Intervenções

Reforço da coesão económica, social e territorial na União Europeia

Acompanhamos os princípios subjacentes à política de coesão e aos fundos estruturais. Contudo, os factos demonstram que a Europa divergiu nas últimas décadas. Seja a escalada dos estados membros, seja à escala regional, alargou-se o fosso entre ricos e pobres e aumentaram as desigualdades sociais e económicas.

Bombardeamento da Síria pelos EUA, França e Reino Unido

O bombardeamento da Síria perpetrado pelos Estados Unidos, Reino Unido e França, com o apoio da NATO, da União Europeia e de Israel, representa um inaceitável acto de agressão, em flagrante violação da Carta das Nações Unidas e do direito internacional.

Sob o pretexto de uma alegada e não comprovada utilização de armas químicas em Douma, cuja responsabilidade a Síria rejeita, o bombardeamento foi feito horas antes da chegada ao país dos peritos internacionais que iam investigar essas alegações.

Sobre a grave reacção da Ryanair à greve dos tripulantes de cabine

Os tripulantes de cabine da Ryanair em Portugal promoveram uma greve no início de Abril, exigindo o cumprimento da legislação laboral portuguesa e contestando a deterioração das condições de trabalho, denunciando processos disciplinares abusivos, condicionamento psicológico, ameaças de transferência de base e o desrespeito pelas leis da parentalidade.

Sobre a igualdade de género no setor dos meios de comunicação social na UE

O relatório omite aspectos da organização dos meios de comunicação que não estão desligados das amplas desigualdades que se perpetuam no sector e da violência sobre as mulheres que nele se verifica e que promove.
Omite que a concentração dos meios de comunicação social, a predominância do sector privado sobre o sector público, a cada vez maior mercantilização da comunicação e da informação, impacta inevitavelmente sobre os conteúdos e sobre os profissionais do sector, condicionado à matriz ideológica de quem os dirige.

Debate conjunto - Acordo de pesca com as Comores

As relações bilaterais no domínio da pesca entre a União Europeia e as Comores datam de 1988. Ou seja, há três décadas que a União Europeia mantém com as Comores algum tipo de acordo de pescas, que lhe permite o acesso aos recursos pesqueiros deste país.

As Comores integram o lote dos países menos desenvolvidos. O sector das pescas, o segundo mais importante do país, logo a seguir à agricultura, corresponde a 10% do emprego e a 8% do PIB (segundo dados de 2013).

Todas as operações domésticas, que envolvem cerca de 8.000 pescadores, são artesanais e de pequena escala.

«A solução não é insistir nas velhas promessas e ilusões, mas sim romper corajosamente as amarras que impedem o desenvolvimento soberano do País»

Com a luta dos trabalhadores e do povo e com a determinante contribuição dos comunistas, foi possível encetar em Portugal um caminho de reposição e conquista de direitos e rendimentos.

Este caminho contou com a oposição e as ameaças da União Europeia, que preferiria manter Portugal amarrado ao declínio e ao empobrecimento da governação PSD-CDS e da troika.

Enfrentemos a realidade. Desmentindo todas as miríficas promessas feitas, duas décadas de Euro representaram para Portugal: estagnação económica, retrocesso social, dívida, défices, divergência, dependência.

Situação na Síria

Esta agressão à Síria, que dura há sete anos, é apoiada pelos Estados Unidos e seus aliados, e está sustentada numa sistemática propaganda de guerra, que objectivamente branqueia, apoia e anima a criminosa acção dos grupos terroristas, responsáveis por hediondos crimes e brutais violações dos direitos humanos.

Debate conjunto - QFP e recursos próprios pós-2020

O quadro financeiro plurianual representa a prova dos nove sobre a real vontade política da União Europeia. Nos últimos 15 anos, Portugal tem divergido da média da União Europeia. Os salários em Portugal desceram cerca de dois por cento enquanto os da Alemanha aumentaram quase três por cento.

Esta divergência resulta do actual Quadro Financeiro Plurianual onde a parte da coesão levou um corte substancial face ao quadro anterior. E portanto, o que precisamos é de um quadro financeiro reforçado, com mais meios orientados para a coesão e não um orçamento virado para a segurança e defesa.

Orientações para o quadro das futuras relações UE-Reino Unido

Os povos devem ter o direito a decidir de forma soberana os seus destinos, incluindo no que se refere à saída da União Europeia. Essa decisão deve ser respeitada e o sequente processo negocial deve ser isento de pressões, de ameaças e de chantagens.

Política de integridade da Comissão, em especial a nomeação do Secretário-Geral da Comissão Europeia

A política dita de integridade e de transparência da Comissão Europeia pode resumir-se nisto: a Comissão Europeia está integralmente ao serviço dos interesses económicos e financeiros que, a todo o momento, determinam a sua acção e os conteúdos das suas suas iniciativas. E não há constatação mais cristalina e transparente do que esta.

A incondicional defesa destes interesses exige, com frequência, a obscuridade de procedimentos que nenhum código de ética ou política dita de transparência pode iluminar por completo.