Economia e Aparelho Produtivo

Ajuda financeira à empresa GRUNDIG AG<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030130-2.htm">Pergunta

20 Março 2003

A Comissão autorizou um auxílio de emergência a favor da Grundig AG, Nürnberg, em 11 de Dezembro de 2002. O auxílio notificado, ou seja, uma garantia de 90% relativa a um empréstimo de 45 milhões de euros do Land alemão da Baviera, destinava-se a permitir que a Grundig prosseguisse as suas actividades durante um período de seis meses, enquanto era decidido o futuro da empresa.

Impacto Financeiro da Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030130-1.htm">Pergunta

13 Março 2003

Conforme expresso na exposição dos motivos relativa à revisão intercalar da política agrícola comum (PAC), a reforma proposta tem por objectivo aumentar a competitividade da agricultura comunitária e promover uma agricultura mais sustentável e orientada para o mercado. Em geral, as propostas implicam uma transferência do apoio aos produtos para o apoio aos produtores.

Relatório Marfil - Orientações gerais das políticas económicas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Março 2003

O relatório não aborda a questão fundamental do problema da procura na UE e não apresenta uma avaliação das orientações económicas e do emprego para enfrentar a actual crise económica e o aumento do desemprego. A causa apontada é a “rigidez da economia europeia” que impede a “reacção rápida aos choques externos”.

Acesso ao mercado dos serviços portuários<br />Intervenção de Joaquim Miranda

10 Março 2003

Lamento profundamente que o Conselho e este Parlamento não tenham sabido ouvir os protestos das dezenas de milhar de trabalhadores que, em toda a Europa, se têm levantado contra esta proposta de directiva e que hoje mesmo se manifestam em Estrasburgo.

Movimentação própria nos portos comunitários e segurança marítima - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

10 Março 2003

Os acidentes ocorridos em águas comunitárias, e em especial os casos
Erika e Prestige, com os conhecidos elevados prejuízos para o ambiente
e para os trabalhadores de diferentes sectores de actividade, têm
levado as Instituições Comunitárias a conceder uma especial atenção aos
problemas de segurança marítima.

Movimentação própria nos portos comunitários e Convenção 137 da OIT - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

10 Março 2003

Face a modificações que se verificaram no sector portuário devido à
introdução de novas técnicas e à maior mecanização do sector, a
Conferência Geral da OIT adoptou em 25 de Junho de 1973 a Convenção 137
sobre o trabalho nos portos, completada pela Recomendação R145 e

Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

10 Março 2003

Crescem por todo o lado as preocupações com a vaga das liberalizações e também das privatizações de serviços que as negociações no quadro do Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços podem desencadear, por muito que o Senhor Comissário diga o contrário.

Apoios Comunitários as Pequenas e Médias Empresas<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021218-1.htm">Pergunta

4 Março 2003

1. No anexo I, enviado directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento, figuram dois quadros que resumem o apoio financeiro da Comunidade às pequenas e médias empresas (PME).

Consequências da liberalização da agricultura a nível mundial<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021021-1.htm">Pergunta

27 Fevereiro 2003

O artigo da Agência Europa de 6 de Novembro não se refere a qualquer estudo específico da Comissão, como sugerido pela Senhora Deputada.

A OCM do Sector do Leite e a imposição suplementar para Portugal<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

17 Fevereiro 2003

Em Março termina a actual campanha de comercialização do leite. Neste momento, cerca de 20 mil produtores portugueses poderão ser afectados pelas multas inerentes à ultrapassagem das suas quotas individuais.