Economia e Aparelho Produtivo

Redes Trans-Europeias de Energia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

16 Outubro 2001

A Comissão, no passado dia 6 de Agosto, autorizou os concursos
financeiros para as redes transeuropeias de gás e electricidade, no
valor próximo dos 19 milhões de euros. Estes concursos financeiros
terão forma de montante máximo correspondente a uma percentagem do

Reestruturação e Reconversão da Vinha<br />

10 Outubro 2001

No passado dia 21 de Agosto de 2001, a Comissão tomou uma decisão que fixa as dotações financeiras indicativas, atribuídas aos Estados-membros, para um determinado número de hectares, com vista à reestruturação e reconversão da vinha para a campanha 2001/2002 (2001/666/CE).

Acordo Euro-Mediterrânico entre a UE e o Egipto<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

6 Outubro 2001

Nos acordos comerciais bilaterais estabelecidos ao nível comunitário, o sector das frutas e legumes, as culturas horto-industriais e a indústria das conservas costumam ser os mais afectados pela liberalização das trocas comerciais.

Pacto de Estabilidade - Intervenção da deputada Ilda Figueiredo

2 Outubro 2001

Estamos a viver um momento em que se está a tornar mais claro que o
Pacto de Estabilidade funciona como um empecilho ao desenvolvimento e à
coesão económica e social. Ao considerar prioritária a convergência
monetarista e nominal, obrigando a orçamentos restritivos, impede que

Relatório Peijs - A contribuição das finanças públicas para o crescimento e o emprego<br />Declaração de Voto da deputada Ilda Figueiredo

2 Outubro 2001

Indiferente às dificuldades da situação económico-social de diversos Estados- membros, o relatório insiste na necessidade de prosseguir o esforço de consolidação orçamental e o cumprimento do Pacto de Estabilidade. É uma posição cega, pelo que propusemos a sua eliminação.

Relatório Langenhagen sobre o Galileo - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

1 Outubro 2001

A nossa votação exprime a convicção de que vale a pena ter um
projecto europeu que funcione bem e seja independente das utilizações
militares e de defesa, incluindo de países terceiros, o que não
acontece actualmente, dada a dependência europeia neste âmbito
relativamente aos E.U.A.

Situação de dupla tributação sobre rendimentos de trabalho<br />Pergunta escrita da deputada Ilda Figueiredo no PE

11 Setembro 2001

Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no aeroporto, em Portugal, por Cogefar - Impresit (empresa italiana com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em Bruxelas no regime de destacamento, na construção civil.

Relatório Cappato sobre protecção de dados pessoais nas comunicações electrónicas - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

5 Setembro 2001

Neste Relatório há aspectos polémicos, como, aliás, na própria
proposta da Comissão Europeia. Como diz a Relatora da Comissão dos
Assuntos Jurídicos, talvez fosse preferível que as duas directivas se
fundissem, ou seja, a proposta actual relativa ao tratamento de dados

Resposta à <A href="pe-perg-20010620-1.html">pergunta escrita da<br />Medidas Agro-Ambientais/Pecuária Biológica

3 Setembro 2001

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a medida "Agricultura biológica" incluída no plano de desenvolvimento rural de Portugal para o período 2000-2006 cobre todo o território continental.

Resposta à <A href="pe-perg-20010528-1.html">pergunta escrita da<br />Apoio aos olivicultores vítimas do mau tempo

30 Julho 2001

A Comissão não dispõe de um instrumento financeiro que lhe permita conceder compensações aos agricultores afectados por perdas de produção devidas a intempéries.