Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Valdivielso de Cué - Situação da construção naval mundial<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Maio 2003

A situação da indústria naval é cada vez mais preocupante, com uma profunda quebra, durante o ano de 2002, da procura mundial nos estaleiros navais. As novas encomendas são inferiores em 60% às efectuadas em 2000, mas para a União Europeia esta diminuição foi de 77%, a que acresce uma baixa nos preços.

Situação social em Portugal e Pacto de Estabilidade<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda

10 Abril 2003

De acordo com dados do departamento de estatísticas da União Europeia, divulgados esta semana, mais de um quinto da população portuguesa estava, em 1999, ameaçada de pobreza.

Na comunicação da Comissão sobre as Previsões económicas de Primavera - Linhas directizes<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

7 Abril 2003

Senhor Presidente, o que os senhores comissários aqui apresentaram reafirma, no fundamental, a continuação da política do Pacto de Estabilidade, da política enunciada agora na Cimeira de Bruxelas de acelerar liberalizações, de flexibilizar o mercado de trabalho. Enfim, é uma insistência em mais do mesmo.

&quot;São Mais do Mesmo&quot; - Previsões económicas da Primavera: orientações<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

7 Abril 2003

Foi com grande preocupação que hoje ouvimos as declarações dos Comissários Solbes-Mira e Anna Diamantopoulou sobre as orientações de política económica e social para a União Europeia, com a insistência no cumprimento dos critérios do Pacto de Estabilidade e uma maior redução da despesa pública.

Negociações do Acordo Geral de Comércio de Serviços (AGCS) no âmbito da OMC<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030213-1.htm">Pergunta

27 Março 2003

Remeto o Senhor Deputado para a intervenção da Comissão durante o debate sobre o comércio de serviços no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo a diversidade cultural, aquando da sessão de Março I 2003 do Parlamento.

(1) - Debates do Parlamento, n ()

Ajuda financeira à empresa GRUNDIG AG<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030130-2.htm">Pergunta

20 Março 2003

A Comissão autorizou um auxílio de emergência a favor da Grundig AG, Nürnberg, em 11 de Dezembro de 2002. O auxílio notificado, ou seja, uma garantia de 90% relativa a um empréstimo de 45 milhões de euros do Land alemão da Baviera, destinava-se a permitir que a Grundig prosseguisse as suas actividades durante um período de seis meses, enquanto era decidido o futuro da empresa.

Impacto Financeiro da Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030130-1.htm">Pergunta

13 Março 2003

Conforme expresso na exposição dos motivos relativa à revisão intercalar da política agrícola comum (PAC), a reforma proposta tem por objectivo aumentar a competitividade da agricultura comunitária e promover uma agricultura mais sustentável e orientada para o mercado. Em geral, as propostas implicam uma transferência do apoio aos produtos para o apoio aos produtores.

Relatório Marfil - Orientações gerais das políticas económicas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Março 2003

O relatório não aborda a questão fundamental do problema da procura na UE e não apresenta uma avaliação das orientações económicas e do emprego para enfrentar a actual crise económica e o aumento do desemprego. A causa apontada é a “rigidez da economia europeia” que impede a “reacção rápida aos choques externos”.

Acesso ao mercado dos serviços portuários<br />Intervenção de Joaquim Miranda

10 Março 2003

Lamento profundamente que o Conselho e este Parlamento não tenham sabido ouvir os protestos das dezenas de milhar de trabalhadores que, em toda a Europa, se têm levantado contra esta proposta de directiva e que hoje mesmo se manifestam em Estrasburgo.

Movimentação própria nos portos comunitários e segurança marítima - Pergunta escrita de Joaquim Miranda no PE

10 Março 2003

Os acidentes ocorridos em águas comunitárias, e em especial os casos
Erika e Prestige, com os conhecidos elevados prejuízos para o ambiente
e para os trabalhadores de diferentes sectores de actividade, têm
levado as Instituições Comunitárias a conceder uma especial atenção aos
problemas de segurança marítima.