, entre os trabalhadores dos diferentes países, postos em concorrência directa, aproveitando as diferenças salariais e de direitos para forçar uma desvalorização geral da sua força de trabalho.
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