Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Karlsson - Segurança dos aprovisionamentos em produtos petrolíferos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

Como no relatório Mombaur, sobre o aprovisionamento do gás natural, também neste relatório o que há de substancial é o que não está explícito mas subjacente, ou seja, a capacidade de produção de petróleo a nível mundial está a aproximar-se ou a passar mesmo já pelo seu máximo, e a do gás natural a caminhar, a prazo, pelo mesmo caminho.

Relatório Mombaur - Segurança do aprovisionamento em gás natural<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

A proposta da Comissão visa a implementação de medidas de aprovisionamento de gás natural, o que acontece no quadro de recentes crises ou ameaças de crise, nomeadamente em resultado de agressões dos Estados Unidos a países como o Iraque. São inúmeros os importantes aspectos em causa, o que torna impossível a sua consideração nesta declaração.

Relatório Sterckx - Reforço da segurança marítima<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

No relatório foram incorporadas, em Comissão parlamentar, algumas das nossas propostas, designadamente:

- a necessidade dos Estados membros disponibilizarem os meios necessários para as inspecções, o que deverá passar pelo reforço do número de inspectores e pela melhoria das suas condições e meios de trabalho;

Relatório Kirkhope - Apoio em caso de trânsito no âmbito de medidas de afastamento por via aérea<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

22 Setembro 2003

A presente iniciativa da República Federal da Alemanha tendo em vista a adopção de uma directiva relativa ao apoio em caso de trânsito no âmbito de medidas de afastamento por via aérea, ou seja, de expulsão por via aérea de pessoas acusadas de "ilegais", insere-se no conjunto de iniciativas e de medidas que visam a construção da "Europa fortaleza".

Quota da produção de açúcar na Região Autónoma dos Açores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030710-3.htm">Pergunta

16 Setembro 2003

1. A Comissão considera que a manutenção da actividade açucareira é importante para a economia agrícola dos Açores. A produção de beterraba no arquipélago é uma actividade tradicional e a existência de infra-estruturas de transformação é necessária ao escoamento das beterrabas produzidas.

Relatório Lannoye sobre a gestão da água nos países em desenvolvimento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

3 Setembro 2003

O acesso à agua é indispensável à vida, à saúde, à alimentação, ao
bem-estar e ao desenvolvimento. Por isso, a água não é uma mercadoria,
mas sim um bem público. É particularmente chocante que 1,7 milhões de

Relatório Morgantini sobre comércio e desenvolvimento &#8211; como ajudar os países em desenvolvimento a<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

3 Setembro 2003

Como afirma a deputada do meu grupo político, se queremos ter um comércio mais equitativo, que contribua para o desenvolvimento sustentável e para o combate à pobreza, é necessário que na próxima Conferência Ministerial da OMC, em Cancun, se tenham em conta as necessidades dos países em desenvolvimento (PED) no comércio mundial, através de acções concretas.

Revisão Intercalar do Quarto Protocolo de Pesca entre a CE e a Gronelândia - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

2 Setembro 2003


Relatório Miguélez Ramos - Revisão
Intercalar do Quarto Protocolo de Pesca entre a Comunidade
Europeia e a Gronelândia

Relatório Lyne &#8211; proteger os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

2 Setembro 2003

Apesar de estarmos no Ano Europeu das pessoas com Deficiência, são escassos os progressos efectivos na promoção e protecção das pessoas com deficiência.

Debate sobre os incêndios<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

31 Agosto 2003

Os graves incêndios florestais que este verão deflagraram em Portugal atingiram também áreas agrícolas e urbanas, destruíram casas, fábricas, escolas, redes eléctricas e telefónicas e outros equipamentos, causaram a morte de 18 de pessoas, deixaram muitas famílias sem habitações e quaisquer bens, mataram gado e caça, privaram de rendimentos e salários cerca de 45 mil pessoas.