Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Cunha - quadro integrado para acordos de parceria no domínio da pesca com países terceiros<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

7 Outubro 2003

Os acordos internacionais de pesca são uma vertente bastante importante da Política Comum de Pescas (PCP), assegurando a manutenção da actividade piscatória em muitas regiões da União Europeia e mais de 30 mil postos de trabalho directo, contribuindo para reduzir o défice comercial comunitário em produtos da pesca e assegurando mais de 20% do total das capturas comunitárias.

Sobre o uso de dragas hidráulicas na UE - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2003

A draga hidráulica, erradamente denominada "chupadeira" ou
"chupona", é uma arte de pesca com profundas consequências ao nível
ambiental e da conservação dos recursos haliêuticos. Este aparelho de
pesca para bivalves afecta os fundos oceânicos pela acção de jactos a

Ano Europeu das Pessoas com Deficiência - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2003

Tendo em conta que está a chegar ao fim o Ano Europeu das Pessoas
com Deficiência e que aumentam os reparos das organizações de pessoas
com deficiência sobre a falta de apoios e de meios financeiros,
nacionais e comunitários, designadamente de organizações portuguesas

Rendimentos Agrícolas em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-4.htm">Pergunta

28 Setembro 2003

O “Relatório sobre a situação da agricultura portuguesa” da Comissão (1) analisa o aumento dos rendimentos agrícolas em Portugal com base nas contas económicas da agricultura do Eurostat. A abordagem utilizada não permite, contudo, a discriminação do rendimento em função das dimensões e dos tipos das explorações.

Relatório Villiers - Directiva sobre os Serviços de Investimento (DSI)<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

24 Setembro 2003

A Comissão Europeia quer actualizar a legislação que rege os mercados financeiros desde 1993, elemento central e estruturante para a criação de um mercado de capital europeu, objectivo final do plano de acção para os serviços financeiros integrado na “estratégia de Lisboa”.

Relatório Jonckeer - tributação de produtos energéticos e da electricidade<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

23 Setembro 2003

Há muito que a Comissão quer criar um enquadramento comunitário para a tributação dos produtos energéticos. Este compromisso do Conselho dá, assim, um passo forte nessa direcção ao obter acordo numa directiva abrangente sobre a tributação energética que inclui todos os tipos de energia.

Relatório Souchet sobre o Acordo de Pescas entre CE e o Governo da Maurícia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

23 Setembro 2003

O Acordo de Pescas com o Governo da Maurícia terminou o seu período de vigência a 2 de Dezembro de 2002, tendo as partes acordado encetar uma renegociação do protocolo anexo ao Acordo.

Relatório Karlsson - Segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Como no relatório Mombaur, sobre o aprovisionamento do gás natural, também neste relatório o que há de substancial é o que não está explícito mas subjacente, ou seja, a capacidade de produção de petróleo a nível mundial está a aproximar-se ou a passar mesmo já pelo seu máximo, e a do gás natural a caminhar, a prazo, pelo mesmo caminho.

Relatório Mombaur - Segurança do aprovisionamento em gás natural<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

A proposta da Comissão visa a implementação de medidas de aprovisionamento de gás natural, o que acontece no quadro de recentes crises ou ameaças de crise, nomeadamente em resultado de agressões dos Estados Unidos a países como o Iraque. São inúmeros os importantes aspectos em causa, o que torna impossível a sua consideração nesta declaração.

Relatório Sterckx - Reforço da segurança marítima<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

No relatório foram incorporadas, em Comissão parlamentar, algumas das nossas propostas, designadamente:

- a necessidade dos Estados membros disponibilizarem os meios necessários para as inspecções, o que deverá passar pelo reforço do número de inspectores e pela melhoria das suas condições e meios de trabalho;