Economia e Aparelho Produtivo

Parlamento Europeu debate incêndios em Portugal<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

25 Agosto 2003

Por iniciativa dos deputados do PCP ao Parlamento Europeu e do Grupo Confederal Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), o qual integram, foi agendado um debate sobre o flagelo dos incêndios em Portugal, para a Sessão Plenária, a realizar de 1 a 4 de Setembro, em Estrasburgo.

Contribuição Líquida para a Política Agrícola Comum<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030717-1.htm">Pergunta

17 Agosto 2003

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Resultado do Compromisso sobre a Reforma da PAC para Portugal

16 Julho 2003

O Conselho de Agricultura, de 25 e 26 de Junho de 2003, chegou a um acordo político sobre a reforma da PAC.

Propostas para o desmantelamento da PAC e dos Fundos Estruturais - &quot;Relatório Secreto&quot;

16 Julho 2003

De acordo com o jornal português "Publico" e o jornal francês "Le Monde", de 17 de Julho de 2003, o Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, terá apresentado na reunião do Colégio de Comissários, de 16 de Julho de 2003, um relatório onde se propunha "desviar" as verbas da política agrícola e da política estrutural para financiar a chamada "agen

Apoios aos pescadores em paralisações por razões biológicas - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Julho 2003

No sul de Portugal, a pesca em ganchorra é interdita durante 45
dias, por razões de ordem biológica, o que aconteceu novamente este
ano, sem que fosse paga qualquer compensação aos pescadores, o que é
manifestamente injusto, dados os seus baixos rendimentos.

Quota de Leite da Região Autónoma dos Açores<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

2 Julho 2003

O Conselho de Agricultura, de 25 e 26 de Junho de 2003, chegou a um acordo político sobre a reforma da PAC.

Relatório Trakatellis - Rastreabilidade e rotulagem de OGM

1 Julho 2003

Este regulamento completa o sistema comunitário de autorização e controlo de OGM: um sistema obrigatório de rotulagem para todos os alimentos geneticamente modificados para a alimentação humana e animal.

Indemnização e a assistência dos passageiros dos transportes aéreos - Intervenção de Joaquim Miranda no PE

1 Julho 2003

Regulamento que estabelece regras
comuns para a indemnização e a assistência
dos passageiros dos transportes aéreos em caso
de recusa de embarque e de cancelamento ou atraso considerável
dos voos

Relatório Huhne - prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários

1 Julho 2003

Como afirma o relator, a directiva relativa ao prospecto é um dos pontos básicos do plano de acção dos serviços financeiros, parte integrante da Estratégia de Lisboa, que visa a integração dos mercados financeiros até 2005.

Relatório Lisi - plano de acção no mar Mediterrâneo

18 Junho 2003

Creio que todos concordamos que a sustentabilidade dos recursos haliêuticos e das medidas para a sua conservação são essenciais para o sector de pescas.