Economia e Aparelho Produtivo

Relatório Turchi - &quot;Apoio Financeiro Comunitário no domínio das redes transeuropeias&quot;<br />Declaração de Voto do deputado Joaquim Miranda

1 Julho 2002

Com a presente proposta, aceite pelo relator, a Comissão pretende sobretudo garantir o financiamento de 12 projectos prioritários no âmbito da energia, assegurando entretanto, a concretização das conclusões de Barcelona desde logo quanto à liberalização do sector energético. É com tais objectivos que aumenta o co-financiamento comunitário de 10% para 20%.

Orçamento de 2003 - Posição da Comissão de Pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

1 Julho 2002

No debate realizado na Comissão das Pescas salientou-se a
importância de manter um adequado financiamento do sector, pelo que
importa dispor de informações rápidas e substanciais sobre as
implicações da reforma da Política Comum de Pescas no orçamento para

Resposta à <A href="pe-perg-20020424-2.htm">pergunta escrita<br />Os critérios de elegibilidade das indemnizações

20 Junho 2002

Em conformidade com o nº 2 do artigo 14º do Regulamento (CE) nº 1257/1999 do Conselho, de 17 de Maio de 1999, relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos( 1), as indemnizações compensatórias são concedidas, por hectare de superfície utilizada para fins agrícolas, ao

Resposta à <A href="pe-perg-20020515-1.htm">pergunta escrita prioritária<br />Execução do Programa RURIS (Desenvolvimento

13 Junho 2002

O Plano de Desenvolvimento Rural de Portugal continental (RURIS) para o período 2000-2006, apresentado pelas autoridades portuguesas à Comissão em Janeiro de 2000, foi por esta aprovado por decisão de 22 de Novembro de 2000 1.

Relatório Stihler sobre reconstituição das unidades populacionais de bacalhau e pescada - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2002

Quanto à pescada, com o actual padrão relativo de exploração,
independentemente da fiabilidade e das limitações da informação base, o
nível de pesca é demasiado elevado pelo que reduções temporárias no

Relatório Hedkvist Petersen sobre Protecção dos Peões: Compromisso da Indústria Automóvel Europeia - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

12 Junho 2002

Este relatório deveria equacionar a imposição de testes, de forma a
pôr termo ao drama que representam os cerca de 2.000 mortos e mais de
18.000 feridos graves por atropelamento, que se verificam anualmente na
UE.

Relatório Stockmann sobre normas aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos aeroportos da Comunidade - Declaração de voto de Joaquim Miranda no PE

10 Junho 2002

As propostas apresentadas consubstanciam alterações ao Regulamento
em vigor que clarificam conceitos, estabelecem critérios de atribuição
de faixas horárias, sua natureza jurídica e possibilidade ou não de
transferências de faixas horárias, adoptam conceitos internacionais de

Resolução sobre a construção naval - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

29 Maio 2002

No Parlamento Europeu tem-se dado particular atenção à construção
naval na União Europeia dados os problemas que enfrenta depois do
Acordo da OCDE, de 1994, e a gravidade da situação na sequência do
encerramento de muitas instalações industriais e numerosos
despedimentos.

Relatório Konrad - indústria automóvel<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

29 Maio 2002

No sector automóvel havia, até agora, um conjunto de acordos verticais entre a indústria, distribuição e reparação e tinha sido concedida uma isenção de bloco para evitar a aplicação dos princípios do artigo 81ª da Política de Concorrência.

Proposta de revisão da Política Comum de Pescas - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

28 Maio 2002

A proposta que o Senhor Comissário Fischler acaba de apresentar é
uma verdadeira declaração de guerra ao sector da pesca, com contornos
particularmente graves para países com frotas mais débeis e antiquadas
como Portugal.